Pesquisa Geral

Requerimento nº 7176 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2008

Requer ao senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando Anteprojeto de Lei, que dispõe da isenção das taxas para renovação da Carteira Nacional de Habilitação-CNH aos servidores efetivos que menciona, quando no exercício comprovado da função de motorista do serviço público do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 7167 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura do município de Pium para a Construção do Centro de Convivência do Idoso.

Requerimento nº 7168 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura do município de Fátima para a Construção do Centro de Convivência do Idoso.

Requerimento nº 7171 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a aquisição de uma viatura ambulância a diesel para atender a demanda do Município de Fátima.

Requerimento nº 7170 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a aquisição de uma viatura ambulância a diesel para atender a demanda do Município de Cristalândia.

Requerimento nº 7166 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando-lhes gestões junto à empresas e a sociedade civil organizada para divulgação da Lei Federal n.o 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e da outras providências.

Requerimento nº 7164 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando maior agilidade do Programa Luz Para Todos, no Município de Chapada de Areia."

Requerimento nº 7165 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2008

"Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando Construção de Parque de Reciclagem no município de Paraíso do Tocantins."

Requerimento nº 7169 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando convênio com a prefeitura do município de Santa Rosa do Tocantins, para que promova a implantação da Casa da Farinha no referido município.

Requerimento nº 7175 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Presidente da CELTINS, solicitando a instalação de rede de energia elétrica no Colégio Boa Esperança no município de Mateiros.

Requerimento nº 7161 - Dep. Líder do Governo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/06/2008

O Deputado que o presente subscreve e conforme dos arts. 72 e 119, II, do Regimento Interno, após ouvido o Plenário, convocação de Sessão Extraordinária, dispensando-se todos os interstícios regimentais, para apreciação do processo número 403/2008.

Requerimento nº 7135 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Presidente do Instituto de Terras do Estado do Tocantins - ITERTINS, agilização e informação do georeferenciamento das áreas do município de Taguatinga, para atender o convênio com o Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Requerimento nº 7138 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Pesar à família do Senhor ANTONIO GOIANO DE LUCENA, pelo seu falecimento ocorrido na cidade de Xambioá.

Requerimento nº 7160 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Marianópolis, para a construção de Posto de Saúde do PA Manchete.

Requerimento nº 7159 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/06/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando Anteprojeto de Lei que Institui no Estado o Programa de Inclusão no Mercado de Trabalho de Menores Infratores Internos e dá outras providencias.

Requerimento nº 7158 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/06/2008

requer ao Senhor Presidente da assembléia Legislativa o envio de expediente ao senhor Governador, solicitando a disponibilizaçao de incentivos agrícolas para o Município de Itaporã.

Requerimento nº 7157 - Dep. Líder do Governo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2008

O Deputado que o presente subscreve e conforme dos arts. 72 e 119, II, do Regimento Interno, após ouvido o Plenário, convocação de Sessão Extraordinária, dispensando-se todos os interstícios regimentais, para apreciação dos processos número 388/2008.

Requerimento nº 7126 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2008

Requer Expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando convênio com a prefeitura do município de Pium, para que promova a implantação da Casa da Farinha no referido município.

Requerimento nº 7132 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2008

Requer envio de expediente ao Presidente do DERTINS solicitando patrolamento e asfaltamento da TO-296, ligando o município de Combinado ao Povoado de Canabrava no município de Arraias, no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 7130 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2008

Requer Expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando a aquisição de uma viatura ambulância a diesel para atender a demanda do Município de Lagoa da Confusão.