Art. 1º LOTAR a servidora SARA LETICIA CHAVES CARDOSO GOMES, Analista
Legislativo – Jornalismo, na Coordenadoria Imprensa e Divulgação - COIMP.
PORTARIA Nº 380/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4012 de 15/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora SARA LETICIA CHAVES CARDOSO GOMES, Analista
Legislativo – Jornalismo, na Coordenadoria Imprensa e Divulgação - COIMP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos aos dias
10 de abril de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
Art. 1º LOTAR o servidor CHARLES DA SILVA PEREIRA, Analista Legislativo – Suporte
Técnico em Informática, na Coordenadoria de Atendimento ao Usuário - COATEN.
PORTARIA Nº 381/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4012 de 15/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor CHARLES DA SILVA PEREIRA, Analista Legislativo – Suporte
Técnico em Informática, na Coordenadoria de Atendimento ao Usuário - COATEN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 8
de abril de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento
aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de abril:
PORTARIA Nº 374/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4012 de 15/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 2º, do
Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento
aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de abril:
Mat.
149091
169111
83519
7361
311
77784
Nome
CARLA ARAÚJO VIEIRA
EDICLEISON SOARES NEGRE
FAGNER VIEIRA LIMA
JONILSON...
Art. 1º EXONERAR Wilson Lot da Costa, matrícula 143071, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 11 de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 746, DE 11 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4011 de 14/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wilson Lot da Costa, matrícula 143071, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 11 de
abril...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 14 de abril de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 750, DE 11 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4011 de 14/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 14 de abril de 2025:
- Luciano Nunes da Silva...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 14 de abril de 2025:
PORTARIA Nº 371/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4011 de 14/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 11 de abril de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 751, DE 11 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4011 de 14/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 11 de abril de 2025:
- Adriely Sousa...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 11 de abril de 2025:
PORTARIA Nº 372/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4011 de 14/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
da...
Art. 1º NOMEAR Cainã Carvalho Guimarães para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 11 de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 747, DE 11 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4011 de 14/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cainã Carvalho Guimarães para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 11 de abril de 2025.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Guimara Rodrigues Hilario,
matrícula 112052, de SP-1 para SP-2, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 11 de abril
de 2025.
PORTARIA Nº 373/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4011 de 14/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Guimara Rodrigues Hilario,
matrícula...
Art. 1º NOMEAR Guilherme Rocha Silva para o cargo em comissão de Assessor Membro
de Secretário, no Gabinete da 2ª Secretaria, a partir de 11 de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 753, DE 11 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4011 de 14/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Guilherme Rocha Silva para o cargo em comissão de Assessor Membro
de Secretário, no Gabinete da 2ª Secretaria, a partir de 11 de abril de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 10 de abril de 2025:
PORTARIA Nº 370/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4011 de 14/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 11 de abril de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 752, DE 11 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4011 de 14/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 11 de abril de 2025:
- Lilian Danielle Rodrigues...
Art. 1º NOMEAR Madian Pontes Nunes para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 11 de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 749, DE 11 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4011 de 14/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Madian Pontes Nunes para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 11 de abril de 2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Rafaella Ribeiro de Oliveira, matrícula 1186938, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 11 de
abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 748, DE 11 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4011 de 14/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rafaella Ribeiro de Oliveira, matrícula 1186938, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de...
Art. 1º EXONERAR Nataniel de Menez Sousa, matrícula 1187248, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir do dia 14 de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 740, DE 10 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4010 de 11/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nataniel de Menez Sousa, matrícula 1187248, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
a partir...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 5/2025 - DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3944, que
lotou a servidora LILA DE FÁTIMA AIRES DE ASEVEDO, Analista de Comunicação Social, matrícula
nº 879700-4, na Diretoria de Relações Públicas e do Cerimonial;
PORTARIA Nº 369/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4010 de 11/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 5/2025 - DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3944, que
lotou a servidora LILA DE FÁTIMA AIRES DE ASEVEDO, Analista de Comunicação Social, matrícula
nº 879700-4, na Diretoria de Relações Públicas e do Cerimonial;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da...
Art. 1º NOMEAR Samilla Ribeiro Dias para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 10 de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 739, DE 10 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4010 de 11/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Samilla Ribeiro Dias para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 10 de abril de 2025.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Jorge Frederico, a partir de 10 de abril de 2025:
PORTARIA Nº 368/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4010 de 11/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do...
Art. 1º EXONERAR Anna Beatriz dos Santos Lira, matrícula 169081, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 10 de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 744, DE 10 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4010 de 11/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Anna Beatriz dos Santos Lira, matrícula 169081, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir
de 10...