Pesquisa Geral

Projeto Visita Guiada: estudantes do Aureny III visitam a Aleto e aprendem sobre o Poder Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 05/06/2025

Escolas interessadas em participar do projeto Visita Guiada podem entrar em contato com a Escola do LegislativoEstudantes da Escola de Tempo Integral Eurídice Ferreira de Melo, localizada no Jardim Aureny III, em Palmas, participaram nessa quinta-feira, 5, do projeto Visita Guiada na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). A turma, composta por 35 alunos do ensino fundamental, foi recebida pela equipe da Escola do Legislativo, que apresentou as dependências da Casa de Leis e compartilhou informações sobre seu funcionamento.A assistente de gabinete da Escola do Legislativo, Suyanne Lemos,...

Estudantes de Gurupi participam do projeto Visita Guiada na Assembleia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 05/06/2025

Alunos receberam material educativo, conheceram o Plenário e receberam informações sobre o processo de produção de notícias da CasaO projeto Visita Guiada recebeu nesta quinta-feira, 5, os alunos do Centro de Ensino Médio Bom Jesus, de Gurupi, para uma imersão no funcionamento da Assembleia Legislativa do Tocantins. A ação, realizada pela Escola do Legislativo, tem como objetivo aproximar os estudantes tocantinenses do Poder Legislativo estadual, promovendo a compreensão sobre o papel dos parlamentares e o processo de criação das leis.O coordenador de Educação Permanente e Projetos Especiais...

Prefeitos da região metropolitana de Palmas participam de audiência pública solicitada por Mantoan

Categoria: Notícias | Data: 05/06/2025

Foi realizada nesta tarde, 5, a audiência pública solicitada pelo deputado Eduardo Mantoan (PSDB) e presidida pela deputada Vanda Monteiro (UB), vice-presidente da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público. Com o objetivo de debater a implantação da Região Metropolitana de Palmas, esta foi a primeira audiência de uma série de reuniões e contou com a presença de prefeitos dos municípios integrantes, secretários municipais, entre outras autoridades. Durante a audiência, o deputado Mantoan falou sobre a importância do diálogo...

Escola do Legislativo do Tocantins participa do Encontro Nacional das Escolas do Legislativo no RN

Categoria: Notícias | Data: 05/06/2025

A Escola do Legislativo do Tocantins marcou presença no 41° Encontro Nacional das Escolas do Legislativo, que acontece dos dias 4 a 6 de junho em Natal (RN), reunindo representantes de diversas instituições legislativas de todo o país.Com o tema “Educação Cidadã e Democracia”, o evento tem como objetivo debater práticas, inovações e desafios da educação para a cidadania, possibilitando o intercâmbio de experiências e o fortalecimento da atuação educacional do Poder Legislativo.O diretor da Escola do Legislativo do Tocantins, Júlio Oliveira, destaca a relevância das atividades desenvolvidas: “Este...

Amélio Cayres destaca parcerias institucionais em solenidade de projeto

Categoria: Notícias | Data: 05/06/2025

Em discurso durante a solenidade de entrega do espaço revitalizado do projeto “Mãos que Criam”, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres (Republicanos), reafirmou nessa quarta-feira, 4, o compromisso do Poder Legislativo com projetos que visem ao desenvolvimento social e econômico do Estado. O parlamentar elogiou o Governo do Tocantins por iniciativas que visam assegurar dignidade à população de baixa renda e destacou a importância da parceria institucional entre o Legislativo Estadual e o Executivo.“Somos uma base unida, que está à disposição para debater...

No Dia Mundial do Meio Ambiente, Marcus Marcelo reforça apoio à causa animal em visita ao ICER

Categoria: Notícias | Data: 05/06/2025

Em celebração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado nesta quinta-feira, 5 de junho, o médico veterinário e deputado estadual Marcus Marcelo (PL) reforçou seu compromisso com a causa durante visita ao Instituto Cerrado (ICER), em Araguaína, onde mais de 500 animais silvestres vítimas de acidentes, queimadas, tráfico e maus-tratos têm suas vidas transformadas todos os anos graças ao trabalho voluntário feito no local.Além de conhecer de perto a rotina do ICER, o parlamentar já destinou R$ 50 mil em emendas, viabilizou parceria com o Naturatins para garantir a manutenção do espaço e conseguiu...

Assembleia Legislativa reduz despesas com pessoal e atende aos limites legais da LRF

Categoria: Notícias | Data: 04/06/2025

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) reduziu, nos últimos 12 meses, o índice de Despesa Total de Pessoal (DTP) em sete centésimos percentuais, saindo de 1,51%, no 2º quadrimestre de 2024, para 1,44%, no 1º quadrimestre de 2025. O resultado cumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que fixa os limites de despesas em relação à Receita Corrente Líquida (RCL) em 1,59% (limite de alerta); 1,68% (limite prudencial); e 1,77% (limite máximo).O Relatório de Gestão Fiscal, publicado no final de maio no Diário Oficial Eletrônico da Aleto, aponta que a redução da DTP se configura como...

Deputados aprovam inclusão da disciplina de Inteligência Artificial nas escolas do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 04/06/2025

O Plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta terça-feira, 3, projeto de autoria do deputado Léo Barbosa (Republicanos), que inclui a disciplina de Inteligência Artificial (IA), em caráter eletivo, na grade curricular das escolas públicas do Tocantins.O projeto determina que a referida disciplina seja ministrada a partir dos ensinos fundamental e médio como um dos eixos do currículo de letramento digital, com o intuito de preparar os estudantes para as demandas contemporâneas do mercado de trabalho.O conteúdo deverá ser trabalhado considerando dois fundamentos:...

Aprovado PL de Léo Barbosa que incentiva o esporte para crianças e adolescentes em vulnerabilide

Categoria: Notícias | Data: 04/06/2025

Foi aprovado nesta terça-feira, 03, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o Projeto de Lei nº872/2024 de autoria do deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) que institui a Política Estadual de Incentivo ao Esporte para Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade Social. A proposta tem como objetivo promover a inclusão social, o bem-estar e o desenvolvimento pessoal por meio da prática esportiva.A nova política estabelece diretrizes como a priorização de vagas em projetos esportivos para o público em situação de vulnerabilidade, a realização de campanhas e palestras nas...

Deputado Amélio requer sinal de telefonia e internet no povoado Centro dos Ferreiras, em Buriti

Categoria: Notícias | Data: 04/06/2025

O povoado Centro dos Ferreiras, em Buriti do Tocantins, vem crescendo rapidamente, no entanto, os moradores ainda não contam com sinal de telefonia e internet na região. Entendendo a necessidade da conectividade na atualidade, o deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) solicitou, em requerimento ao  Governo do Tocantins e à Operadora de Telefonia Móvel TIM/Brasil, a disponibilização do sinal de telefone e internet no local. Segundo Amélio, a falta de sinal prejudica as comunicações internas e externas, além de ter impactos na educação, trabalho e até mesmo no lazer. “Este pedido veio da nossa...

Audiência pública debate a Região Metropolitana de Palmas nesta quinta-feira

Categoria: Notícias | Data: 04/06/2025

O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) convocou uma audiência pública que será realizada nesta quinta-feira, 5, às 14 horas, no plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins. Será discutida a implantação de fato da Região Metropolitana de Palmas criada pela Lei Complementar nº 90/2013, mas que mesmo após mais de uma década ainda não saiu do papel.Para o deputado, este é um passo decisivo para o desenvolvimento econômico e social das 21 cidades que compõem a RMP. “A Região Metropolitana de Palmas já é uma realidade com crescimento constante de moradores que compartilham desafios de mobilidade,...

Aleto aprova ultrassonografia morfológica para gestantes na rede pública

Categoria: Notícias | Data: 04/06/2025

Com a aprovação do Projeto de Lei nº 732/2024, a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) deu um importante passo para o avanço da promoção da saúde materno-infantil. A nova lei assegura às gestantes o direito à realização da ultrassonografia morfológica na rede pública. A matéria foi aprovada na sessão ordinária desta quarta-feira, 3, e aguarda a sanção do Executivo para entrar em vigor.Conforme justificativa do projeto, a ultrassonografia morfológica é um exame fundamental para avaliar o desenvolvimento e a saúde do bebê durante a gestação. Ele permite o rastreamento de possíveis...

Aleto aprova projeto de lei que incentiva a doação de sangue

Categoria: Notícias | Data: 03/06/2025

A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) deu um importante passo em prol da saúde pública. Foi aprovado, em segunda fase de discussão e votação, o Projeto de Lei nº 861/2024, de autoria do deputado Cleiton Cardoso (Republicanos). A proposição prevê a inclusão de mensagens de incentivo à doação de sangue nas faturas de consumo emitidas por empresas prestadoras de serviços e concessionárias de água, luz, telefone e internet.A medida, que agora segue para sanção governamental, representa um avanço significativo na conscientização e mobilização da população. O objetivo é fortalecer...

Assembleia Legislativa aprova PL que cria prazo para marcação de consultas e exames de idosos

Categoria: Notícias | Data: 03/06/2025

A rede pública de saúde do Estado terá prazo para marcar consultas e exames de pessoas com mais de 60 anos. A norma é estipulada no Projeto de Lei (PL) nº 674/2024, do deputado Jair Farias (UB), aprovado nessa terça-feira, 3, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).O projeto estabelece o prazo máximo de sete dias para a marcação de consultas e exames, a contar da data do pedido. Em caso de urgência, a propositura estabelece o prazo de até 24 horas; e para procedimentos de alta complexidade (PAC), até 21 dias.O projeto também determina a afixação de cartazes nas unidades de saúde...

Claudia Lelis propõe “Comenda Verde” para reconhecer e premiar defensores do meio ambiente

Categoria: Notícias | Data: 03/06/2025

O PL irá reconhecer, anualmente, pessoas ou instituições que se destacam na defesa, preservação e recuperação do meio ambiente no EstadoA deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou, na sessão desta terça-feira,03, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o Projeto de Lei que cria a “Comenda Verde”, uma honraria destinada a reconhecer, anualmente, pessoas ou instituições que se destacam na defesa, preservação e recuperação do meio ambiente no Tocantins.“A criação da Comenda Verde é um marco para o Tocantins. Nosso estado tem uma riqueza natural gigantesca, e é nosso dever...

Projeto de Léo Barbosa que garante ultrassonografia morfológica a gestantes é aprovado na Aleto

Categoria: Notícias | Data: 03/06/2025

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta terça-feira, 3, o Projeto de Lei nº 732/2024, de autoria do deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos), que assegura às gestantes o direito à realização de ultrassonografia morfológica na rede pública de saúde do Estado. A proposta representa um avanço significativo na atenção pré-natal, ao ampliar o acesso a exames essenciais para o acompanhamento da saúde da mãe e do bebê.De acordo com o texto, as gestantes terão direito a dois exames de ultrassonografia morfológica: o primeiro entre a 11ª e a 14ª semana de gestação, com a medida da...

Janad homenageia PMs por ato de bravura em acidente entre Santa Tereza e Ponte Alta do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 03/06/2025

A deputada estadual Janad Valcari (PL) protocolou, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), um requerimento propondo Moção de Aplausos ao subtenente William José Silva e ao soldado Éberson Corado Lopes, membros do 13º Batalhão de Taquaruçu, em reconhecimento ao ato de bravura e humanidade no atendimento às vítimas de um grave acidente de trânsito ocorrido entre os municípios de Santa Tereza e Ponte Alta do Tocantins.Durante o deslocamento para troca de plantão, os militares se depararam com o acidente e, mesmo sem comunicação, prestaram os primeiros socorros com a ajuda de populares. Eles...

Deputado Amélio Cayres pede implantação de Núcleo do Instituto de Identificação em Nazaré

Categoria: Notícias | Data: 03/06/2025

O deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) apresentou um requerimento, em Sessão Ordinária na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), solicitando a implantação do Núcleo do Instituto de Identificação no município de Nazaré.A proposta tem como objetivo facilitar o acesso da população aos serviços de emissão de documentos civis, como carteiras de identidade, certidões e carteiras funcionais, por meio da coleta de dados biométricos e biográficos. O pedido atende a uma demanda do presidente da Câmara de Vereadores de Nazaré, vereador Márcio Torres, a partir de um requerimento apresentado...

Curso da Escola do Legislativo forma novos assistentes administrativos em Nazaré

Categoria: Notícias | Data: 03/06/2025

Mais 56 tocantinenses do município de Nazaré, localizado na região do Bico do Papagaio, foram qualificados por meio do curso de Assistente Administrativo promovido pela Escola do Legislativo. O curso, com carga horária de 20 horas, capacitou os alunos para atuarem no apoio às rotinas administrativas de organizações públicas e privadas.Denilson Bandeira de Sousa, professor da turma, comemora os resultados e explica que a iniciativa vai ajudar especialmente os jovens a conseguirem o primeiro emprego. “O curso ocorreu pela crescente demanda por profissionais qualificados na área, além da necessidade...

Aprovado PL de Olyntho que obriga planos a cobrirem exames pedidos por nutricionistas

Categoria: Notícias | Data: 03/06/2025

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, na sessão ordinária matutina desta terça-feira, 3, o Projeto de Lei nº 291/2023, de autoria do deputado Olyntho Neto (Republicanos), que obriga os planos de saúde a cobrirem exames laboratoriais solicitados por nutricionistas para acompanhamento dietoterápico no Tocantins. “Embora não exista nenhum dispositivo que impeça a cobertura destes exames, hoje, conforme previsão legal, as operadoras só são obrigadas a custear aqueles que são indicados por médicos ou dentistas”, explicou o parlamentar.De acordo com Olyntho, a Lei Federal nº 8.234/91,...