Pesquisa Geral

Requerimento nº 6457 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de Hospital de Doenças Tropicais no Município de Palmas.

Requerimento nº 6458 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de Pronto Socorro ou Hospital de Urgência no Município de Palmas.

Requerimento nº 6450 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2008

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando incentivos agrícolas aos pequenos e micro produtores rurais no município de Monte do Carmo -TO.

Requerimento nº 6454 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2008

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando incentivos agrícolas aos pequenos e micro produtores rurais no município de Silvanópolis-TO.

Requerimento nº 6459 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a perenização dos Ribeirões Moleque e Bonito, no Município de Natividade -TO.

Requerimento nº 6460 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de Pronto Socorro Psiquiátrico do Tocantins (PPT).

Requerimento nº 6468 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente aos Senhores Prefeitos, a especificar, recomendando a criação e instalação do Conselho Tutelar em seus respectivos municípios, bem como a alocação de recursos para seu efetivo funcionamento.

Requerimento nº 6442 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2008

Requer o envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Infra-estrutura do Estado do Tocantins, solicitando-lhes incluir no plano de obras do Governo do Estado do Tocantins, a construção de poços artesianos com reservatório elevado com a capacidade de armazenar 10.000 litros d`água nos povoados de: Laginha, São Joaquim e Assentamento Santa Luzia, Município de Porto Alegre do Tocantins.

Requerimento nº 6466 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de Posto de saúde com a permanência de ambulância para o PA Tarumã e PA Cristal, no Município de Araguacema.

Requerimento nº 6441 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2008

Requer o envio de ofícios, com cópia deste, Chefe do Poder Executivo, e ao Secretário da Infra-Estrutura do Estado do Tocantins, solicitando-lhes celebrar convênio com o Município de Porto Alegre do Tocantins com vistas a construí um matadouro Público naquele Município.

Requerimento nº 6452 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2008

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando incentivos agrícolas aos pequenos e micro produtores rurais no município de Couto de Magalhães-TO.

Requerimento nº 6453 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2008

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando incentivos agrícolas aos pequenos e micro produtores rurais no município de Porto Nacional-TO.

Requerimento nº 6462 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2008

Requer ao Senhor Governador do Estado, providências junto ao DERTINS, no sentido de revitalizar a sinalização (horizontal e vertical) da rodovia TO 080, no trecho que liga a cidade de Paraíso do Tocantins a Caseara.

Requerimento nº 6439 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Alegre do Tocantins, para reformar e equipar o Posto de Saúde.

Requerimento nº 6440 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2008

Requer o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário de Estado da Infra-Estrutura, solicitando-lhes incluir no Plano de Obras de 2008, a pavimentação asfáltica da rodovia que liga o Município de Dianópolis ao Município de Conceição do Tocantins, passando pelo Município de Taipas – TO 387, trecho de 111,3 km.

Requerimento nº 6445 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Augustinópolis, para a construção de Aeroporto.

Requerimento nº 6448 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que sejam sinalizadas e roçadas as margens da TO 050, no trecho que liga os Municípios de Porto Nacional a Natividade.

Requerimento nº 6465 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Pequizeiro, para construção de Terminal Rodoviário, no município.

Requerimento nº 6426 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/03/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Aplausos à Prefeita Municipal de Araguaina Valderez Castelo Branco e a Secretária de Educação Profª. Evalda D'Angelis Mendes, extensivo a todos os diretores, professores e servidores da Secretaria de Educação do Município.

Requerimento nº 6398 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/03/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a ampliação dos horários de funcionamento das Delegacias da Mulher e das delegacias Especializadas de atendimento à Mulher em todos os municípios do Estado.