Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Valter Pimenta Paulino AP-09
Antônia Meneses de Sousa AP-10
Diego Michel Costa Pinto AP-12
Louise Flores Brito AP-13
Sheilane Alves de Carvalho da Silva AP-14
Oswaldo Rocha Dourado Junior AP-15
Vailton Rodrigues de Oliveira AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 678, DE 08 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.781
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Valter Pimenta Paulino
Antônia Meneses de Sousa
Diego...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Nildo Martins Junior AP-03
Marcelo Rosseto Claudino AP-05
Gilmara Martins Lacerda AP-14
Kessia Caroliny Morais Silva Aguiar AP-14
Luisa Parreira Parrião Bitar AP-14
Sarah Reijany Pereira Mendes Ribeiro AP-14
Gabriel Martins dos Santos AP-15
Vitor Vieira de Sousa AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 677, DE 08 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.781
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Nildo Martins Junior
Marcelo Rosseto Claudino
Gilmara Martins...
Art. 1º NOMEAR Laryssa Thassanee de Oliveira Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de abril de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 676, DE 08 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.781
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Laryssa Thassanee de Oliveira Silva para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira,
retroativamente a 1º de abril de 2019.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR Simey Araujo Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de abril de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 675, DE 08 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.781
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Simey Araujo Sousa do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de
abril de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Marifelix Torres da Silva Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Maryleide Guimarães Barbosa Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de abril de 2019.
Maryleide Guimarães Barbosa Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Marifelix Torres da Silva Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 661, DE 03 DE ABRIL DE 2019.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.782
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Marifelix Torres da Silva
Maryleide Guimarães Barbosa
Assessor...
Aprova o Decreto nº 5.922, de 5 de abril de 2019, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a intervenção estadual no Município de Ponte Alta do Bom Jesus”.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 170, DE 5 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.782
Aprova o Decreto nº 5.922, de 5 de abril de 2019, de
autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe
sobre a intervenção estadual no Município de Ponte
Alta do Bom Jesus”.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta:
Art. 1º É aprovada a intervenção estadual no Município de Ponte Alta do
Bom Jesus, pelo período de 90 dias, nos termos do Decreto nº 5.922, de 05 de
abril de 2019, do Senhor Governador do Estado do Tocantins.
Art. 2º É .aprovada a nomeação para o cargo de Interventor o Senhor...
Art. 1º EXONERAR Bruno Benício Martins do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de março de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 470, DE 12 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.774
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Bruno Benício Martins do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de março de
2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Moab Marques Ribeiro AP-15
Dorismar José Benedito Júnior Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 668, DE 03 DE ABRIL DE 2019.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.781
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Moab Marques Ribeiro
Dorismar José Benedito Júnior
AP-15
Assistente...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 530/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2766, de 15 de março de 2019, na parte onde se lê Elize Gomes Ferreira, leia-se Eliezé Gomes Ferreira.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 658, DE 03 DE ABRIL DE 2019.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.781
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 530/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2766, de 15 de março de 2019, na parte onde se lê Elize Gomes Ferreira,
leia-se Eliezé Gomes Ferreira.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR José Maria Maranhão dos Santos para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de abril de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 673, DE 04 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.779
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Maria Maranhão dos Santos para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete da Deputada Amália Santana,
retroativamente a 1º de abril de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Rayane Batista de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de abril de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 672, DE 04 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.779
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rayane Batista de Oliveira do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º
de abril de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR o inciso VIII do Decreto Administrativo nº 120/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2744, de 7 de fevereiro de 2019, que passará a vigorar com a seguinte redação:
VIII - COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA.
MEMBROS EFETIVOS: MEMBROS SUPLENTES:
Luana Ribeiro - PSDB Valderez Castelo Branco - PP
Claudia Lelis - PV Amália Santana - PT
Eduardo Siqueira Campos – DEM Valdemar Júnior – MDB
Prof. Junior Geo – PROS Fabion Gomes – PR
Vanda Monteiro – PSL Leo Barbosa - SD
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 671, DE 04 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.779
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o inciso VIII do Decreto Administrativo nº 120/2019,
publicado no Diário da Assembleia nº 2744, de 7 de fevereiro de 2019, que passará a vigorar
com a seguinte redação:
VIII - COMISSÃO DE SEGURANÇA...
Art. 1º NOMEAR Joana Nunes de Oliveira para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 1º de abril de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 670, DE 03 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.779
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Joana Nunes de Oliveira para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 1º
de abril de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR José Alencar Ramos para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de abril de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 669, DE 03 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.779
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Alencar Ramos para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos,
retroativamente a 1º de abril de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Moises Marques Ribeiro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de abril de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 667, DE 03 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.779
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Moises Marques Ribeiro do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a
1º de abril de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Mem de Sá Pereira de Carvalho para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de abril de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 666, DE 03 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.779
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mem de Sá Pereira de Carvalho para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Nilton Franco,
retroativamente a 1º de abril de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Lucas Barbosa Leitão Freire Vilanova AP-01
Reinan Lopes de Oliveira AP-03
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de abril de 2019.
Lucas Barbosa Leitão Freire Vilanova Assessor Parlamentar de Vice-Presidente
Reinan Lopes de Oliveira AP-01
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 665, DE 03 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.779
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Lucas Barbosa Leitão Freire Vilanova
Reinan Lopes de...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 626/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2773, de 28 de março de 2019, na parte onde se lê Lucas Araújo Pompeo, leia-se Lucas Araújo Pompeu.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 664, DE 03 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.779
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 626/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2773, de 28 de março de 2019, na parte onde se lê Lucas Araújo Pompeo,
leia-se Lucas Araújo Pompeu.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Fabrizio Soares Souza para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de abril de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 663, DE 03 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.779
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fabrizio Soares Souza para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º
de abril de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Viviane Mendes de Sousa para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de abril de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 662, DE 03 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.779
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Viviane Mendes de Sousa para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a
1º de abril de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...