Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 525/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3987, de 10 de março de 2025, na parte em que exonerou Hian Alves de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 549, DE 11 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3989
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 525/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 3987, de 10 de março de 2025, na parte em que exonerou Hian Alves de
Sousa.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR Carlos Alberto Rodrigues da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 12 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 559, DE 11 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3989
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carlos Alberto Rodrigues da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 12 de março
de 2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 11 de março de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 552, DE 11 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3989
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 11 de março de 2025:
- Kalil Rocha Marques - SP-13;
-...
Art. 1º NOMEAR Joao Paulo Barbosa Cardoso para o cargo em comissão de Ajudante de Gabinete da Presidência Pleno, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 11 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 554, DE 11 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3989
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Joao Paulo Barbosa Cardoso para o cargo em comissão de
Ajudante de Gabinete da Presidência Pleno, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
a partir de 11 de março...
Art. 1º LOTAR WESLEY BORGES COSTA, matrícula 1043862-1, Militar, integrante do
quadro de pessoal da Policia Militar do Estado do Tocantins - PMTO, na Assessoria Policial Militar da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2025.
PORTARIA Nº 264/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3988 de 11/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI nº 476 - CSS, de
20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 6.767 e na conformidade do Acordo de Cooperação
Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR WESLEY BORGES COSTA, matrícula 1043862-1, Militar, integrante do
quadro...
Art. 1º EXONERAR Neurivan Lima de Freitas, matrícula 156311, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 11 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 536, DE 10 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3988
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Neurivan Lima de Freitas, matrícula 156311, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de
11 de março de 2025.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Oton Rodrigues de Cerqueira Filho,
matrícula 165461, de SP-7 para SP-3, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 11 de março
de 2025.
PORTARIA Nº 274/2025-DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3988 de 11/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Oton Rodrigues de Cerqueira Filho,
matrícula...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, retroativamente ao dia 7 de março de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 542, DE 10 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3988
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores,
retroativamente ao dia 7 de março de 2025:
- Ianna Miranda Mascarenhas Costa Nardes, Assessor de Gestão das Comissões;
-...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
da Deputada Claudia Lelis, a partir de 10 de março de 2025:
PORTARIA Nº 275/2025-DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3988 de 11/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
da...
Art. 1º EXONERAR Dhiogennes André Pereira Araújo, matrícula 165431, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 7 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 534, DE 10 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3988
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dhiogennes André Pereira Araújo, matrícula 165431, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo,
retroativamente ao...
Art. 1º DESIGNAR o servidor Italo Rogerio Pacheco Prestes, matricula nº 1186297, para
responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 10/03/2025 a 19/03/2025.
PORTARIA Nº 271/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3988 de 11/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, com fulcro no art. 37 da Lei nº
1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Roodirley da Silva Sales Oliveira, matrícula n.º 1501,
Coordenador Orçamentário, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Italo Rogerio Pacheco Prestes, matricula nº 1186297, para
responder cumulativamente pelo referido cargo no período...
Art. 1º NOMEAR Guimara Rodrigues Hilário para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 538, DE 10 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3988
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Guimara Rodrigues Hilário para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia
1º de março de 2025.
Gabinete...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 208/2025-DG, republicada no Diário da Assembleia nº 3.980,
que lotou no Gabinete do Deputado Jair Farias, o servidor ADRIANO RODRIGUES DE MORAES,
matrícula 961301-1, Professor Normalista, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação.
PORTARIA Nº 267/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3988 de 11/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando a Portaria CCI nº 531 - RVG, de 25 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial nº
6768,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 208/2025-DG, republicada no Diário da Assembleia nº 3.980,
que lotou no Gabinete do Deputado Jair Farias, o servidor ADRIANO RODRIGUES DE MORAES,
matrícula 961301-1, Professor Normalista, integrante...
Art. 1º NOMEAR João Pedro Moraes de Andrade para o cargo em comissão de Assessor de Gestão da Vice-presidência, a partir de 10 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 545, DE 10 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3988
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Pedro Moraes de Andrade para o cargo em comissão de
Assessor de Gestão da Vice-presidência, a partir de 10 de março de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 10 de março de 2025:
PORTARIA Nº 273/2025-DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3988 de 11/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do...
Art. 1º NOMEAR Dhiogennes André Pereira Araújo para o cargo em comissão de Assessor Membro das Comissões, retroativamente ao dia 7 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 543, DE 10 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3988
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dhiogennes André Pereira Araújo para o cargo em comissão de
Assessor Membro das Comissões, retroativamente ao dia 7 de março de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Danilo Moura Miranda Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 11 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 537, DE 10 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3988
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Danilo Moura Miranda Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 11 de março
de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Gentileuza Morais da Silva Ramos do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete 3ª Secretaria, a partir de 10 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 547, DE 10 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3988
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gentileuza Morais da Silva Ramos do cargo em comissão de
Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete 3ª Secretaria, a partir de 10 de março de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Renata Lopes de Sousa do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, do Gabinete 3ª Secretaria, a partir de 10 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 550, DE 10 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3989
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Renata Lopes de Sousa do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Secretário, do Gabinete 3ª Secretaria, a partir de 10 de março de 2025.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Priscylla Neurazi Correia Rodrigues, matrícula 94002, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 10 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 540, DE 10 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3988
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Priscylla Neurazi Correia Rodrigues, matrícula 94002, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro,
a partir de 10 de março...