Pesquisa Geral

Requerimento nº 7881 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a distribuição de mudas de cana-de-açúcar para pequenos e médios produtores rurais no município de Santa Rosa do Tocantins.

Requerimento nº 7880 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a distribuição de mudas de cana-de-açúcar para pequenos e médios produtores rurais, no município de Silvanópolis.

Requerimento nº 7897 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a distribuição de mudas de cana-de-açúcar para pequenos e médios produtores rurais, no município de Pindorama.

Requerimento nº 7877 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente à Eletronorte,solicitando a instalação de energia através do Programa Luz Para Todos, nas propriedades do Assentamento Água Fria I, situado no município de Tocantínia.

Requerimento nº 7878 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando "Anteprojeto que trata da criação de linha de financiamento para aquisição de colete inflável de proteção (colete 'air bag') para motociclistas.

Requerimento nº 7893 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Campos Lindos, para instalação de Biblioteca Pública no município.

Requerimento nº 7894 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Aguiarnópolis, para instalação de Biblioteca Pública no município.

Requerimento nº 7895 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/12/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador,solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Barra do Ouro, para instalação de Biblioteca Pública no município.

Requerimento nº 7873 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/12/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a reforma da cobertura do ginásio poliesportivo José Araão Porto, no município de Itacajá.

Requerimento nº 7872 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/12/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Filadélfia - TO, para realizar o patrolamento de 10 quilometro nas Estradas Vicinais do município.

Requerimento nº 7874 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/12/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com o município de Augustinópolis, para a destinação de ambulância ao Hospital de Referência daquele Município.

Requerimento nº 7869 - Dep. Líder do Governo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa a convocação de Sessão Extraordínária dispensando-se todos os interstícios regimentais. processo 718/08

Requerimento nº 7867 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Anteprojeto de Lei ao Senhor Governador, que "autoriza o Poder Executivo a regulamentar a cobrança das taxas de protestos pelos tabelionatos."

Requerimento nº 7866 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação em 2009 do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis), com a redução também na atualização monetária.

Requerimento nº 7864 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Barrolândia para a destinação de ambulância para o município.

Requerimento nº 7858 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Pesar aos familiares da Senhora Júlia Abadia Damaso, pelo seu falecimento ocorrido aos 04 dias do mês de dezembro do corrente ano, em Palmas.

Requerimento nº 7863 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2008

Requer ao senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a distribuição de mudas de cana-de-açúcar para os pequenos e médios produtores rurais do município de Porto Nacional.

Requerimento nº 7862 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2008

Requer ao senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a distribuição de mudas de cana-de-açúcar para os pequenos e médios produtores rurais do município de Monte do Carmo.

Requerimento nº 7861 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2008

Requer ao senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a distribuição de mudas de cana-de-açúcar para os pequenos e médios produtores rurais do município de Pium.

Requerimento nº 7860 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2008

Requer ao senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a distribuição de mudas de cana-de-açúcar para os pequenos e médios produtores rurais do município de Pugmil.