Pesquisa Geral

Deputada Vanda apresenta anteprojeto de lei para concessão de auxílio alimentar para servidores

Categoria: Notícias | Data: 09/08/2023

O anteprojeto de lei de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (UB) que solicita do Governo do Estado a concessão do auxílio alimentar para servidores públicos estaduais efetivos e contratados foi apresentado nesta quarta-feira, 9.Vanda Monteiro justificou a apresentação do anteprojeto de lei explicando que apenas o Executivo Estadual pode ordenar despesas. “A meta é que a Lei seja enviada pelo Governador Wanderlei Barbosa e aqui na Assembleia vamos aprovar essa medida que é tão importante para nossos servidores e suas famílias”, disse Vanda. O anteprojeto de lei da parlamentar...

Deputado Eduardo Fortes destaca iniciativas no combate à fome no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 09/08/2023

“Juntos vamos combater à fome no Tocantins”, destacou o deputado estadual Eduardo Fortes na manhã desta quarta-feira, 09, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), durante lançamento da campanha de arrecadação de alimentos e brinquedos "Tocantins Sem Fome".Ao lado do presidente da Casa, deputado Amélio Cayres, Fortes parabenizou a iniciativa da amiga de parlamento Janad Valcari por propor a campanha de arrecadação. “Todos podemos contribuir e fazer a diferença na vida de milhares de famílias tocantinenses”, disse ele.Atuante no combate à fome no Tocantins, Eduardo Fortes defende e propõe...

Projetos que pretendem coibir adulterações em bombas de combustíveis tramitam na CCJ

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2023

A instalação de mangueiras transparentes em bombas de combustíveis poderá ser obrigatória em postos no Tocantins. Dois projetos que tratam do assunto foram encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Tocantins, na sessão vespertina desta terça-feira, 8. As matérias são de autoria dos deputados Aldair Gipão (PL) e Moisemar Marinho (PSB).A obrigatoriedade da instalação de mangueiras transparentes em bombas nos postos de combustíveis proposta pelos deputados visa facilitar a visibilidade do combustível na bomba. A intenção é coibir adulterações...

Governo sanciona Lei 4.203 que concede atendimento prioritário a pessoa com anemia falciforme

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2023

A Lei nº 4.203/2023 regulamenta que estabelecimentos públicos estaduais e privados do Estado do Tocantins devem garantir, durante todo o horário de expediente, atendimento prioritário a pessoa com anemia falciforme. A publicação da lei está no diário oficial nº 6.374, de 20 de julho deste ano. De acordo com a Lei, para comprovar o estado de saúde, a pessoa com anemia falciforme ou seu representante deverá apresentar laudo médico comprobatório ou documentos afins.A deputada estadual Claudia Lelis (PV) , autora da Lei, comemorou a publicação da lei e reforçou seu apoio aos pacientes que sofrem com...

Deputado Eduardo Mantoan propõe a criação da Sala Municipal Prefeito Odir Rocha na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2023

Em sessão na Assembleia Legislativa do Tocantins, o deputado Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou requerimento solicitando a criação da Sala Municipal Prefeito Odir Rocha. O local seria destinado à assistência aos prefeitos municipais no relacionamento com as autoridades do Estado, assim como no encaminhamento e atendimento aos seus pleitos, fornecimentos de dados, informações e apoio administrativo. O espaço deverá contar com servidores qualificados no assessoramento aos municípios tocantinenses. “Sabemos que as cidades são molas propulsoras e o investimento nelas fortalece o Estado. Muitos...

Projeto propõe novas área de atuação ao cargo de analista especializado do MPTO

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2023

Proposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Projeto de Lei (PL) nº 007/2023/MPTO cria cinco novas áreas de atuação ao cargo de analista ministerial especializado: Administração de Banco de Dados; Administração de Infraestrutura de Tecnologia da Informação; Administração e Segurança de Redes; Arquitetura e Urbanismo; e Arquivologia.A matéria, que altera o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do MPTO (Lei nº 3.472/2019), já tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).Ao encaminhar o PL para apreciação...

Em Piraquê, presidente da Aleto prestigia inauguração de reforma em escola estadual

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2023

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), prestigiou a inauguração da reforma geral da Escola Estadual São José, nesta terça-feira, 8, no município de Piraquê. A obra contou com um investimento de R$ 1,5 milhão e o governador Wanderlei Barbosa entregou ainda 40 chromebooks e os laboratórios de física, química e biologia.“Me sinto honrado em ser parceiro de uma gestão estadual que prioriza a educação e qualidade de ensino em todos os municípios do Estado, porque também é por isso que eu mais luto nos meus anos de carreira política....

Durante lançamento do Agosto Lilás, Claudia Lelis defende PL para Empreendedorismo Feminino

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2023

O lançamento da Campanha “Agosto Lilás” aconteceu na manhã desta terça-feira, 8, no Palácio Araguaia José Wilson Siqueira Campos, e é uma iniciativa da Secretaria da Mulher para conscientização para o fim da violência contra à mulher. Com o tema: “Não Se Cale! Levante a Mão e Diga Não!”, a campanha quer intensificar a divulgação da Lei Maria da Penha, que completou 17 anos exatamente nesta segunda-feira, 7.A deputada Claudia Lelis (PV) participou da abertura e lembrou que a violência de gênero é um problema persistente e alarmante na sociedade, afetando mulheres de todas as idades, origens e classes...

Valdemar Júnior solicita duplicação de importantes rodovias que dão acesso à Palmas

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2023

O deputado estadual Valdemar Júnior (republicanos) apresentou três requerimentos, na sessão desta terça-feira, dia (08), solicitando a duplicação de três importantes rodovias que dão acesso à região de Palmas. O pedido foi feito ao governador Wanderlei Barbosa e encaminhado ao presidente da Agência Tocantinense de Transporte e Obras (Ageto), Márcio Pinheiro.Tratam-se da duplicação das rodovias TO-050, nos trechos que liga Palmas a Porto Nacional e Palmas a Lajeado e também da TO-080, que liga Palmas à cidade de Paraíso do Tocantins, demanda da população dessa região, e que se tornou um compromisso...

Com Wanderlei Barbosa, deputada Vanda prestigia entrega de obras em Piraquê e Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2023

A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) cumpriu nesta terça-feira, 8, agenda positiva, nos municípios de Piraquê e Araguaína, juntamente com a comitiva do Governador Wanderlei Barbosa. Em Piraquê foram entregues para a população, a reforma do Colégio Estadual São José, obras de pavimentação asfaltica que são parte do Programa de Fortalecimento da Economia e Geração de Emprego e renda, além da inauguração do Destacamento da Polícia Militar do município. Em Araguaína, Vanda Monteiro prestigiou a tão esperada entrega do refeitório do Colégio Estadual Castelo Branco, equipamentos de informática...

Deputado Gipão propõe estadualização de estrada vicinal que interliga Araguaína a Piraquê

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2023

O deputado estadual Gipão solicitou ao governo do estado a estadualização da estrada vicinal que dá acesso ao Povoado Pilões e Projeto de Assentamento Brejão e vai até o município de Piraquê, dando continuidade à TO-421.O parlamentar também defendeu a recuperação do trecho que está precário, classificando como de extrema urgência, o que dificulta o tráfego de veículos e causa transtornos aos motoristas que percorrem o trajeto diariamente.“O governo está trabalhando para garantir conforto e maior qualidade de vida ao povo do nosso estado e essa demando que chegou em minhas mãos não foge à regra,...

Em moções de aplausos, Vilmar parabeniza prefeitos por realização de eventos tradicionais

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2023

Em reconhecimento ao trabalho de prefeitos e suas equipes pela realização de eventos tradicionais que valorizam a cultura local e que fomentam a economia, o deputado Vilmar (Solidariedade) apresentou moções de aplausos aos prefeitos Jarbas, de Araguaçu; Herman, de Arraiais; Romil Kalugin, de Campos Lindos; José Rezende, de Itaporã; Nereu Fontes, de Oliveira de Fátima; Joaquim Pinheiro, de Pedro Afonso; Batista Cavalcante, de Presidente de Kennedy; Manoel Silvino, de Tocantínia; e Max Luz, ex-prefeito de Goiatins, durante a sessão ordinária desta terça, 8.Ao prefeito de Araguaçu, Jarbas...

Lei 4.205/2023 garante a pessoas com deficiência auxílio durante as compras em lojas e supermercados

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2023

O Tocantins tem mais de 140 mil pessoas com algum tipo de deficiência. São quase 10% da população do estado, que a partir da sanção da Lei Nº 4.205/2023, passam a ter direito ao apoio de um funcionário durante as compras em lojas e supermercados. Pessoas com mobilidade reduzida também terão direito ao auxílio.A Lei, que é de autoria do Deputado Jorge Frederico (Republicanos), vem somar forças a diversas outras leis, também de autoria de Jorge, que garantem mais direitos e melhores condições para estes tocantinenses.São de autoria de Jorge Frederico, por exemplo, as Leis que garantem carteiras adaptadas...

Janad propõe contagem em dobro do tempo de serviço na pandemia para servidores da saúde e segurança

Categoria: Notícias | Data: 07/08/2023

A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), é autora de dois Projetos de Lei protocolados na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), propondo ao Governo do Estado que institua a contagem em dobro do tempo de serviço exercido durante a pandemia para servidores públicos da saúde e segurança pública no âmbito do Estado do Tocantins.Na saúde, seriam beneficiados com a medida, médicos, enfermeiros, técnicos, fisioterapeutas, psicólogos, entre outros profissionais. Já na área da segurança pública, seriam beneficiados os policiais civis, policiais militares, bombeiros militares, policiais...

Assembleia Legislativa arrecada alimentos com Campanha Tocantins Sem Fome

Categoria: Notícias | Data: 07/08/2023

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realiza nesta quarta-feira, 9, no hall de entrada do Parlamento, o lançamento da campanha "Tocantins Sem Fome". O evento será às 8h30 e tem como objetivo arrecadar alimentos e brinquedos para doações. Solicitado pela deputada Janad Valcari (PL) as doações serão entregues para pessoas em situação de vulnerabilidade social.Política de Combate à FomeSobre este assunto tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), um projeto do deputado Fabion Gomes (PL) que institui a Política Estadual de Combate à Fome e a Insegurança Alimentar...

Servir: para incluir funcionários da Prefeitura de Palmas, Mantoan pede estudo técnico-financeiro

Categoria: Notícias | Data: 07/08/2023

O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa pedindo envio de solicitação de estudo de viabilidade técnico-financeira sobre a adesão e convênios de municípios tocantinenses ao Servir (Plano de Saúde dos Servidores Públicos do Tocantins). O requerimento é para que a solicitação seja encaminhada ao governador Wanderlei Barbosa e ao secretário da Administração, Paulo César Benfica Filho.Conforme o deputado, o objetivo principal é verificar a possibilidade de um convênio para inserir os servidores públicos de Palmas no Servir. “Assim como o Estado,...

Presidente da Aleto destaca importância da Lei Maria da Penha para combate à violência contra mulher

Categoria: Notícias | Data: 07/08/2023

Há 17 anos, neste dia 7 de agosto, a Lei Maria da Penha (11.340/2006) foi sancionada, se tornando uma das legislações mais importantes do mundo para o enfrentamento a violência doméstica e familiar. O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), destaca que a criação desta Lei foi precursora para outras matérias legislativas, também em nível estadual, que de fato protejam as mulheres e estabelecem medidas de assistência àquelas em situação de violência. “A criação de uma lei no parlamento, seja federal, estadual ou municipal, gera um...

PPA: Eduardo Fortes reforça implementação de benefícios para Gurupi e municípios do sul do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 07/08/2023

Implantação do programa Horta Comunitária nos 139 municípios tocantinenses, funcionamento do Hospital Geral de Gurupi (HGG), instalação de leitos de UTI neonatal no Hospital Regional de Gurupi, pavimentação de trechos de rodovias estaduais na região Sul e cobertura de quadras esportivas de escolas estaduais estão entre as várias demandas destacadas pelo deputado estadual Eduardo Fortes durante a 7ª Consulta Pública do Plano Plurianual (PPA 2024-2027), que está ocorrendo nesta sexta-feira, 4, no Centro de Ensino Médio Bom Jesus, em Gurupi. O PPA é realizado pelo Governo do Tocantins, por...

Projeto que prevê pagamento de fiança via Pix tramita na Aleto

Categoria: Notícias | Data: 04/08/2023

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) colocou em tramitação o Projeto de Lei (PL) nº 285/2023, que dispõe sobre o pagamento de fiança via Pix no Estado. A matéria será apreciada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), onde se encontra desde a última terça-feira, 1º de agosto.A iniciativa, de autoria do deputado estadual Moisemar Marinho (PSB), visa ampliar as alternativas de pagamento de fiança judicial e agilizar o cumprimento deste requisito, que é um direito legal de pessoas acusadas criminalmente.Segundo o parlamentar, o pagamento da fiança via Pix é mais seguro,...

Deputados prestigiam 7ª edição do PPA em Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 04/08/2023

Uma comitiva de parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, participou nesta sexta-feira, 4, da 7ª Consulta Pública para a elaboração do Plano Plurianual (PPA 2024-2027), realizada no Centro Médio Bom Jesus, na cidade de Gurupi, região sul do Estado.O grupo foi composto pelos deputados Gutierres Torquato (PDT), Eduardo do Dertins (Cidadania), Eduardo Fortes (PSD), Léo Barbosa (Republicanos), Valdemar Júnior (Republicanos) e Cláudia Lelis (PV).Os parlamentares foram unânimes em defender a ampliação de políticas públicas, reforço em infraestrutura urbana e rural, mais apoio...