DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 212, DE 18 DE MARÇO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Geraldo Borges Nogueira, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir
de 1º de março de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de março de 2014:
Jaqueline Lima Fonseca AP-19
Kássia Luzia Carneiro da Mota AP-19
Edimilson Gomes Leal AP-19
Adilson Sousa Andrade AP-19
Brunna Brito Suarte Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 211, DE 18 DE MARÇO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da
Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de março de 2014:
Jaqueline Lima Fonseca
Kássia Luzia Carneiro da Mota
Edimilson Gomes Leal
Adilson...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de março de 2014:
Decreto Adm. nº 047, de 17/01/2014 Diogo Ribeiro da Luz AP-19
Decreto Adm. nº 137, de 18/02/2014 Josué Ferreira Lima AP-19
Decreto Adm. nº 135, de 18/02/2014 Laurinda Ferreira de Araujo AP-19
Decreto Adm. nº 138, de 18/02/2014 Ana Ketia Frazão AP-19
Decreto Adm. nº 790, de 18/08/2013 Marimar Aiala de Sousa Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 138, de 18/02/2014 Maria Helena da Silva Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 210, DE 18 DE MARÇO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada
Solange Duailibe, retroativo a 1º de março de 2014:
Decreto...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 209, DE 18 DE MARÇO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Renato Cesar Silveira da Costa, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a
partir de 1º de março de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 208, DE 18 DE MARÇO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Domingos Gomes da Rocha, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Osires Damaso,
retroativo a 1º de março de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 207, DE 18 DE MARÇO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adrielle Alves Andrade, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de
março de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de março de 2014:
Decreto Adm. nº 882, de 17/09/2013 Rosemar José de Oliveira AP-14
Decreto Adm. nº 797, de 19/08/2013 Jaira Sousa Pereira Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 1037, de 05/12/2013 Evandro Henrique Araujo Amorim Chefe de Gabinete de Deputado
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 206, DE 18 DE MARÇO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Marcello Lelis, retroativo a 1º de março de 2014:
Decreto...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 205, DE 18 DE MARÇO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gislene Fernandes dos Santos, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis,
retroativo a 1º de março de 2014.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 204, DE 18 DE MARÇO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eliane Regina de Arruda, do cargo em comissão de
Chefe de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º
de março de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 203, DE 17 DE MARÇO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Suzana Bezerra Guimarães, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz,
retroativo a 1º de fevereiro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de março de 2014:
Decreto Adm. nº 053, de 21/01/2014 Gilberto Tavares de Azevedo Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 824, de 20/08/2013 Gilvandi José de Azevedo Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 201, DE 17 DE MARÇO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Sargento Aragão, retroativo a 1º de março de 2014:
Tavares...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 200, DE 17 DE MARÇO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Genara de Freitas Lopes, do cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a
partir de 20 de março de 2014.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 199, DE 17 DE MARÇO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcelo Torres Pinheiro, do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de
1º de março de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 198, DE 17 DE MARÇO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jackellyne Thalannaraine da Silva, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Raimundo
Palito, retroativo a 1º de março de 2014.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 197, DE 17 DE MARÇO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Nilse Araujo da Silva, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º
de março de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 196, DE 17 DE MARÇO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cristina Pereira da Silva, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Zé Roberto,
retroativo a 1º de março de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 150, de 19/02/2014, para considerar Herlany Oliveira de Castro
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 195, DE 17 DE MARÇO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 150, de 19/02/2014, para
considerar Herlany Oliveira de Castro, nomeada para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo...
CONCEDER à servidora Cristina Prestes, matrícula nº 811, ocupante cargo efetivo de Consultor Legislativo – Área de Assistência Social, progressão funcional para a Classe/Padrão “C 13”, a partir de 02 de dezembro de 2013, por ter apresentado média superior ao que determina a Lei no resultado final do Estágio Probatório, conforme Portaria nº 052-DG, de 12 de março de 2014.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 194, DE 17 DE MARÇO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.092
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER à servidora Cristina Prestes, matrícula nº 811, ocupante
cargo efetivo de Consultor Legislativo – Área de Assistência Social, progressão funcional
para a Classe/Padrão “C 13”, a partir de 02...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 1º de março de 2014:
Tays Alves Martins AP-10
Juara Mendes Nogueira AP-14
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 193, DE 14 DE MARÇO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Freire Junior, retroativo a 1º de março de 2014:
Tays Alves Martins
Juara Mendes Nogueira
AP-10
AP-14
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 1º de março de 2014:
Magda Ione Pinheiro AP-10
Aparecida de Fátima Resende AP-14
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 192, DE 14 DE MARÇO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 1º de março de 2014:
Magda Ione Pinheiro
Aparecida de Fátima Resende
AP-10
AP-14
Gabinete...