Pesquisa Geral

Olyntho apresenta emenda e comemora aprovação da promoção por tempo de serviço da PM*

Categoria: Notícias | Data: 14/07/2021

O deputado Olyntho (PSDB), comemorou  na madrugada desta segunda-feira,12, a aprovação da Medida Provisória 09/21, com emenda aditiva do parlamentar  que garantiu a promoção por tempo de serviço da Polícia Militar e Bombeiros do Tocantins. “Esse projeto foi  construído a quatro mãos, junto com o comando geral da polícia militar, representantes das entidade, governo do Tocantins e nós aqui na Assembleia. Aprovamos, diante de modificações a trintaneidade, promoção por tempo de serviço da polícia militar. Apresentamos uma emenda da nossa autoria na MP09/21, e graças a muito trabalho,...

Antonio Andrade destaca papel do parlamento ao defender rejeição dos vetos

Categoria: Notícias | Data: 14/07/2021

Na última sessão extraordinária da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), que aconteceu na segunda-feira, 12, o parlamento estadual rejeitou três vetos do Executivo. Os projetos rejeitados tem forte cunho social, segundo o   Presidente da Casa, deputado Antonio Andrade. "Estavamos limpando a pauta, antes disso precisavamos apreciar alguns vetos. O parlamento entendeu que três proposituras deveriam ser promulgadas, demonstrando sua independência e sensibilidade. A exemplo cito a Lei que garante os direitos do consumidor ao proibir  a cobrança de taxa mínima de água e esgoto", pontuou Presidente. Acima...

Lei de chamada virtual com pacientes covid-19 tem participação de Issam

Categoria: Notícias | Data: 14/07/2021

O Projeto de Lei (PL) aprovado na noite da segunda-feira (12) que permite a realização de chamadas virtuais entre pacientes internados por Covid-19 e seus familiares, teve coautoria do deputado estadual Issam Saado. "O PL beneficia principalmente os pacientes vítimas de Covid-19, que não podem receber visitas presenciais. É uma forma que aproximar os familiares de seus entes queridos, para garantir-lhes que estão sendo bem cuidados, bem tratados e fortalecer a recuperação de quem está em tratamento", garante o deputado Issam Saado.Também assinam como coautores os deputados estaduais Leo Barbosa...

Sem cortes: Aprovado projeto de Ayres que proíbe suspensão de fornecimento de água e energia

Categoria: Notícias | Data: 13/07/2021

Sem cortes: Aprovado projeto de Ayres que proíbe suspensão dos serviços de fornecimento de água e energiaA sessão legislativa da última terça-feira, 12, aprovou no plenário o Projeto de Lei n° 345 de 2021 do deputado Ricardo Ayres (PSB) que proíbe as concessionárias de água e energia de executarem cortes nos fornecimento dos serviços por falta de pagamento no prazo de 90 dias.A persistência da pandemia da Covid-19 associado ao agravamento da crise econômica tem mantido boa parte da população em situação de vulnerabilidade social e fazendo ainda mais necessário o fornecimentos desses serviços essenciais...

Prof. Júnior Geo solicita audiência pública para discutir privatização do Jalapão, Cantão e Lajeado

Categoria: Notícias | Data: 13/07/2021

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) apresentou na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), por meio de requerimento e emenda, a realização de audiência pública para debater com a população o Projeto de Lei de autoria do Governo do Estado, que autoriza a concessão de parcerias público-privadas das Unidades de Conservação do Parque Estadual do Jalapão, do Parque Estadual do Cantão, Parque Estadual do Lajeado e do Monumento Natural das Árvores Fossilizadas do Estado do Tocantins.O parlamentar entregou na tarde desta segunda-feira, 12, durante Comissão Conjunta de Finanças e Constituição,...

Assembleia aprova proposta de Luana que proíbe cortes de água e luz na pandemia

Categoria: Notícias | Data: 13/07/2021

Na última sessão legislativa do semestre, no dia 13 de julho, a Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou a proposta da deputada estadual Luana Ribeiro que proíbe as concessionárias prestadoras de serviços de fornecimento de água e energia elétrica de suspenderem os serviços enquanto durar o estado de calamidade pública no Tocantins.Coautora do projeto de lei, a parlamentar comemorou a aprovação da propositura que visa resguardar e proteger os consumidores durante a pandemia. “Estamos vivendo um período de recuperação da nossa economia. Muitas famílias estão lutando pela sobrevivência na pandemia...

Plenário vota 51 vetos propostos pelo Executivo

Categoria: Notícias | Data: 13/07/2021

Em sessão extraordinária na noite desta segunda-feira, dia 12, o plenário da Assembleia Legislativa analisou 51 vetos de autoria do governador, Mauro Carlesse (PSL). O maior número de autógrafos é de autoria dos próprios parlamentares. No entanto, o plenário concordou com os argumentos do governador aprovando a quase totalidade dos vetos, arquivando os projetos de lei. No caso dos vetos derrubados, a lei será promulgada.A justificativa do Executivo para os vetos, conforme a legislação, ocorre quando a lei é considerada inconstitucional, ou seja, choca com uma lei federal, gera insegurança...

Pau D'arco recebe recursos para medicamentos e pavimentação

Categoria: Notícias | Data: 13/07/2021

O município de Pau D’Arco do Tocantins recebeu nesta semana recursos na ordem de R$250.000,00 para a pavimentação do Assentamento Filadéfia (P.A. Filadélfia) e R$100.000,00 para aquisição de medicamentos para a Saúde. Ambos fruto de emenda parlamentar do deputado estadual Issam Saado. “A qualidade de vida que a pavimentação do Assentamento vai trazer para as famílias do local é uma demanda urgente. São pessoas honestas, trabalhadoras que merecem viver com dignidade e o mínimo de qualidade que a infraestrutura vai proporcionar. Quanto a saúde, é primordial. O município como um todo será beneficiado...

Aprovada lei que permite parcerias público-privadas

Categoria: Notícias | Data: 13/07/2021

Por meio da aprovação de três projetos de lei de autoria do Executivo, o programa de incentivos a parcerias público-privadas do governo do Estado do Tocantins recebeu novo impulso. A votação ocorreu em sessões extraordinárias na noite dessa segunda-feira, dia 12.As leis facilitam as parcerias entre o Governo e a iniciativa privada junto à Central de Abastecimento de Hortifrutigranjeiro do Tocantins (Ceasa) e ao Parque Agrotecnológico do Estado do Tocantins.Outro projeto dispõe sobre o licenciamento ambiental no âmbito estadual. O objetivo é a criação de novos tipos de licença que vão garantir maior...

Lei que garante ao consumidor pagar apenas pelo que consome de água e energia valerá em todo estado

Categoria: Notícias | Data: 13/07/2021

O projeto de Lei que prevê a extinção da cobrança mínima ou de assinatura básica, pelas concessionárias de água e energia no estado do Tocantins, de autoria do deputado Jorge Frederico (MDB), teve seu veto derrubado na noite desta segunda-feira, 13, durante sessão extra na Assembleia Legislativa.Na prática, a Lei proibirá que as concessionárias cobrem sem que o cidadão tenha consumido. Hoje, o cidadão é obrigado a pagar no mínimo 30kw para a concessionária de energia (Energisa) e 10m³ para a concessionária de água (no caso daqueles atendidos pela BRK).Para Jorge Frederico, esta é a vitória de uma...

Deputado Fabion solicita reinstalação da Comarca de Axixá do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 12/07/2021

Em mais uma tentativa de reaver a decisão da Resolução do TJTO n° 99/2019, o deputado estadual Fabion apresentou, durante Sessão Extraordinária desta segunda-feira, 12, na Assembleia Legislativa, um requerimento solicitando ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Rigo Guimarães, a reinstalação da Comarca do Município de Axixá do Tocantins.Em sua justificativa, o parlamentar argumenta que a propositura tem o intuito de manifestar apoio aos cidadãos de Axixá do Tocantins, tendo em vista que, devido ao fechamento da Comarca, os moradores têm recorrido a outros municípios circunvizinhos...

Deputado Fabion apresenta projeto que concede Título de Cidadão Tocantinense ao Bispo Dom Giovane

Categoria: Notícias | Data: 12/07/2021

O deputado estadual Fabion apresentou durante Sessão Extraordinária desta segunda-feira, 12, no Plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o Projeto de Lei n° 478/2021, que visa conceder Título de Cidadão Tocantinense ao Bispo Diocesano de Tocantinópolis, Dom Giovane Pereira de Melo.Ao justificar sua iniciativa, o parlamentar destaca que decidiu prestar esta homenagem a Dom Giovane pelos relevantes serviços prestados por ele ao Estado do Tocantins desde sua nomeação em 2009. “Um homem honroso, que dedicou seu tempo integralmente para propagar o evangelho no Tocantins, o referido título...

Deputado Jair Farias recebe demandas de lideranças de Praia Norte e garante que vai buscar recursos

Categoria: Notícias | Data: 09/07/2021

Os líderes de Praia Norte, Raimundinho, com seu irmão Marcio e o vereador Rubens Sousa Nunes (PSC), presidente da Câmara Municipal, foram recebidos pelo deputado estadual Jair Farias (MDB) na tarde desta terça-feira, dia 7, em sua residência, em Sítio Novo. O vereador Rubens apresentou uma série de demandas do município que necessitam serem implantadas. Todas as obras solicitadas pelo vereador já foram solicitadas em forma de requerimentos, aprovados pela Câmara Municipal.Jair Farias comprometeu-se em buscar recursos junto ao governador do Estado, Mauro Carlesse (PSL) e ao senador Eduardo...

Deputado Fabion atende mais cinco municípios do Bico com entrega de kits de alimentos

Categoria: Notícias | Data: 09/07/2021

Os municípios de Axixá, Cachoeirinha, Luzinópolis, Nazaré e Palmeiras do Tocantins receberam, nesta quarta e quinta-feira, 7 e 8 de julho, mais uma etapa de entrega de cestas básicas viabilizadas pelo deputado Fabion, através do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria Estadual do Trabalho e Assistência Social (Setas). A ação tem objetivo de garantir a segurança alimentar e nutricional das famílias vulneráveis e impactadas pela pandemia da Covid-19.A distribuição dos kits de alimentos está sendo realizada de forma contínua para todos os municípios que compõem a região do Bico do Papagaio....

Léo Barbosa propõe anteprojeto que visa a humanização do atendimento na área da saúde

Categoria: Notícias | Data: 09/07/2021

O deputado estadual Léo Barbosa (Solidariedade) propôs, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), anteprojeto de lei ao Governador do Estado, Mauro Carlesse, que dispõe sobre a humanização do atendimento na área da saúde pública estadual, devido a extrema importância de garantir saúde e atendimento de qualidade ao povo tocantinense. Segundo o texto do anteprojeto, "a administração do Estado deverá disponibilizar e implementar de forma obrigatória para seus servidores, colaboradores, terceirizados ou qualquer outra forma de agente ou profissionais da área da saúde pública que tenham...

Projeto do deputado Cleiton Cardoso prevê acompanhamento especializado para alunos com TDAH e TDS

Categoria: Notícias | Data: 09/07/2021

Com o objetivo garantir que os educandos com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e Transtorno do Déficit de Atenção (TDA) sejam assistidos nas redes pública e privada de ensino, o deputado estadual Cleiton Cardoso apresentou um Projeto de Lei para que as escolas realizem o acompanhamento integral desses alunos. Atualmente, estima-se que entre 3% e 6% das crianças em idade escolar tenham déficit de atenção, hiperatividade e dificuldade de aprendizagem. Por isso, Cleiton Cardoso defende que quanto mais rápido o diagnóstico e o acompanhamento médico e pedagógico das crianças...

Em Itaporã, Vilmar destaca importância de núcleo de segurança e urgência na recuperação da TO-164

Categoria: Notícias | Data: 08/07/2021

Presente durante a inauguração da 45ª Delegacia de Polícia Civil e implantação de  um núcleo de identificação civil na cidade de Itaporã, nesta quinta, 08, o deputado Vilmar, que é parceiro do município, destacou a importância do serviço, que passa a ser oferecido na cidade. “Quem tinha que andar 220 quilômetros e esperar 40 dias para ter sua identidade hoje vai poder fazer aqui e em um tempo bem mais curto”, destacou.Sobre a vinda do núcleo para a cidade, Vilmar destacou a importância da parceria entre o município e o Governo do Estado. “Isso mostra a preocupação da gestão municipal e do legislativo...

Valderez apresenta anteprojeto que propõe auxílio emergencial a portadores de sequelas da Covid-19

Categoria: Notícias | Data: 08/07/2021

A deputada estadual Valderez Castelo Branco apresentou, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), anteprojeto de lei ao Governador do Estado, Mauro Carlesse, que dispõe sobre a criação de Programa de Concessão de Auxílio Emergencial a pessoas de baixa renda portadoras de sequelas graves decorrentes da contaminação pelo Coronavírus no Tocantins. A proposta concede o equivalente a um salário mínimo aos cidadãos e cidadãs tocantinenses cuja renda familiar não ultrapasse três (03) salários mínimos.  Para a parlamentar, esse valor permitiria a aquisição de mantimentos e medicamentos,...

Em audiência com Carlesse, deputado Fabion reforça pedido de instalação do Detran em Ananás

Categoria: Notícias | Data: 08/07/2021

O município de Ananás, localizado na região do Bico do Papagaio, deverá ter, em breve, uma unidade da Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) órgão vinculado ao Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran).Isso porque o pedido de instalação do posto de atendimento foi reforçado pelo deputado estadual Fabion Gomes, nesta quarta-feira, 7, durante audiência com o governador Mauro Carlesse, no Palácio Araguaia.De acordo com o deputado, para a liberação dos serviços, primeiramente, é necessário a realização de estudos de viabilização técnica e econômica, os quais já foram iniciados....

Pescadores de Babaçulândia recebem recurso para fábrica de gelo

Categoria: Notícias | Data: 08/07/2021

A Associação de Pescadores de Babaçulândia foi beneficiada com recursos na ordem de R$80.000,00 mil para a aquisição de uma máquina de fabricação de gelo, provenientes de emenda parlamentar do deputado estadual Issam Saado.“Com a máquina os pescadores vão poder armazenar o peixe a um custo muito mais baixo do que tendo que comprar gelo nas cidades vizinhas e, desta forma, fomentamos a economia local, já que a pescaria é a principal fonte de renda de quase 150 famílias de Babaçulândia”, justifica o parlamentar.O presidente da Associação, João Paulo Ferreira Monteiro, disse que a aquisição...