Pesquisa Geral

Olyntho é eleito presidente da Comissão de Finanças da Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 13/02/2025

O deputado Olyntho Neto (Republicanos) foi reeleito na noite desta quarta-feira, 12, presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). Indicado pelo bloco formado pelos partidos Republicanos e Solidariedade, Olyntho foi escolhido por unanimidade e estará à frente das atividades no biênio 2025-2027.“É uma responsabilidade muito grande liderar esta que é uma das comissões mais importantes do Parlamento, mas com a experiência que já tenho e o empenho de todos que integram o órgão colegiado, estou certo de que faremos um trabalho...

Deputado Gutierres apresenta anteprojeto que institui Tarifa Social de Água e Esgoto no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 13/02/2025

O deputado estadual Gutierres Torquato (PDT) anunciou em suas redes sociais a apresentação do anteprojeto de lei que propõe a criação da Tarifa Social de Água e Esgoto. A iniciativa visa reduzir os custos desses serviços essenciais para famílias em situação de vulnerabilidade social e que participem de programas sociais do governo.O projeto, que complementa a Lei Federal nº 14.898/2024, tem como objetivo ampliar os benefícios da tarifa social em âmbito estadual, tornando o acesso à água potável e ao saneamento básico mais justo e acessível para a população tocantinense que mais precisa.“O acesso...

Deputada Janad Valcari solicita melhorias em rodovias da região do Bico do Papagaio

Categoria: Notícias | Data: 13/02/2025

A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL,) apresentou três requerimentos na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), solicitando ao Governo do Estado a recuperação de rodovias essenciais para a mobilidade e o desenvolvimento econômico da região do Bico do Papagaio.Um dos requerimentos solicita a recuperação da rodovia TO-010, que interliga os municípios de Ananás e Araguatins. Segundo a deputada, essa estrada é fundamental para moradores, produtores rurais e estudantes da região, mas encontra-se em condições precárias, dificultando o tráfego, principalmente no período...

Lideranças indígenas pedem apoio ao Parlamento tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 13/02/2025

Os interesses das comunidades indígenas do Tocantins e as diretrizes do Governo Federal quanto ao uso da terra indígena foram tema de uma reunião na Assembleia Legislativa (Aleto), na manhã desta quinta-feira, 13, na sala da Presidência.Participaram do encontro o presidente da Aleto, deputado Amélio Cayres (Republicanos), e lideranças indígenas do povo Javaé, habitantes de aldeias na Ilha do Bananal.Eles pediram o apoio do Poder Legislativo junto à superintendência estadual do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), quanto às demandas econômicas, ambientais e culturais,...

Projeto de Lei de Vanda Monteiro para incentivar apicultura segue em tramitação na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 13/02/2025

O projeto de lei apresentado pela deputada estadual Vanda Monteiro, que busca incentivar a apicultura no Tocantins, segue em tramitação na Assembleia Legislativa. A proposta tem como objetivo fortalecer o setor, garantindo mais apoio aos apicultores e medidas para a preservação das abelhas, essenciais para a biodiversidade e a produção agrícola.A iniciativa prevê a criação de políticas públicas que ofereçam incentivos financeiros, assistência técnica e proteção contra o uso indiscriminado de agrotóxicos, que representam uma ameaça às colmeias. Além disso, o projeto também propõe ações voltadas...

Jorge Frederico segue na liderança do bloco Republicanos/SD e é eleito presidente da CDC

Categoria: Notícias | Data: 13/02/2025

O deputado estadual Jorge Frederico foi eleito para presidir a Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). Além disso, ele também assumiu a liderança do bloco parlamentar Republicanos/Solidariedade, sendo responsável por coordenar as ações dos parlamentares que compõem esse grupo.A comissão presidida por Jorge Frederico tem um papel fundamental no Legislativo, pois trata de temas que impactam diretamente a vida da população. Entre suas atribuições, estão o acompanhamento de políticas...

Deputado Fortes lidera o bloco com maior número de parlamentares da Aleto

Categoria: Notícias | Data: 13/02/2025

O biênio 2025/2026 na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) terá o deputado estadual Eduardo Fortes (PSD) como líder do bloco formado pelo Partido Social Democrático (PSD), Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Liberal (PL) e o Partido Democrático Trabalhista (PDT).Fortes foi escolhido pelos colegas para liderar o maior grupo entre os blocos, composto por quatro deputados do PL: Gipão (vice-líder do bloco), Marcus Marcelo, Professora Janad Valcari e Dr. Danilo Alencar; três do PSD: Winston Gomes, Luciano Oliveira e Fortes; um do PDT: Gutierrez Torquatto; e um do PSB: Moisemar Marinho.“É...

Defesa das mulheres: Mantoan propõe Projeto de Lei para combater a violência política de gênero

Categoria: Notícias | Data: 13/02/2025

O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa do Tocantins um Projeto de Lei que pretende combater a violência política de gênero no Estado. A proposta é garantir a participação plena e segura das mulheres na política, coibindo práticas de intimidação, constrangimento ou silenciamento de lideranças femininas.“A violência política de gênero é uma realidade que impede ou dificulta a vida de muitas mulheres no exercício de seus mandatos, prejudicando que participem ativamente da vida pública. Precisamos enfrentar esse problema com mecanismos efetivos de prevenção...

Causa animal é tema de projetos em tramitação na Aleto

Categoria: Notícias | Data: 13/02/2025

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) presidida pelo deputado Valdemar Júnior (Republicanos), deve analisar na próxima semana três projetos que tratam da causa animal. Entre eles, um de autoria do deputado Jorge Frederico (Republicanos) que propõe a criação do Programa Estadual de Busca de Animais Perdidos.O objetivo é auxiliar tutores na localização de seus animais de estimação. A operacionalização do programa seria por meio de plataforma digital, para divulgação de fotografia e informações dos animais perdidos.Segundo o autor, o programa tem o propósito de fornecer um canal...

Deputado Fortes assume vice-presidência da Comissão de Finanças na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 13/02/2025

O deputado estadual Eduardo Fortes (PSD) foi eleito, na noite desta quarta-feira ,12, vice-presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). O deputado Olyntho Neto (Republicanos) é o presidente da comissão. Os deputados estaduais se reuniram, no Plenarinho da Casa de Leis, para formar as comissões temáticas da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). Das 13 comissões formadas, cinco foram instaladas após votação dos parlamentares para escolha do presidente e vice-presidente, que elegeu o deputado estadual Eduardo Fortes...

Assembleia Legislativa publica composição das comissões temáticas da Casa

Categoria: Notícias | Data: 13/02/2025

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) publicou nesta quarta-feira, 12, em edição suplementar do seu Diário Oficial Eletrônico , a relação de deputados nomeados como membros efetivos e suplentes das 13 comissões temáticas da Casa.Os deputados nomeados foram indicados em sessão plenária, pelos deputados Eduardo do Dertins (Cidadania), líder do bloco UB, PV, PCdoB, PSDB e Cidadania; Jorge Frederico (Republicanos), líder do bloco Republicanos e Solidariedade; e Eduardo Fortes (PSD), líder do bloco PSD, PL, PSB e PDT.Na prática, a composição das comissões viabiliza a tramitação das...

Claudia Lelis requer reforma de ponte na TO-487 entre Taipas e Taguatinga

Categoria: Notícias | Data: 13/02/2025

A ponte sobre o rio Conceição é importante via para escoamento da produção na região; deputada também solicitou operação tapa-buracos para rodovias estaduaisA deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou, na sessão de quarta-feira (12), requerimento em regime de urgência na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) solicitando a recuperação imediata da ponte sobre o Rio Conceição, na TO-487. A estrutura é fundamental para a ligação entre os municípios de Taguatinga e Taipas, passando por Ponte Alta do Bom Jesus, nas proximidades do povoado Mimosa.Segundo a parlamentar, a situação atual...

Luciano Oliveira visita HGP e busca soluções para melhorar a saúde pública

Categoria: Notícias | Data: 13/02/2025

O parlamentar tem se destacado por sua atuação em prol da saúde pública, defendendo investimentos e melhores condições para os profissionais da área, e para hospitais de pequeno e médio porte.Na manhã desta quinta-feira, 13, o deputado estadual Luciano Oliveira (PSD) esteve no Hospital Geral de Palmas (HGP) para uma visita institucional. O parlamentar, que atua em defesa da saúde pública, foi recebido pelo diretor-geral do hospital, Iatagan Barbosa, com quem discutiu as principais necessidades da unidade e possíveis soluções para melhorar o atendimento à população.Durante a visita, Luciano Oliveira...

Deputada Janad Valcari solicita reformas em escolas estaduais de Carmolândia e Barra do Ouro

Categoria: Notícias | Data: 13/02/2025

A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) apresentou dois requerimentos na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), solicitando que o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), realize a reforma urgente de duas escolas estaduais: a Escola Estadual Bartolomeu Bueno, em Carmolândia, e a Escola Estadual Professor Vicente José Vieira, em Barra do Ouro.No caso da Escola Estadual Bartolomeu Bueno, em Carmolândia, a deputada destacou que a unidade nunca passou por uma reforma significativa e enfrenta problemas como salas de aula sem ar-condicionado, tornando...

Mantoan propõe fim da exigência de renovação do laudo médico de diabetes tipo 1, no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 12/02/2025

O deputado estadual, Eduardo Mantoan (PSDB), apresentou um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Tocantins que busca garantir mais dignidade e menos burocracia para as pessoas com diabetes tipo 1. A proposta é de que o laudo médico que comprova a condição tenha validade indeterminada, evitando a necessidade de renovações periódicas para acesso a tratamentos e benefícios.“O diabetes tipo 1 é uma doença crônica, por isso não faz sentido que pacientes sejam obrigados a renovar o laudo constantemente, enfrentando filas e dificuldades. Esse projeto é para reduzir a burocracia e garantir...

​Valdemar Júnior é eleito presidente da CCJ na Assembleia Legislativa do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 12/02/2025

O deputado estadual Valdemar Júnior (Republicanos) foi eleito na noite desta quarta-feira, dia 12, presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Biênio 2025/2027.Valdemar Júnior que recebeu votação unânime dos parlamentares que integram a comissão, destacou o compromisso com a transparência e a responsabilidade na condução dos trabalhos da comissão.“É com grande honra e senso de responsabilidade que assumo hoje a presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Tocantins. Vamos atuar com seriedade...

Deputada Vanda solicita infraestrutura para rodovias em Lagoa da Confusão e Marianópolis

Categoria: Notícias | Data: 12/02/2025

A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou na manhã desta quarta-feira, 12, dois requerimentos que solicitam do Governo do Tocantins melhorias nas rodovias estaduais. Os pedidos são direcionados à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto) e visam aumentar a segurança e a trafegabilidade das estradas, beneficiando diretamente a população e a economia local.Um dos requerimentos trata da sinalização do trevo na TO-374, que liga Marianópolis à Lagoa da Confusão. “Essa estrada é essencial para o escoamento da produção e a mobilidade da população. Garantir melhores condições...

Mesa envia pareceres de contas de 2022 e 2023 para comissão

Categoria: Notícias | Data: 12/02/2025

Tramitam na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) os pareceres prévios enviados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) quanto às contas consolidadas do Governo do Estado dos anos de 2022 e 2023. Os pareceres foram encaminhados para a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle nesta terça-feira, 11. Os pareceres são pela aprovação das contas nos dois casos. Eles relatam as exigências legais e índices cumpridos pelo Executivo, mas também trazem ressalvas e recomendações pontuais. De acordo com a Constituição do Estado, o TCE é um órgão auxiliar da Assembleia Legislativa...

Deputados demandam ações ao Executivo nas áreas de infraestrutura, transportes, educação e saúde

Categoria: Notícias | Data: 12/02/2025

Os deputados estaduais aprovaram nove requerimentos durante sessão realizada nesta terça-feira, 11, demandando uma série de ações do Poder Executivo nas áreas de infraestrutura, transportes, educação e saúde.Uma delas foi apresentada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres (Republicanos), solicitando a construção de uma ponte no rio Juari, na TO-430, no trecho que liga o município de Juarina a Bernardo Sayão.O deputado Léo Barbosa (Republicanos) solicitou a transferência do Centro Estadual de Reabilitação de Palmas para o novo prédio, planejado com infraestrutura...

Proposta que cria Escola de campo em Buritirana tramita na Aleto

Categoria: Notícias | Data: 12/02/2025

De autoria do Executivo, a proposta que cria a Escola Estadual Maria Ribeiro de Oliveira, no Distrito de Buritirana, em Palmas é uma das matérias encaminhadas para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa. Os novos membros da Comissão Permanente foram indicados pelos blocos partidários nesta quarta-feira, 12, mas ainda não definiram o presidente e vice, que serão escolhidos por votação.A Escola Estadual de Buritirana ofertará o ensino médio e funcionará em uma modalidade diferenciada, levando em consideração as potencialidades agrícolas da região, favorecendo...