Pesquisa Geral

Requerimento nº 7868 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, que submeta ao plenário, a criação de COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ÀS MARGENS DA UHE – LAJEADO E PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Requerimento nº 7861 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2008

Requer ao senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a distribuição de mudas de cana-de-açúcar para os pequenos e médios produtores rurais do município de Pium.

Requerimento nº 7860 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2008

Requer ao senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a distribuição de mudas de cana-de-açúcar para os pequenos e médios produtores rurais do município de Pugmil.

Requerimento nº 7853 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Aplausos à direção da Rádio Cidade FM de Paraíso do Tocantins, pelo funcionamento e brilhantismo de sua programação em caráter definitivo.

Requerimento nº 7854 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Aplausos à Desembargadora WILLAMARA LEILA ALMEIDA, por sua eleição como Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, para o próximo biênio, ocorrida no último dia 04/12/2008.

Requerimento nº 7850 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção da ponte sobre o Rio Tocantins ligando os municípios de Lajeado e Miracema,trecho da TO - 050.

Requerimento nº 7855 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a realização de estudos pelos órgãos competentes, com pesquisas e mapeamento turístico, cultural e histórico, na Rota de Navegação Comercial do Rio Tocantins, nas cidades de Miracema, Tocantínia, Pedro Afonso, Filadélfia, Babaçulândia, Tocantinópolis e Itaguatins.

Requerimento nº 7856 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a inclusão dos assentamentos localizados nos municípios de Araguatins, Esperantina, Buriti, São Sebastião, Sampaio, Praia Norte, Axixá, Sítio Novo e São Miguel do Tocantins, no Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural.

Requerimento nº 7857 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Aplauso a Senhora Yonara Aniszewski, pela vitória do CHICO 2008 - Festival de Cinema e Vídeo de Palmas, com o filme "Da Banca pra Fora".

Requerimento nº 7849 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2008

Requer o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Infra-Estrutura do Estado do Tocantins, solicitando-lhes incluir no Plano de Obras do Governo do Estado, a construção da sede definitiva, ou uma reforma ampla na sede atual do programa Pioneiros Mirins em Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 7851 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a aquisição de Unidade Móvel de Informática, para o município de Guaraí.

Requerimento nº 7852 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de Jardim Zoológico em Palmas

Requerimento nº 7841 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/12/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Augustinópolis, para viabilizar a implantação do Programa SEGUNDO TEMPO, desenvolvido pelo Governo Federal.

Requerimento nº 7844 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/12/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Aplauso a toda diretoria executiva do Convention & Visitors Bureau, pelo lançamento do Convention & Visitors Bureau, em Palmas.

Requerimento nº 7843 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/12/2008

Requer a celebração de parceria com a Prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins, para viabilizar a implantação do Programa SEGUNDO TEMPO, desenvolvido pelo Governo Federal, naquele município.

Requerimento nº 7848 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/12/2008

Requer o envio de expediente à Diretoria da Empresa BRASIL TELECOM no Tocantins, solicitando as instalações de telefones públicos, nas comunidades indígenas Javaé da aldeia TXUODÉ e WAOTYNA que estão localizadas na ilha do Bananal – TO, no Município da Lagoa de Confusão – TO.

Requerimento nº 7840 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/12/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Aplausos à Conselheira Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins-TCE, Sra. DORIS DE MIRANDA COUTINHO, pela participação como palestrante na Conferência de Inverno de 2008, no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BIRD), em Washington, nos Estados Unidos.

Requerimento nº 7845 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/12/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Implantação da Semana de Educação Continuada para o Trânsito do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 7846 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/12/2008

Requer ao Governo do Estado, para que promova a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Guaraí-TO, para a construção de Casas Populares na zona urbana do município.

Requerimento nº 7847 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/12/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de Convênio com a Prefeitura de Nova Olinda-TO, para a construção de Terminal Rodoviário.