Pesquisa Geral

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    Requerimento nº 6522 - Dep. Stalin Bucar

    Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2008

    Requer ao Senhor Governador do Estado o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o anteprojeto segue em anexo, que institue a Política de Prevenção de Acidentes e Violências nas escolas da Rede Estadual de Ensino do Tocantins.

    Requerimento nº 6520 - Dep. Luana Ribeiro

    Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2008

    Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para a recuperação e asfaltamento de estrada vicinal que dá acesso ao Vale do Amanhecer, no município.

    Requerimento nº 6519 - Dep. Luana Ribeiro

    Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2008

    Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Filadélfia, para a recuperação da estrada que liga o Assentamento Recreio ao Município.

    Requerimento nº 6518 - Dep. José Geraldo

    Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2008

    Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de Laboratório de Análises Clínicas, nos Municípios do Estado.

    Requerimento nº 6546 - Dep. Fábio Martins

    Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2008

    Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Superintendente do Banco do Brasil, solicitando a abertura de posto de atendimento ou Agência daquela instituição, para o Município de Ipueiras.

    Requerimento nº 6548 - Dep. Fábio Martins

    Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2008

    Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Superintendente do Banco do Brasil, solicitando a abertura de posto de atendimento ou Agência daquela instituição, para o Município de Pugmil.

    Requerimento nº 6547 - Dep. Fábio Martins

    Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2008

    Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Superintendente do Banco do Brasil, solicitando a abertura de posto de atendimento ou Agência daquela instituição, para o Município de Fátima.

    Requerimento nº 6545 - Dep. Fábio Martins

    Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2008

    Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Superintendente do Banco do Brasil, solicitando a abertura de posto de atendimento ou Agência daquela instituição, para o Município de Mateiros.

    Requerimento nº 6544 - Dep. Fábio Martins

    Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2008

    Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Superintendente do Banco do Brasil, solicitando a abertura de posto de atendimento ou Agência daquela instituição, para o Município de Monte do Carmo.

    Requerimento nº 6543 - Dep. Fábio Martins

    Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2008

    Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Superintendente do Banco do Brasil, solicitando a abertura de posto de atendimento ou Agência daquela instituição, para o Município de Nova Rosalândia.

    Requerimento nº 6542 - Dep. Fábio Martins

    Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2008

    Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Nacional, para a construção de Horta comunitária no Bairro São Francisco, naquela cidade.

    Requerimento nº 6539 - Dep. Fábio Martins

    Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2008

    Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Superintendente do Banco do Brasil, solicitando a abertura de posto de atendimento ou Agência daquela instituição para o Município de Pindorama.

    Requerimento nº 6537 - Dep. Sandoval Cardoso

    Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2008

    Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Governo do Estado, solicitando que interceda nas ações de fiscalização do IBAMA no Tocantins.

    Requerimento nº 6535 - Dep. Iderval Silva

    Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2008

    Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente à Direção do Banco do Brasil no Tocantins, solicitando a instalação de Posto de Atendimento da instituição, na cidade de Sitio Novo do Tocantins.

    Requerimento nº 6517 - Dep. José Geraldo

    Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2008

    Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com o Ministério da Saúde, para a instalação de Centros de Especialidades Odontológicas, para os municípios do Estado do Tocantins.

    Requerimento nº 6512 - Dep. Fábio Martins

    Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2008

    Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando incentivos agrícolas aos pequenos e micro produtores rurais no município de Oliveira de Fátima-TO.

    Requerimento nº 6507 - Dep. Fábio Martins

    Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2008

    Requer ao senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediante ao Senhor Governador, solicitando urgência na construção do aterro da ponte do Rio Bagagem ligando os municípios de Santa Rosa a Chapada da Natividade.

    Requerimento nº 6509 - Dep. Fábio Martins

    Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2008

    Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando incentivos agrícolas aos pequenos e micro produtores rurais no município de Pium-TO.

    Requerimento nº 6504 - Dep. José Geraldo

    Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2008

    Requer ao senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediante ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Caseara, para construção de Posto de Saúde nos PA Maracanã e PA Araguaia.

    Requerimento nº 6511 - Dep. Fábio Martins

    Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2008

    Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando incentivos agrícolas aos pequenos e micro produtores rurais no município de Ponte Alta do Tocantins