Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula n.º 118, Assistente Legislativo – Administrativo, pelo prazo de 07 (sete) dias consecutivos, no período de 24/06/2013 a 30/06/2013, com base no Despacho n.º 9364/2013 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00420/2013.
PORTARIA N.º 170 – P, DE 26 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2051
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família à
servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula n.º 118, Assistente Legislativo...
CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho, Assistente Legislativo – Administrativo, matrícula 365, a partir de 25 de julho de 2013, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua contribuição previdenciária, nos termos do art. 47, §§ 1º e 2º, da Lei nº 1.614, de 04 de outubro de 2005, art. 1º, § 19 da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos termos Parecer ASJUR nº 760/2013, aprovado pelo Despacho nº 4.091/2013 do Gabinete do Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constantes do processo nº 2013/24830/001237 – IGEPREV e Processo nº 507/2013-ALTO.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 911, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.056
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Ana Lúcia
Cordeiro de Carvalho, Assistente Legislativo – Administrativo, matrícula 365, a partir de
25 de julho de 2013, até a data em que se der sua...
ALTERAR o Decreto Administrativo abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de setembro de 2013:
Decreto Adm. nº 803, de 19/08/2013 João de Paula Inácio Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice Presidente
Decreto Adm. nº 803, de 19/08/2013 Christopher Augusto Matheus Paixão Gama Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice Presidente
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 910, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de setembro de 2013:
Decreto...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 909, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edson Barbosa dos Santos, do cargo em comissão de
Auxiliar Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de
setembro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 908, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adiel Siqueira de Abreu Junior, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Sargento
Aragão, retroativo a 1º de setembro de 2013.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 907, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gilberto Andrade de Carvalho, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Zé Roberto,
retroativo a 1º de setembro de 2013.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 906, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jeremias Vieira da Silva, do cargo em comissão de
Auxiliar Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de
setembro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 824, de 20 de agosto de 2013, para considerar Raimundo Nonato Alves Pereira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 905, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 824, de 20 de agosto de 2013,
para considerar Raimundo Nonato Alves Pereira, nomeado para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 814, de 20 de agosto de 2013, para considerar Soraia Torres de Oliveira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 904, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 814, de 20 de agosto de 2013,
para considerar Soraia Torres de Oliveira, nomeada para o cargo em comissão de Auxiliar
Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 903, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thainá Costa Campelo Bezerra, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Raimundo
Moreira, retroativo a 1º de agosto de 2013.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de setembro de 2013:
Decreto Adm. nº 837, de 20/08/2013 Eulenice Pinto da Silva AP-10
Decreto Adm. nº 835, de 20/08/2013 Rosilene Fortunato de Sousa AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 902, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de setembro de 2013:
Decreto...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 901, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Elizabete Rodrigues da Silva, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, no Gabinete da Deputada Solange
Duailibe, retroativo a 1º de setembro de 2013.
Gabinete da...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de setembro de 2013:
Miraci Pereira da Silva Maracaipe AP-13
Maria Divina Carneiro AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 899, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da
Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de setembro de 2013:
Miraci Pereira da Silva Maracaipe
Maria Divina Carneiro
AP-13
AP-19
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 792, de 15 de agosto de 2013, para considerar Itacir Antonio Roieski
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 898, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 792, de 15 de agosto de 2013,
para considerar Itacir Antonio Roieski, nomeada para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-07, no Gabinete da Deputada Luana...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 897, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Carlos Oliveira Brito, do cargo em comissão de
Auxiliar Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo de 1º a
setembro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 896, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Isael Inácio da Silva, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º
de setembro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de setembro de 2013:
Decreto Adm. nº 770, de 14/08/2013 Maria Aparecida Arruda Farias AP-06
Decreto Adm. nº 770, de 14/08/2013 Samara Silva Dorneles AP-13
Decreto Adm. nº 770, de 14/08/2013 German Rodrigues Dorneles AP-15
Decreto Adm. nº 769, de 14/08/2013 Nilcia Régia Resende Pimentel AP-18
Decreto Adm. nº 769, de 14/08/2013 João Rodrigues de Moura AP-19
Decreto Adm. nº 770, de 14/08/2013 Otoniel Gomes de Moura Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 770, de 14/08/2013 Maria de Fátima Rocha Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 895, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli
Borges, retroativo a 1º de setembro de 2013:
Decreto...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de setembro de 2013:
Ellen Cristina Marques Rocha Amaral AP-19
Adair de Assunção Bastos AP-19
Jorsilenne Francelino dos Santos Silva AP-19
Ieda Maria da Silva AP-19
Daniel Silva Queiroz AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 894, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de setembro de 2013:
Ellen Cristina Marques Rocha Amaral
Adair de Assunção Bastos
Jorsilenne Francelino...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de setembro de 2013:
Rosiane Maria da Silva AP-19
Marcos Luiz do Amaral AP-19
Sonia Fernandes Santos AP-19
Maria de Fátima Ferreira Teles AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 893, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de setembro de 2013:
Rosiane Maria da Silva
Marcos Luiz do Amaral
Sonia Fernandes...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de agosto de 2013:
Ediklayton Oliveira Silva AP-19
Wagna Maria da Silva AP-19
Ailton Queiroz da Silva AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 892, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.054
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de agosto de 2013:
Ediklayton Oliveira Silva
Wagna Maria da Silva
Ailton Queiroz da Silva
AP-19
AP-19
AP-19
Gabinete...