Pesquisa Geral

Requerimento nº 6052 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solitando celebração de convênio, com a Prefeitura Municipal de Tupiratins, para que promova a construção e implantação de um matadouro público no município.

Requerimento nº 6036 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente a Presidência da Celtins, solicitando ampliação da rede elétrica, contemplando Setor Novo Horizonte, com a implantação de postes, no Município de Itapiratins.

Requerimento nº 6133 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de Convênio com a Prefeitura de Palmas, para a implantação de campo de futebol gramado e escolinha de futebol, no Parque Sussuapara na região Norte de Palmas.

Requerimento nº 6132 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a recuperação da Rodovia TO 458 que liga a cidade de Ipueiras à TO 050.

Requerimento nº 6131 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de Convênio com a Prefeitura de Ipueiras, para a construção de ponte no Córrego Berimbau na TO 365, que liga a cidade de Ipueiras a Silvanópolis.

Requerimento nº 6130 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Prefeito de Palmas, solicitando a implantação de política habitacional para o Bairro Jardim Irenilda.

Requerimento nº 6129 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com o Governo Federal, para ampliação do Programa Luz para Todos no município de Rio Sono.

Requerimento nº 6124 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o patrolamento da Rodovia TO-365, que liga a cidade de Ipueiras a Gurupi.

Requerimento nº 6090 - Dep. Valuar Barros

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Carmolândia, para que seja realizado o cascalhamento das vias urbanas da cidade.

Requerimento nº 6087 - Dep. Valuar Barros

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Muricilândia, para que seja realizado o cascalhamento das vias urbanas da cidade.

Requerimento nº 6038 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2008

Requer o envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo, ao Secretário da Infra-Estrutura do Estado do Tocantins e ao Presidente do DERTINS, solicitando-lhes medidas com vistas a promover o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais que ligam as comunidades rurais do Município de Goiatins.

Requerimento nº 6065 - Dep. Valuar Barros

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Araguanã, para que seja realizada recuperação das vias vicinais da cidade.

Requerimento nº 6032 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, solicitando a adoção de medidas em consonância com a Nova Lei de Tóxico, com vistas a contemplar entidades do Tocantins que atuam na recuperação e reinserção social de usuários de drogas, na utilização de bens móveis e imóveis apreendidos com fulcro na Lei retrocitada.

Requerimento nº 6024 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2008

Requer o envio de ofícios solicitando às empresas de telefonia móvel Claro, Tim e Vivo, solicitando-lhes a instalação torre de sinal de celular no Município de Ponte Alta do Tocantins.

Requerimento nº 6025 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a disponibilização de locais exclusivos para o funcionamento dos grêmios estudantis, nas escolas da Rede Estadual.

Requerimento nº 6026 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando verificar a possibilidade de formar uma comissão de alto nível, visando a privatização ou terceirização de setores do Sistema Penitenciário do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6100 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de votos de pesar a família do Senhor Agostinho Patrus, ex-deputado estadual por Minas Gerais, falecido no último dia 24 de fevereiro.

Requerimento nº 6031 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura municipal de Abreulândia, para construção da rede de distribuição de água e poço artesiano no Projeto de Assentamento Baronesa, naquele município.

Requerimento nº 6030 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a extensão do Programa Zig Zag aos municípios de Barrolândia, Fortaleza do Tabocão e Chapada de Areia.

Requerimento nº 6033 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente à Empresa BRASIL TELECOM, solicitando a instalação de Telefonia Celular móvel nos municípios de Piraquê, Bandeirantes, Pau D'arco, Bernardo Sayão, Palmeirante, Darcinópolis, Palmeiras do Tocantins, Santa Terezinha do Tocantins, Nazaré, Cachoeirinha, São Bento do Tocantins e Maurilândia do Tocantins.