Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a servidora Danila Lima Costa Teixeira, matrícula nº 1100670-2, integrante do quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 795 – CSS, de 12 de novembro de 2013, no período de 16 de novembro de 2013 a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 212 – P, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2070
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a servidora Danila Lima Costa
Teixeira, matrícula nº 1100670-2, integrante do quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde,
cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria...
Art. 1º DESIGNAR comissão para avaliar e emitir parecer quanto às amostras a serem apresentadas pelas licitantes que proferirem as melhores ofertas no certame, de acordo com suas respectivas propostas, composta pelos seguintes servidores, sem prejuízo das suas atribuições normais:
PORTARIA Nº 211 - P, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2070
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3, da Resolução
n.º 306, de 04 de julho de 2012,
Considerando o objeto do Pregão Presencial nº 029/2013, constante do
Processo nº 00423/2013, Volumes I e II, visando o fornecimento de cestas natalinas,
destinados à Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins;
Considerando...
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Núbia Martins Frazão Santos, matrícula n.º 121, Assistente Legislativo - Administrativo, no período de 07/11/2013 a 06/12/2013.
PORTARIA N.º 210 - P, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2070
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Ana Cláudia Pereira de Sousa Turíbio,
matrícula n.º 345, Assistente de Gabinete da Diretoria Administrativa, encontra-se afastada
por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Núbia
Martins...
Art. 1º INEXIGIR a licitação, com fulcro no artigo 25, Caput, da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações, adjudicando em favor da empresa CELEBRAI PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI –ME, CNPJ nº 15.008.068/0001-94, processo nº 00557/2013, o serviço de apresentação musical para atender a sessão solene em homenagem aos artistas tocantinenses a ser realizada no dia 07 de novembro de 2013, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
PORTARIA N.º 0209-A – P, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2072
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993.
Considerando o disposto na SMS de fls. 02 dos autos, pela qual a
coordenadora da Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial, solicita autorização para
autuar processo referente...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Joaquim Carlos Parente Júnior, Diretor-Geral, matrícula nº 9698, referente ao período aquisitivo de 24/02/2012 a 23/02/2013, de 14/10/2013 a 12/11/2013, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 209-P, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2066
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor
Joaquim Carlos Parente Júnior, Diretor-Geral, matrícula nº 9698, referente ao período
aquisitivo de 24/02/2012 a 23/02/2013, de 14/10/2013 a 12/11/2013, assegurando-lhe o
direito de...
Art. 1º INEXIGIR a licitação, com fulcro no artigo 25, III, da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações, adjudicando em favor da empresa P. JONES VIRÍSSIMO-ME, CNPJ nº 08.412.455/0001-26, processo nº 00418/2013, o serviço de apresentação musical do artista Paulinho do Acordeon, no almoço do 2º Parlamento Amazônico, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).
PORTARIA N.º 168-A – P, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
Publicada no Diário da Assembléia nº 2051
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993.
Considerando o disposto na SMS de fls. 02 dos autos, pela qual a
coordenadora da Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial, solicita autorização para
autuar processo referente...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, o servidor Samuel Nascimento Lima, matrícula nº 1065688-1, integrante do quadro de Pessoal da Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 489 – CSS, de 21 de agosto de 2013, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2013, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 168 – P, DE 26 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2048
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, o servidor Samuel Nascimento
Lima, matrícula nº 1065688-1, integrante do quadro de Pessoal da Secretaria das Cidades,
Habitação e Desenvolvimento Urbano, cedido para este Poder...
Art. 1º INEXIGIR a licitação, com fulcro no artigo 25, III, da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações, adjudicando em favor da empresa MÁRCIO BELLO DOS SANTOS, CNPJ nº 13.241.216/0001-90, processo nº 00419/2013, o serviço de apresentação do grupo Tambores do Tocantins para atender a cerimônia de abertura do 2º Parlamento Amazônico, no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).
PORTARIA N.º 164-A – P, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
Publicada no Diário da Assembléia nº 2051
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993.
Considerando o disposto na SMS de fls. 02 dos autos, pela qual a
coordenadora da Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial, solicita autorização para
autuar processo referente...
Art. 1º INEXIGIR a licitação com fundamento no artigo 25, Inciso I, da Lei Federal n° 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, em favor da empresa “VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA”, CNPJ n.º 23.921.349/0001-61, processo nº 00284/2013, no valor mensal de R$ 38.900,00 (trinta e oito mil e novecentos reais), totalizando o valor anual de R$ 466.800,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil e oitocentos reais), visando à contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e evolutiva nos sistemas de votação do Plenário e Plenarinho desta Casa de Leis.
PORTARIA N.º 122-A – P, DE 28 DE JUNHO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2058
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de
julho de 2012, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993.
Considerando o disposto na SMS, de fls. 02, do procedimento administrativo n°
00284/2013, pela qual o diretor da Diretoria de Área de Tecnologia e Informática solicita a
contratação...
DECLARAR, a partir desta data, luto oficial, de três dias, em razão do falecimento do Senador João Ribeiro, ocorrido nesta data.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1044, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.076
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº
306, de 04 de julho de 2012,
Considerando o sentimento de grande pesar deste Poder Legislativo e do
povo tocantinense em razão do falecimento do Senador João Ribeiro;
Considerando os relevantes serviços prestados ao Estado do Tocantins
durante a sua dinâmica...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1042, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.076
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Irene Pereira dos Santos, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis,
retroativo a 1º de dezembro de 2013.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1040, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.076
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marineide Luiza da Silva Morais, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Raimundo
Moreira, retroativo a 1º de dezembro de 2013.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 812, de 20 de agosto de 2013, para considerar Amanda Araujo do Prado
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1039, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.076
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 812, de 20 de agosto de
2013, para considerar Amanda Araujo do Prado, nomeada para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-05, no Gabinete do Deputado Raimundo...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 800, de 19 de agosto de 2013, para considerar Sergio Augusto Meira de Araújo
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1038, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.076
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 800, de 19 de agosto de
2013, para considerar Sergio Augusto Meira de Araújo, nomeado para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de dezembro de 2013:
Maria Ivanete Antonio dos Santos AP-13
Evandro Henrique Araujo Amorim Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1037, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.076
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de dezembro de 2013:
Maria Ivanete Antonio dos Santos
Evandro Henrique Araujo Amorim
AP-13
Auxiliar...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de dezembro de 2013:
Nelson Antonio dos Santos AP-13
Marineide Luiza da Silva de Morais AP-14
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1036, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.076
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de dezembro de 2013:
Nelson Antonio dos Santos
Marineide Luiza da Silva...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1034, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.076
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Joanilde de Jesus Teixeira, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso,
retroativo a 1º de dezembro de 2013.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1033, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.076
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Roberto Germano Anders Junior, do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de dezembro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1032, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.076
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Yuri Antonio Silva de Souza, do cargo em comissão
de Auxiliar Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a
1º de dezembro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1031, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.076
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francisco Elvis da Silva Lauriano, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Amália
Santana, retroativo a 1º de dezembro de 2013.
Gabinete da Presidência...