Pesquisa Geral

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

    Decreto Administrativo nº 1065 de 2012

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2012

    EXONERAR Francinete da Conceição

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1065, DE 22 DE OUTUBRO DE 2012. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Francinete da Conceição, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 08 de outubro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia...

    Decreto Administrativo nº 1064 de 2012

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2012

    EXONERAR Pauliran do Nascimento Ferreira

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1064, DE 22 DE OUTUBRO DE 2012. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Pauliran do Nascimento Ferreira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 08 de outubro de 2012. Gabinete da Presidência da...

    Decreto Administrativo nº 1063 de 2012

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2012

    EXONERAR Maria Julia Bispo Correa

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1063, DE 22 DE OUTUBRO DE 2012. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Julia Bispo Correa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 08 de outubro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia...

    Decreto Administrativo nº 1062 de 2012

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2012

    EXONERAR Eduardo Manfio Agnolin

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1062, DE 22 DE OUTUBRO DE 2012. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Eduardo Manfio Agnolin, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 08 de outubro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia...

    Decreto Administrativo nº 1061 de 2012

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2012

    EXONERAR Thayla Suellen Macedo Laranjeira

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1061, DE 22 DE OUTUBRO DE 2012. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Thayla Suellen Macedo Laranjeira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 08 de outubro de 2012. Gabinete da Presidência da...

    Decreto Administrativo nº 1058 de 2012

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2012

    NOMEAR Maristela Bento da Luz

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1058, DE 18 DE OUTUBRO DE 2012. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maristela Bento da Luz, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado José Augusto, a partir de 1º de outubro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia...

    Decreto Administrativo nº 1057 de 2012

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2012

    NOMEAR Michele Lula da Silva

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1057, DE 18 DE OUTUBRO DE 2012. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Michele Lula da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, no Gabinete do Deputado José Augusto, a partir de 1º de outubro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia...

    Decreto Administrativo nº 1056 de 2012

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2012

    ALTERAR o Decreto Administrativo nº 711, de 09 de julho de 2012, para considerar Marinete Mesquita Cavalcante Pereira

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1056, DE 18 DE OUTUBRO DE 2012. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 711, de 09 de julho de 2012, para considerar Marinete Mesquita Cavalcante Pereira, nomeada para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do...

    Decreto Administrativo nº 1055 de 2012

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2012

    EXONERAR Raimunda Pereira da Luz

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1055, DE 18 DE OUTUBRO DE 2012. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Raimunda Pereira da Luz, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado José Augusto, a partir de 1º de outubro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia...

    Decreto Administrativo nº 1054 de 2012

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2012

    EXONERAR José Jorge da Silva Júnior

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1054, DE 18 DE OUTUBRO DE 2012. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José Jorge da Silva Júnior, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado José Augusto, a partir de 1º de outubro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia...

    Decreto Administrativo nº 1053 de 2012

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2012

    ALTERAR o Decreto Administrativo nº 903, 10 de outubro de 2011, que nomeou Maria Luciene Matias

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1053, DE 18 DE OUTUBRO DE 2012. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 903, 10 de outubro de 2011, que nomeou Maria Luciene Matias, para considerá-la nomeada para o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco e/ou Partido...

    Decreto Administrativo nº 1052 de 2012

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2012

    EXONERAR Ana Carolina Pereira Carvalho

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1052, DE 18 DE OUTUBRO DE 2012. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ana Carolina Pereira Carvalho, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco e/ou Partido Político, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 08 de outubro de 2012. Gabinete...

    Decreto Administrativo nº 1051 de 2012

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2012

    NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Josi Nunes: Eder Martins Fernandes AP-14 Joelma Guedes Martins AP-11 Washington Luis de Araújo Reis AP-19 Jassey Willian Soares de Santana AP-19 Argemira Lustosa Ribeiro AP-15

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1051, DE 18 DE OUTUBRO DE 2012 Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 08 de outubro de 2012, conforme relação abaixo: Eder Martins Fernandes Joelma Guedes...

    Decreto Administrativo nº 1050 de 2012

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2012

    ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi Nunes: Decreto Adm. nº 735, de 17/07/2012 Creusa Guedes Martins AP-18 Decreto Adm. nº 766, de 19/08/2011 Lourenço Correa Bizerra AP-18 Decreto Adm. nº 765, de 19/08/2011 Lucineide Matias da Silva AP-18

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1050, DE 18 DE OUTUBRO DE 2012 Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 08 de outubro de 2012, conforme...

    Decreto Administrativo nº 1049 de 2012

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2012

    EXONERAR Natanna Moreira Alves

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1049, DE 18 DE OUTUBRO DE 2012. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Natanna Moreira Alves, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Marcelo Lellis, a partir de 08 de outubro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia...

    Decreto Administrativo nº 1048 de 2012

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2012

    EXONERAR Aylon Alves Melavro

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1048, DE 18 DE OUTUBRO DE 2012. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Aylon Alves Melavro, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 08 de outubro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

    Decreto Administrativo nº 1047 de 2012

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2012

    EXONERAR Eliane Fernandes Martins

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1047, DE 18 DE OUTUBRO DE 2012. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Eliane Fernandes Martins, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 08 de outubro de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia...

    Decreto Administrativo nº 1046 de 2012

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2012

    ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins: Decreto Adm. nº 961, de 12/09/2012 Gabriel Oliveira Rodrigues AP-19 Decreto Adm. nº 885, de 21/08/2012 Reinaldo Marinho Brito AP-19

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1046, DE 18 DE OUTUBRO DE 2012 Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de outubro de 2012,...

    Decreto Administrativo nº 1045 de 2012

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2012

    NOMEAR Aline Ranielle Oliveira de Sousa

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1045, DE 18 DE OUTUBRO DE 2012. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Aline Ranielle Oliveira de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de outubro de 2012. Gabinete da Presidência...

    Decreto Administrativo nº 1044 de 2012

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2012

    ALTERAR o Decreto Administrativo nº 993, de 21 de setembro de 2012, para considerar Rodrigo Araujo de Lima

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1044, DE 18 DE OUTUBRO DE 2012. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.980 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 993, de 21 de setembro de 2012, para considerar Rodrigo Araujo de Lima, nomeado para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Freire...