Pesquisa Geral

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Dois requerimentos foram apresentados pelo deputado estadual Eduardo Fortes na tarde desta quarta-feira, 01, no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto). O primeiro solicita a reforma geral do Quartel da 2ª CIA do 4ª BPM no município de Formoso do Araguaia. O segundo trata também de reforma geral, mas no colégio estadual Nossa Senhora Aparecida, em Sandolândia. “Ambas as obras são fundamentais”, destacou o parlamentar ressaltando que a  primeira vai ofertar serviços de qualidade na área segurança pública em Formoso do Araguaia. Já a segunda se faz urgente e necessária para...
Na manhã desta quinta-feira, 2, o deputado estadual Moisemar Marinho reuniu-se com as entidades representativas das Forças de Segurança Pública para debater a proposta de Reforma da Previdência Estadual.Na oportunidade explanaram acerca dos impactos que essa proposta pode trazer aos servidores. "Na condição de deputado estadual, servidor público e sindicalista, reforço meu compromisso em acompanhar cada processo desta pauta, e defender todos os interesses dos servidores", destacou Moisemar. Estiveram presentes na reunião as entidades: SINPOL-TO (Suzi Francisca) e o novo presidente eleito,...
Para garantir o tráfego de moradores das da região, bem como o escoamento da produção de alimentos, o deputado estadual Eduardo Fortes apresentou na manhã desta quarta-feira, 01, em regime de urgência, requerimento solicitando a pavimentação asfáltica da TO – 491, no trecho que liga o município de São Salvador do Tocantins a Peixe. “Quem precisa se deslocar entre São Salvador e Peixe tem enfrentado sérias dificuldades, pois a TO - 491 que liga os municípios não é asfaltada” detalhou o parlamentar acrescentando o prejuízo econômico para produtores da região que não conseguem escoar suas produções. “É...
No mês em que a atenção aos cuidados à saúde da mulher ganham mais evidência, a deputada estadual Vanda Monteiro (UNIÃO) lembra que no Tocantins a Lei 3.548/2019, permite que todas as trabalhadoras do Estado tenham direito a uma folga anual do trabalho para a realização de exames preventivos contra o câncer de colo de útero e também de mama.A deputada destacou que a Lei de sua autoria é um marco histórico para o Tocantins e oportuniza que as trabalhadoras tenham segurança para realizar seus exames. “Por medo ou mesmo falta de informação, muitas trabalhadoras deixam de realizar o preventivo...
Preocupado com o atual cenário econômico, o deputado Eduardo Mantoan apresentou hoje, 01, o requerimento solicitando ao governo do Tocantins a instituição do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS). Dados da Federação da Indústria do Estado do Tocantins, FIETO, revelam que 2022 fechou com quedas na produção e no número de empregados no setor industrial do Estado, cenário característico do segmento em dezembro. O indicador de Evolução da Produção que em setembro ficou em 50 pontos, em dezembro atingiu 43 pontos. Já o indicador de Evolução do Número de Empregados passou de 53 pontos...
A deputada Janad Valcari (PL) solicitou ao presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Amélio Cayres (Republicanos), a criação da Comissão de Representação Evangélica na Casa de Leis. A urgência do requerimento foi proposta na sessão matutina desta quarta-feira, 01. Segundo a parlamentar, a Comissão tem como finalidade representar uma parcela da sociedade tocantinense cuja evangelização é a principal ferramenta para reforçar a importância da fé nas pessoas que mais precisam.“Trata-se de um segmento da sociedade que atua ajudando o próximo, tirando pessoas do mundo das...
Na tarde da última terça-feira (28) aconteceu uma reunião para debater sobre a reforma da Previdência Estadual, com a participação dos sindicatos, chefes dos poderes e os Deputados, na Assembleia Legislativa.A reunião foi uma iniciativa do Deputado Nilton Franco (Republicanos), atual presidente da CCJ, frisou a importância dessa discussão para os servidores e para toda sociedade “ A intenção dessa reunião é abrir um diálogo com todos os poderes, sindicatos, associações que representam nossos servidores estaduais, para que juntos possamos levar ao governo uma proposta ideal que não prejudique os...
Nesta quarta-feira, 01, o deputado estadual Wiston Gomes, juntamente com o vice-governador, Laurez Moreira, participaram de uma reunião na Ageto - Agência de Transporte, Obras e Infraestrutura do Tocantins. Na pauta, as condições de algumas rodovias da Bico do Papagaio.Wiston Gomes, tem buscado ser a ponte entre a população e a Ageto quando o assunto é a melhoria das estradas da região.“Tenho recebido constantemente pedidos de ajuda, por parte dos usuários das rodovias e moradores da região, que reclamam das condições de algumas TO’s. Hoje ao lado do vice-governador, Laurez Moreira, reforçamos...
O deputado estadual Valdemar Júnior (Republicanos) apresentou em regime de urgência, na sessão desta quarta-feira dia (01), dois requerimentos importantes para a cidade de Porto Nacional. Um solicitando ao governo do Estado a reforma do Centro de Ensino Médio Professor Florêncio Aires e outro solicitando convênio entre o Estado e o Abrigo João XXIII, para manter o abrigo em funcionamento, que hoje passa por uma série de dificuldades, correndo o risco de fechar as portas.CEM Florêncio AiresValdemar Júnior esteve na segunda-feira, dia (27), em Porto Nacional, visitando as instalações do CEM Florêncio...
Deputado Gutierres Torquato apresenta requerimento solicitando, em regime de urgência, a reativação do Subdestacamento da Polícia Militar, com patrulhamento rural na região do Trevo da Praia, em Gurupi-TO."O Governo do Estado tem ampliado muito a questão da segurança pública em todos os municípios tocantinenses. Por isso, solicitamos o Subdestacamento da Polícia Militar lá no trevo da praia, que junto com patrulhamento rural trará mais segurança naquela região tão importante da cidade Gurupi”, destaca o deputado que falou também sobre as obras da TO-365, uma luta que o Gutierres encabeçou a pedido...
Preocupada com a segurança pública da população da região sul de Palmas, a deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), apresentou na manhã desta quarta-feira, 1, na Assembleia Legislativa do Tocantins, um requerimento em regime de urgência, solicitando que o Governo do Estado, por meio do Comando Geral da Polícia Militar do Tocantins, proceda com a intensificação dos patrulhamentos policiais nos bairros da região sul da capital, como forma de garantir mais segurança para os moradores.Para Valcari, a presença de mais policiais nas ruas ajudarão a combater os crimes que nos últimos dias foram...
O deputado estadual Eduardo Fortes (PSD) apresentou nesta quarta-feira, 01, no plenário da Assembleia Legislativa do Estado (Aleto), projeto de lei para instituir o programa de incentivo à implantação de hortas comunitárias no Estado de Tocantins.“É um projeto importante pelo alcance social, pois envolve a segurança alimentar, inclusão social e inclusão produtiva”, destacou o parlamentar ressaltando matéria publicada no site de notícias Gazeta do Cerrado, que noticiou que nos últimos dias mais de 280 mil tocantinense não tem o que comer. ExemploO parlamentar já implantou em Gurupi e municípios...
Em sessão plenária na manhã desta quarta-feira, 1, na Assembleia Legislativa do Tocantins, a deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), apresentou diversos requerimentos que tratam sobre a melhoria da infraestrutura nas rodovias estaduais do Tocantins, neste caso, beneficiando principalmente as cidades de Dueré, Gurupi, Tocantínia, Pedro Afonso, Lajeado e Dianópolis.Em uma das proposituras, a parlamentar solicita que o Governo faça a recuperação da sinalização da Rodovia Juarez Moreira, que liga o município de Dueré até a cidade de Gurupi, no sul do estado.Janad também cobrou, por meio...
Na sessão desta quarta-feira, (01), o deputado Eduardo Mantoan apresentou o requerimento solicitando ao governo do Tocantins a apresentação do plano de implementação do aumento de 25% nos salários dos servidores públicos do Estado.No último dia 08 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou a certidão de trânsito em julgado da Ação Direta de Inconstitucionalidade- ADI 4013- que discutia o reajuste de 25% concedido aos servidores públicos do quadro geral e da saúde do Tocantins em 2007. “Peço em regime de urgência que o governador apresente o plano de implementação do reajuste...
A instalação da Comissão Permanente de defesa dos direitos da Mulher foi realizada na tarde desta quarta-feira, 1º. Vanda Monteiro (UB) vai presidir a comissão e o deputado Cleiton Cardoso (Republicanos) foi eleito vice-presidente. Fiicou definido também o dia e horário das reuniões ordinárias, que serão realizadas às terça-feira, às 18 horas.Fazem parte da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher, como membros efetivos, os deputados Eduardo Fortes (PSD), Wiston Gomes (PSD) e Leo Barbosa (Republicanos).Já os membros suplentes são os deputados Fabion Gomes (PL), Gipão( PL),...
Deputado Gutierres Torquato apresenta Projeto de Lei declarando de utilidade pública estadual a Associação Esporte Clube Castelo (E.C.C), com sede no Município de Gurupi-TO. O time que tem dado oportunidade às crianças e adolescentes através da prática esportiva, realiza um trabalho social que vai além do esporte, com formação de caráter, educacional, moral, e, cívico. “O Castelo tem se tornado uma grande referência para todo o estado do Tocantins e nós temos a missão de fortalecer esse trabalho social que envolve as crianças e os jovens ali da cidade de Gurupi”, afirma o deputado que em...
O deputado estadual, Moisemar Marinho (PSB), apresentou um requerimento importante na Assembleia Legislativa, que visa atender uma demanda antiga da região de Itaguatins-TO, localizada no Bico do Papagaio. A solicitação diz respeito a Ampliação da Galeria de Drenagem Pluvial, no trecho que liga a rodovia TO-126 e dá acesso ao município.O trecho fica próximo à Vila  Santa Rita de Cássia, e por ter uma galeria estreita não comporta a vazão de água decorrente das chuvas. “A falta de ampliação desta galeria provoca danos aos moradores da Vila, decorrentes dos alagamentos provocados durante...
A deputada estadual Vanda Monteiro (UNIÃO) apresentou na sessão desta quarta-feira, 01, requerimento solicitando do Governo do Estado que realize um estudo de viabilidade para a implantação do Programa Estadual de  Emissão da Carteira Nacional de Habilitação Social (CNH Social). A proposta da deputada é que o programa estadual atenda pessoas em situação de vulnerabilidade social. "O programa de emissão da CNH tem como finalidade ofertar as pessoas sem condições financeiras o custeio do processo para retirada da habilitação com o foco social no ingresso no mercado de trabalho e promoção da renda...
O deputado Nilton Franco (Republicanos), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) conduziu na tarde desta terça-feira, 28, uma reunião com os representantes dos poderes públicos e líderes sindicais para debater a Reforma da Previdência do Estado. O objetivo é elaborar uma proposta que contemple os direitos dos servidores ativos, inativos e pensionistas para apresentar ao Governo.Na reunião foi apresentada a proposta da minuta da PEC da Previdência que estabelece as regras para o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado, nos termos da...
O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) apresentou nesta quarta-feira, 1º, mais um requerimento solicitando melhoria nas condições de trafegabilidade das rodovias no Tocantins. Desta vez, o deputado solicitou a recuperação de 30 km de asfalto da TO-427, que fica em uma região produtora de abacaxi e soja no Município de Pau D’Arco, a 196 km de Araguaína, no norte do Estado.A estrada também recebe grande fluxo de veículos do transporte escolar e de pacientes em tratamento de saúde. “Há uma preocupação com as condições das nossas estradas para que a gente possa garantir o mínimo aos tocantinenses,...