Pesquisa Geral

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A prestação de contas da Secretaria de Estado da Saúde relativa ao terceiro quadrimestre de 2020 foi motivo de uma audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira, 29, na reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle. Passada a fase inicial da exposição dos números, porém, as perguntas de deputados e representantes de outras entidades dirigiram a audiência para as preocupações sobre o combate à pandemia da covid-19.Em resposta, o secretário Edgar Tollini esclareceu que 10,65% da população no Estado foi vacinada até o presente momento, número que sobe para mais...
Durante audiência de prestação de contas da Saúde Estadual na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), na manhã desta quarta-feira (29), o deputado estadual Issam Saado pediu ao secretário de Saúde Edgar Tollini, o retorno das cirurgias eletivas com urgência. “É uma situação urgente, muito demanda pela população, todos os dias famílias nos pedem socorro, pedem que façamos algo pelos familiares deles e nesse momento eu coloco essa situação aqui para o senhor, para que a Secretaria de Saúde possa elaborar um planejamento, tomar alguma providência para retornar as cirurgias eletivas o mais...
O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) participou na manhã desta quinta-feira, 29, na Assembleia Legislativa, da audiência pública de prestação de contas da saúde referente ao 3° quadrimestre do ano de 2020. Na oportunidade o parlamentar parabenizou e agradeceu os profissionais de saúde e todos os servidores da pasta e também pediu a instalação de UTIs em hospitais regionais no interior do Tocantins.  Ricardo Ayres questionou ao secretário de Estado da Saúde, Edgar Tolini, se existe a previsão de instalação de novas UTIs e leitos clínicos no Estado do Tocantins. Nesse sentido, o parlamentar...
Nesta quinta-feira, 29, o Tocantins tem 4,98% da população imunizada contra a Covid-19 e 10,56% tomaram a primeira dose da vacina e durante a prestação de contas da Saúde do Estado na Assembleia Legislativa do Tocantins ( Aleto) o deputado estadual Zé Roberto Lula (PT) questionou o gestor da Pasta sobre o Tocantins figurar entre os cinco estados com menor taxa de vacinação no país.“Estamos passando por um momento difícil e dentro do assunto de uma apresentação da prestação de contas da saúde a gente não tratar do Covid é impossível e sobre a vacinação no Tocantins porque é tão lenta e o que podemos...
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) aprovou nesta quarta-feira (28), requerimento da deputada estadual Valderez Castelo Branco que solicita estudo de viabilidade por meio da Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), para criação de Programa de Distribuição de Leite para famílias de baixa renda do Tocantins. O pedido será encaminhado ao Governo do Estado para as providências.Na justificativa, a deputada elogiou as ações de Assistência Social e Segurança Alimentar e Nutricional elaboradas pela Setas, que vem beneficiando milhares de famílias tocantinenses....

Aprovada prorrogação de benefícios para microempresas

Categoria: Notícias | Data: 28/04/2021

Foram aprovadas na sessão desta quarta-feira, 28, duas medidas provisórias prorrogando benefícios a microempresas que aderiram ao Simples Nacional e a empresas que desejam fazer o reparcelamento de dívidas junto ao Programa Estadual de Recuperação de Crédito.O objetivo do Governo é apoiar as empresas tocantinenses que enfrentam dificuldades e a crise econômica nesta pandemia de covid-19, com a prorrogação de benefícios como a redução no cálculo de impostos e o reparcelamento de dívidas tributárias, a fim de evitar ações de execução fiscal promovidas pela Fazenda Estadual.Uma das medidas altera...
Entrou na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) na manhã dessa terça-feira, 27, projeto de lei do deputado Leo Barbosa (Solidariedade) que cria exames anuais de saúde mental para os integrantes da Segurança Pública do Estado, formados em suas corporações e setores dirigentes afins.O projeto propõe que integrantes das forças policiais e bombeiros, por intermédio de suas próprias instituições, sejam examinados em relação à saúde mental, sendo providenciado o imediato apoio, quando necessário, de forma proativa.JustificativaA propositura visa...
Com o objetivo de viabilizar a participação da população no fornecimento de informações direcionadas ao aperfeiçoamento da mamanutençãoda malha rodoviária tocantinense, o deputado estadual Léo Barbosa (Solidariedade) propôsum Projeto de Lei que cria o programa AGETO+ (mais). A intenção é criar um canal de atendimento, em formato de aplicativo para smartphones ou dispositivos móveis similares, que possibilite que as pessoas se conectem direto com a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto) para relatar a necessidade de manutenção nas rodovias. De acordo com o texto do PL, os usuários podem...
O peixe é rústico e de fácil cultivo, não possui escamas e tem apenas a espinha dorsal. Sua carne chega a ser comparada a do Tilápia, espécie que também foi introduzida no Tocantins.Na tarde desta terça-feira, 27, o deputado Jorge Frederico (MDB) apresentou um Projeto de Lei que prevê autorização no Tocantins para a piscicultura em cativeiro do peixe Pangassius Hipophtalmus, conhecido popularmente como Panga ou Tubarão de Água Doce.O peixe é oriundo do continente asiático, mais especificamente do Vietnã, e é considerado no Brasil como espécie exótica. Jorge Frederico explica que a espécie chegou...
O deputado estadual Cleiton Cardoso se reuniu nesta quarta-feira, 28, com representantes do Conselho Nacional de Juventude (CNJ) para falar sobre o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para os jovens empreendedores do Tocantins. A reunião contou com a participação do secretário Geral CNJ, Gustavo Gama, com o Diretor de Políticas para a Juventude, Pedro Reis, e com o líder juvenil Vitor Rocha. Durante a audiência, a equipe ainda discutiu ações para fomentar o ambiente de negócios em Palmas e nas cidades do interior e contribuir com a geração de empregos no Estado. "Temos potencialidades...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (PTB), atendendo uma demanda dos gestores de escolas, pais e alunos, colocou em pauta o PL 312/2021 que estabelece como essencial no Estado do Tocantins as atividades educacionais, escolares e afins.Para o representante dos Gestores Escolares da Rede Privada de Palmas – GERRP, Marcos Perilo, o PL atende um anseio não somente da classe, mas de toda uma cadeia de profissionais envolvidos no processo educacional, além de pais e alunos. Segundo ele vários estabelecimentos fecharam as portas e demitiram seus colaboradores...
O deputado estadual Fabion Gomes apresentou nesta terça-feira, 27, no Plenário da Assembleia Legislativa, um Projeto de Lei que institui diretrizes para o apoio médico e psicológico dos policiais civis, militares e bombeiros vinculados à Secretaria de Segurança Pública do Estado Tocantins.De acordo com a propositura, o apoio médico e psicológico consiste na avaliação técnica, atendimento médico, tratamento psicológico e terapêutico, individualizados, podendo ser realizados online. Como diretriz, deverá ser criado um Núcleo de Atenção Psicossocial (NAPS) para o atendimento online, que será...
O ex-deputado federal Edmundo Galdino e o prefeito de Nova Olinda, Temis faleceram nesta última semana deixando um legado de muito trabalho prestado no Tocantins.No plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins, o deputado estadual Olyntho (PSDB) apresentou nesta terça-feira, 27, duas moções de pesar. O parlamentar lembrou e destacou o trabalho prestado pelo ex-deputado federal Edmundo Galdino, pioneiro de Araguaína.Na mesma sessão, Olyntho expressou seus sentimentos à família do amigo, o prefeito de Nova Olinda, Temistócles Domingos da Silva, conhecido como Temis.  “Manifesto...
Parlamentar destaca necessidade urgente de reparos nos trechos entre os municípios de Babaçulândia e Wanderlândia na TO-010 e na TO-164 entre os Municípios de Araguaína, Araguanã e Xambioá.O deputado estadual e presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle na Assembleia Legislativa do Tocantins, Olyntho (PSDB), apresentou dois requerimentos nesta terça-feira, 27, solicitando a Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, a recuperação da pavimentação asfáltica da Rodovia Estadual TO-010 no trecho que liga...
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) aprovou, em sessão ordinária desta terça-feira (27), cinco requerimentos da deputada estadual Valderez Castelo Branco. Por meio da Secretaria de Educação, Juventude e Esportes, a parlamentar solicita ao Governo do Estado a instalação de Escola Militar nos municípios de Araguaína (Setor Maracanã), Babaçulândia, Filadélfia, Arapoema e Angico.Na justificativa, a deputada explica que os colégios militares oferecem ensino fundamental e médio a estudantes da sociedade civil que buscam um modelo educativo caracterizado por sua alta qualidade....
Durante esta semana o Presidente da Casa de Leis, deputado Antonio Andrade, foi procurado pelo Comandante do Corpo de Bombeiros, Cel Reginaldo Leandro, que pediu apoio para a construção de uma nova sede para o 5 ° Batalhão de Bombeiros Militar (BBM), em Porto Nacional.Segundo o Coronel, a sede atual não atende os requisitos de segurança e salubridade para os Bombeiros que trabalham no local.“O Presidente não só atendeu o nosso pedido, destinando emendas, como tomou a frente do projeto e pediu apoio aos demais parlamentares”, destacou o Comandante.Para Antonio Andrade o projeto é de grande relevância...

Em requerimento, Valderez solicita reforma da UPA em Itaporã

Categoria: Notícias | Data: 28/04/2021

A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) aprovou, em sessão ordinária desta terça-feira (27), requerimento da deputada estadual Valderez Castelo Branco que solicita, por meio da Secretaria de Saúde do Estado, a reforma da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Itaporã. O documento também pede o envio de insumos, medicamentos e equipamentos ao município.“Reconhecemos que o Governo do Estado tem realizado um grande trabalho durante este período desafiador para todos nós, que é o enfrentamento da pandemia da Covid-19, por isso entendemos ser primordial a manutenção e melhorias...
A preocupação com o estado de conservação das rodovias estaduais foi um dos assuntos em destaque na sessão realizada na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) na tarde desta terça-feira, 27. Alguns deputados apresentaram requerimentos ao governo estadual e abordaram o assunto em seus pronunciamentos. “Tenho clareza das dificuldades atuais enfrentadas pelo Governo, mas temos recebido muitas solicitações nesse sentido e não podemos deixar de exercer nosso papel de intermediador”, disse Elenil da Penha (MDB), ao abordar a necessidade de conservação das rodovias interestaduais.O presidente...
Aprovado PL de Olyntho que torna educação essencial e inclui servidores no calendário da vacinação “A educação é essencial, não pode parar, e para isso, defendemos que os servidores da educação também sejam incluídos como prioritários no calendário de vacinação contra o coronavírus”, reforça Olyntho.Foi aprovado na sessão desta terça-feira, 27, a proposta do deputado Olyntho (PSDB) que estabelece como essencial no Estado do Tocantins as atividades educacionais, aulas presenciais nas unidades das redes públicas e privadas de ensino e a inclusão dos profissionais na vacinação.Olyntho vem...
Durante a tarde desta segunda-feira, dia 26, o deputado estadual Léo Barbosa (solidariedade) se reuniu com o presidente da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), Davi Gouveia Júnior, e com vereadores do município de Ponte Alta do Tocantins para solicitar melhorias no abastecimento de água dos Assentamentos Santa Teresa, Santo Onofre, Castelo e Progresso.Na pauta da reunião esteve o pedido de perfuração de poços artesianos e a instalação de encanamento de distribuição de água para as famílias assentadas.Na ocasião estiveram presentes os vereadores Wesley Rodrigues Florêncio (PSC), Félix Rodrigues...