Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Policia Militar do Estado do Tocantins, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2019:
ANTONIO JULIMAR ARAUJO DOS SANTOS, matrícula nº 689054-1, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 146 – DG, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2787
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria CCI nº 387 - CSS,
de 2 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.335,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da Policia Militar do Estado do Tocantins, no período de 1º de maio a 31 de
dezembro de 2019:
ANTONIO JULIMAR ARAUJO DOS SANTOS,...
Art. 1º NOMEAR Osmar Medrado de Sousa Junior para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de abril de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 773, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.786
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Osmar Medrado de Sousa Junior para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade,
retroativamente a 1º de abril de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Edinalia Neres de Souza para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de abril de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 772, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.786
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edinalia Neres de Souza para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º
de abril de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Gleicy Lopes Sampaio de Oliveira AP-08
Rosiel Rodrigues de Rezende AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 771, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.786
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Gleicy Lopes Sampaio de Oliveira
Rosiel Rodrigues de...
Art. 1º EXONERAR Matheus Pereira Mendonça do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de abril de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 770, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.786
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Matheus Pereira Mendonça do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º
de abril de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Osmar Medrado de Sousa Júnior do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de abril de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 769, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.786
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Osmar Medrado de Sousa Júnior do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a
1º de abril de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Edinália Neres de Souza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de abril de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 768, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.786
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edinália Neres de Souza do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a
1º de abril de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Vianez de Souza Ferreira para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de abril de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 767, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.786
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vianez de Souza Ferreira para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-04, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a
1º de abril de 2019.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Mairom da Silva Rocha do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de abril de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-04, da mesma lotação, retroativamente a 1º de abril de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 766, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.786
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mairom da Silva Rocha do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º
de abril de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão...
Art. 1º EXONERAR Luziane Alves de Carvalho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de abril de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 765, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.786
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luziane Alves de Carvalho do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º
de abril de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Daniel Rodrigues Azevedo de Oliveira para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de abril de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 764, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.786
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Daniel Rodrigues Azevedo de Oliveira para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade,
retroativamente a 1º de abril de 2019.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR Hugo Napoleão Souza e Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de abril de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 763, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.786
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hugo Napoleão Souza e Silva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a
1º de abril de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Ademir Vieira Gonçalves AP-16
Jarbas Ferreira da Costa AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 762, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.786
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Ademir Vieira Gonçalves
Jarbas Ferreira da Costa
AP-16
AP-16
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Joseilton Carvalho de Oliveira AP-02
Vanessa Carvalho Borges AP-13
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 761, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.786
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Joseilton Carvalho de Oliveira
Vanessa Carvalho Borges
AP-02
AP-13
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Deliane da Silva Reis para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 1º de abril de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 760, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.786
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Deliane da Silva Reis para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 1º de
abril de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 688/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2782, de 10 de abril de 2019, na parte onde se lê Diolino Ferreira dos Santos, leia-se Diolino Francisco dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 759, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.786
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 688/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2782, de 10 de abril de 2019, na parte onde se lê Diolino Ferreira dos
Santos, leia-se Diolino Francisco dos Santos.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Cleide Ferreira de Sousa para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderes Castelo Branco, retroativamente a 12 de abril de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 758, DE 15 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.786
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cleide Ferreira de Sousa para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderes Castelo Branco,
retroativamente a 12 de abril de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Leticia Pereira da Fonseca para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderes Castelo Branco, retroativamente a 08 de abril de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 757, DE 15 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.786
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leticia Pereira da Fonseca para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderes Castelo Branco,
retroativamente a 08 de abril de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Mara Rosane Mendes Xavier do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 12 de abril de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 756, DE 15 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.786
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mara Rosane Mendes Xavier do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente a 12 de abril de 2019.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Wendalla Silva Bandeira AP-10
Sebastião Machado Gomes AP-11
Gilbert Ferreira dos Santos AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 755, DE 15 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.786
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Wendalla Silva Bandeira
Sebastião Machado Gomes
Gilbert...