Pesquisa Geral

Requerimento nº 7199 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2008

Requer celebração de convênio entre o Governador do Estado e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre, para o fornecimento de incentivos agrícolas aos micro e pequenos produtores do município de Porto Alegre no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 7200 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2008

Requer celebração de convênio entre o Governador do Estado e a Prefeitura Municipal de Rio da Conceição, para o fornecimento de incentivos agrícolas aos micro e pequenos produtores do município de Rio da Conceição no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 7205 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2008

Requer celebração de convênio entre o Governador do Estado e a Prefeitura Municipal de Cristalândia, para o fornecimento de incentivos agrícolas aos micro e pequenos produtores do município de Cristalândia no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 7204 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2008

Requer celebração de convênio entre o Governador do Estado e a Prefeitura Municipal de Taipas do Tocantins, para o fornecimento de incentivos agrícolas aos micro e pequenos produtores do município de Taipas do Tocantins no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 7212 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2008

Requer celebração de convênio entre o Governo do Estado e a Prefeitura municipal de Aurora, criando centro de convivência do idoso, no município de Aurora, no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 7218 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2008

Requer a instalação de um Centro de Convivência e Assistência ao Idoso, no município de Augustinópolis - TO.

Requerimento nº 7217 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2008

Requer ao enhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Coordenador do Program Luz Para Todos, Sr. Adalberto Barros, solicitando estudos sobre a viabilidade de instalação da rede de energia elétrica na Escola Família Agrícola localizada no Distrito de Vila Tocantins na cidade de Esperantina-TO.

Requerimento nº 7220 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Protocolo do Fogo, através do NATURATINS, nas cidades de Axixá, Augustinópolis, Buriti, Carrasco Bonito, Esperantina, Itaguatins, Praia Norte, São Miguel, São Sebastião e Sítio Novo do Tocantins.

Requerimento nº 7216 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, por meio da secretaria de educação, visando a mudança para as novas instalações da Escola Estadual Santa Genoveva, localizada no município de Augustinópolis.

Requerimento nº 7182 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando Anteprojeto de Lei que "Institui o Programa Estadual de Atendimento a Crianças e Adolescentes "Preserve a Vida", e dá outras providências.

Requerimento nº 7185 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2008

Requer celebração de convênio entre o Governador do Estado e a Prefeitura Municipal de Arraias, para o fornecimento de incentivos agrícolas aos micro e pequenos produtores do município de Arraias no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 7189 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/07/2008

Requer celebração de convênio entre o Governador do Estado e a Prefeitura Municipal de Chapada da Natividade, para o fornecimento de incentivos agrícolas aos micro e pequenos produtores do município de Chapada da Natividade no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 7177 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2008

Requer ao Senhor Governador do Estado, providências urgentes, junto ao DERTINS, no sentido de priorizar a recuperação e manutenção com patrulha mecanizada das estradas localizadas na Região de Mateiros.

Requerimento nº 7172 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2008

Requer Expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando a aquisição de uma viatura ambulância a diesel para atender a demanda do Município de Couto Magalhães.

Requerimento nº 7175 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Presidente da CELTINS, solicitando a instalação de rede de energia elétrica no Colégio Boa Esperança no município de Mateiros.

Requerimento nº 7173 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a aquisição de uma viatura ambulância a diesel para atender a demanda do Município de Brejinho de Nazaré.

Requerimento nº 7163 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a doação de uma área suficiente para o Aeroclube de Palmas.

Requerimento nº 7174 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a aquisição de uma viatura ambulância a diesel para atender a demanda do Município de Monte do Carmo.

Requerimento nº 7176 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2008

Requer ao senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando Anteprojeto de Lei, que dispõe da isenção das taxas para renovação da Carteira Nacional de Habilitação-CNH aos servidores efetivos que menciona, quando no exercício comprovado da função de motorista do serviço público do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 7178 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de ponte sobre o Rio do Sono na região que liga Mateiros ao Distrito de Boa Esperança.