Art. 1º Homologo o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação Especial de Desempenho, compreendidos do 1º até o 6º período, do servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula n.º 807:
Avaliação:
Média:
1ª 2ª 3ª 4ª 5ª 6ª
99 97 87 93 94 90 93,33
93,33 (Noventa e três vírgula trinta e três por cento) dos pontos possíveis
PORTARIA N.º 248 - DG, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1969
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011, com base na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de
2005 e em consonância com a Portaria n.º 213 - P, de 27 de dezembro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Homologo o resultado final do Estágio Probatório através da
Avaliação Especial de Desempenho, compreendidos do 1º até o 6º período, do servidor
Raphael Gomes Lobão da Silva,...
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 6º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor:
Nome Matricula Média
Elmer Eugênio Graff 806 95,00
PORTARIA N.º 247 - DG, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1969
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011, com base na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de
2005 e em consonância com a Portaria n.º 213 - P, de 27 de dezembro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 6º Período da Avaliação de Desempenho
no Estágio Probatório do servidor:
Nome
Elmer Eugênio Graff
Matricula
806
Média
95,00
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º Homologar o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao biênio 2011/2012, da servidora:
Nome Matricula Biênio
2011 2012 Média
Maria Helena Valadares de Sousa 451 85 78 81,50
PORTARIA N.º 246 - DG, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1969
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011, com base na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de
2005 e em consonância com a Portaria n.º 213 - P, de 27 de dezembro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho
Funcional referente ao biênio 2011/2012, da servidora:
Nome
Matricula
Maria Helena Valadares de Sousa
451
Biênio
2011
2012
85
78
Média
81,50
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Marcos Lino Dias Neto, matrícula n.º 9032, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/08/2011 a 31/07/2012, para gozá-la no período de 03/09/2012 a 02/10/2012.
PORTARIA Nº 244 – DG, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1969
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Marcos Lino Dias Neto,
matrícula n.º 9032, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/08/2011
a 31/07/2012,...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Débora Gonçalves Queiroz, matrícula n.º 9033, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/09/2011 a 31/08/2012, para gozá-la no período de 03/09/2012 a 02/10/2012.
PORTARIA Nº 243 – DG, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1969
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Débora Gonçalves
Queiroz, matrícula n.º 9033, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de
01/09/2011...
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Luciana Costa Santos, matrícula n.º 24, da Coordenadoria de Serviços Gerais, para a Coordenadoria Reprografia e Comunicação Administrativa? COPRA, a partir de 1º de setembro de 2012.
PORTARIA N.º 242–DG, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1969
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62 da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Luciana Costa Santos,
matrícula n.º 24, da Coordenadoria de Serviços Gerais, para a Coordenadoria
Reprografia e Comunicação Administrativa– COPRA, a partir de 1º de setembro de
2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade de serviço, o gozo das férias legais da servidora Vilma de Aguiar Martins Batista, matrícula nº 8684, referente ao período aquisitivo de 16/08/2011 a 15/08/2012, previstas para o período de 20/08/2012 a 03/09/2012, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e à servidora.
PORTARIA N.º 241 – DG, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1968
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade de serviço, o gozo
das férias legais da servidora Vilma de Aguiar Martins Batista, matrícula nº 8684,
referente...
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Fábio da Silva Santos, matrícula n.º 737, da Diretoria de Área de Tecnologia e Informática -_DIRIN, para a Coordenadoria de Seleção Treinamento e Desenvolvimento Funcional ? COTREF, a partir de 1º de setembro de 2012.
PORTARIA N.º 240–DG, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1968
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62 da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Fábio da Silva Santos,
matrícula n.º 737, da Diretoria de Área de Tecnologia e Informática -_DIRIN, para a
Coordenadoria de Seleção Treinamento e Desenvolvimento Funcional – COTREF, a
partir de 1º de setembro de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral...
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Valdemir Pinheiro da Silva, matrícula n.º 117, da Coordenadoria de Serviços Gerais, para a Coordenadoria de Patrimônio ? COPAT, a partir de 1º de setembro de 2012.
PORTARIA N.º 239–DG, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1968
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62 da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Valdemir Pinheiro da Silva,
matrícula n.º 117, da Coordenadoria de Serviços Gerais, para a Coordenadoria de
Patrimônio – COPAT, a partir de 1º de setembro de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Maria Luzia Pereira de Lacerda, matrícula n.º 359, da Coordenadoria de Serviços Gerais, para a Coordenadoria de Reprografia e Comunicação Administrativa ? COCAR, a partir de 1º de setembro de 2012.
PORTARIA N.º 238–DG, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1968
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62 da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Maria Luzia Pereira de
Lacerda, matrícula n.º 359, da Coordenadoria de Serviços Gerais, para a Coordenadoria
de Reprografia e Comunicação Administrativa – COCAR, a partir de 1º de setembro de
2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Cleiton Pereira dos Santos, matrícula n.º 149, da Coordenadoria de Serviços Gerais, para a Coordenadoria de Patrimônio ? COPAT, a partir de 1º de setembro de 2012.
PORTARIA N.º 237–DG, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1968
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62 da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Cleiton Pereira dos Santos,
matrícula n.º 149, da Coordenadoria de Serviços Gerais, para a Coordenadoria de
Patrimônio – COPAT, a partir de 1º de setembro de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Petronilia Soares Parrião, matrícula n.º 57, da Coordenadoria de Serviços Gerais, para a Diretoria de Serviços Administrativos ? DISEG, a partir de 1º de setembro de 2012.
PORTARIA N.º 236–DG, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1968
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62 da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Petronilia Soares Parrião,
matrícula n.º 57, da Coordenadoria de Serviços Gerais, para a Diretoria de Serviços
Administrativos – DISEG, a partir de 1º de setembro de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Walesca Girardi de Oliveira, matrícula n.º 397, por ocasião do seu aniversário no mês de outubro de 2012.
PORTARIA Nº 235 – DG, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1968
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho 2012, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de
20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento à servidora Walesca Girardi de Oliveira, matrícula n.º 397, por
ocasião do seu aniversário no mês de outubro de 2012.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Lucineide Nazareno Mota, matrícula n.º 6892, referente ao período aquisitivo de 11/06/2011 a 10/06/2012, de 02/07/12 a 31/07/2012, para gozá-la de 01/10/2012 a 30/10/2012.
PORTARIA Nº 245 – SG, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1969
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Lucineide Nazareno
Mota, matrícula n.º 6892, referente ao período aquisitivo de 11/06/2011 a 10/06/2012,
de 02/07/12...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula n.º 118, por ocasião do seu aniversário no mês de novembro de 2012.
PORTARIA Nº 234 – DG, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1968
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho 2012, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de
20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento à servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula n.º 118, por ocasião do
seu aniversário no mês de novembro de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Othon Diogo Araújo, matrícula n.º 154, por ocasião do seu aniversário no mês de outubro de 2012.
PORTARIA Nº 233 – DG, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1968
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho 2012, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de
20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento ao servidor Othon Diogo Araújo, matrícula n.º 154, por ocasião do
seu aniversário no mês de outubro de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Salustiano Jorge da Silva, matrícula n.º 181, por ocasião do seu aniversário no mês de outubro de 2012.
PORTARIA Nº 232 – DG, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1968
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho 2012, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de
20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento ao servidor Salustiano Jorge da Silva, matrícula n.º 181, por ocasião
do seu aniversário no mês de outubro de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Carlene Batista Faleiro, matrícula n.º 176, referente ao período aquisitivo de 01/11/2011 a 31/10/2012, de 01/11/12 a 30/11/12, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 03/01/2013 a 17/01/2013 e deixar o segundo em aberto.
PORTARIA Nº 231 – DG, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1968
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012, e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P,de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Carlene Batista Faleiro,
matrícula n.º 176, referente ao período aquisitivo de 01/11/2011 a 31/10/2012, de
01/11/12...
CONCEDER ao servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, ocupante cargo efetivo de Assistente Legislativo Especializado ? Operador de Computador, progressão funcional para a Classe/Padrão ?B11?, a partir de 31 de agosto de 2012, por ter apresentado média superior ao que determina a Lei no resultado final do Estágio Probatório, conforme Portaria nº 248-SG, de 13 de setembro de 2012.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 992, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, ocupante
cargo efetivo de Assistente Legislativo Especializado – Operador de Computador, progressão
funcional para a Classe/Padrão “B11”, a partir...
Conceder à servidora Maria Helena Valadares de Sousa, matrícula nº 451, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo ? Administrativo, progressão funcional para a Classe/Padrão ?D-23
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 991, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
Considerando os resultados nas Avaliações Especiais de Desempenho no Cargo
– AED (2010 – 2011 e 2011 – 2012);
Considerando o disposto no Art. 14, incisos I, II e III da Resolução nº 244, de 21
de dezembro de 2005;
Considerando...