ALTERAR o Decreto Administrativo nº 117, de 8 de fevereiro de 2011, que nomeou Lucivani Oliveira Cavalcante Coimbra
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 742, DE 17 DE JULHO DE 2012
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.958
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 117, de 8 de fevereiro de
2011, que nomeou Lucivani Oliveira Cavalcante Coimbra, para considerá-la nomeada
para o cargo de Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Lucy Meiri Bittencourt Cury, matrícula n.º 123, referente ao período aquisitivo de 01/08/2011 a 31/07/2012, de 06/08/12 a 04/09/2012, para gozá-la de 13/08/2012 a 11/09/2012.
PORTARIA Nº 198 – SG, DE 16 DE JULHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1956
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução n.º 306, de
4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Lucy Meiri Bittencourt Cury,
matrícula n.º 123, referente ao período aquisitivo de 01/08/2011 a 31/07/2012, de 06/08/12...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran:
Ailton Moreira dos Santos AP-19
Leandro Mota Barbosa Teles Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Vanessa Neiva de Sousa Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 741, DE 17 DE JULHO DE 2012
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.958
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de julho de 2012,
conforme relação abaixo:
Ailton Moreira dos Santos
Leandro...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Antônio Alves Filho, matrícula n.º 197, referente ao período aquisitivo de 22/05/2011 a 21/05/2012, de 18/06/12 a 17/07/2012, para gozá-la de 20/06/2012 a 19/07/2012.
PORTARIA Nº 197 – SG, DE 06 DE JULHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1951
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Antônio Alves Filho, matrícula n.º
197, referente ao período aquisitivo de 22/05/2011 a 21/05/2012, de 18/06/12 a 17/07/2012,
para...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 740, DE 17 DE JULHO DE 2012
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.958
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carolina Ataides de Sena Barcelos, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a
partir de 1º de junho de 2012.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Leione Barros de Brito, matrícula n.º 300, referente ao período aquisitivo de 21/07/2009 a 20/07/2010, alterada pela Portaria nº 128-SG/2010, para gozá-la no período de 06/08/2012 a 20/08/2012.
PORTARIA Nº 196 – SG, DE 06 DE JULHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1951
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Leione
Barros de Brito, matrícula n.º 300, referente ao período aquisitivo de 21/07/2009 a
20/07/2010, alterada pela Portaria nº 128-SG/2010, para gozá-la no período...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 739, DE 17 DE JULHO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.958
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sonia Maria Castro Araujo Silva, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de
julho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Acácia Maria Torres Gomes, matrícula n.º 298, referente ao período aquisitivo de 21/07/2011 a 20/07/2012, de 10/09/12 a 09/10/2012, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 14/01/2013 a 28/01/2013 e o segundo de 05/08/2013 a 19/08/2013.
PORTARIA Nº 195 – SG, DE 06 DE JULHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1951
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Acácia Maria Torres Gomes,
matrícula n.º 298, referente ao período aquisitivo de 21/07/2011 a 20/07/2012, de 10/09/12...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 738, DE 17 DE JULHO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.958
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luciano Rodrigues de Oliveira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de julho
de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula n.º 343, Digitador, referente ao período aquisitivo de 30/09/2009 a 29/09/2010, suspensas pela Portaria nº 303-SG/2011, para gozá-la no período de 16/08/2012 a 30/08/2012.
PORTARIA Nº 194 – SG, DE 06 DE JULHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1951
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Regina
Chaves dos Reis, matrícula n.º 343, Digitador, referente ao período aquisitivo de 30/09/2009
a 29/09/2010, suspensas pela Portaria nº 303-SG/2011, para gozá-la...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva:
Decreto Adm. nº 339, de 16/04/2011 Francisca das Chagas Aguiar Campos AP-03
Decreto Adm. nº 466, de 21/05/2012 Francisca do Amparo Martins Araújo AP-03
Decreto Adm. nº 544, de 13/06/2012 Antonio Borges da Costa AP-03
Decreto Adm. nº 466, de 21/05/2012 Antonio Francisco da Silva AP-04
Decreto Adm. nº 843, de 20/09/2011 Maria Valmilene de Melo Gomes Silva AP-05
Decreto Adm. nº 383, de 14/04/2011 Edinaldo Batista Costa AP-05
Decreto Adm. nº 544, de 13/06/2012 Maria das Graças Bilio Farias AP-05
Decreto Adm. nº 136, de 15/02/2011 Thiago Batista Pinheiro Melo AP-06
Decreto Adm. nº 264, de 25/02/2011 Maria Pereira da Silva AP-14
Decreto Adm. nº 265, de 25/02/2011 Luis de Melo Gomes Chefe de Gabinete de Deputado
Decreto Adm. nº 339, de 16/04/2012 Thiago Luis Campos Gomes Assessor Especial de Gabinete
Decreto Adm. nº 618, de 08/07/2011 Juvenal José da Silva Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário
Decreto Adm. nº 618, de 08/07/2011 Patrício de Sousa Mendes Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário
Decreto Adm. nº 327, de 17/03/2011 Lilia Portilho de Souza Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 737, DE 17 DE JULHO DE 2012
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.958
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Iderval Silva, a partir de 1º de julho de 2012, conforme...
Art. 1º CONCEDER o primeiro período das férias legais da servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula n.º 343, Digitador, referente ao período aquisitivo de 30/09/2009 a 29/09/2010, suspensas pela Portaria nº 105-SG/2011, para gozá-la no período de 01/08/2012 a 15/08/2012.
PORTARIA Nº 193 – SG, DE 06 DE JULHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1951
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o primeiro período das férias legais da servidora Regina
Chaves dos Reis, matrícula n.º 343, Digitador, referente ao período aquisitivo de 30/09/2009
a 29/09/2010, suspensas pela Portaria nº 105-SG/2011, para gozá-la...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Controle Interno - DICIN, a servidora Maria Helena Valadares de Souza, matrícula n.º 451, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir do dia 02 de julho de 2012.
PORTARIA Nº 192 – SG, DE 06 DE JULHO DE 2012.
RePublicada no Diário da Assembléia nº 1952
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Controle Interno - DICIN, a servidora Maria
Helena Valadares de Souza, matrícula n.º 451, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a
partir do dia 02 de julho de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 736, DE 17 DE JULHO DE 2012
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valmira Melo Gomes, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de
julho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Josi Nunes:
Gustavo Cardoso Santos AP-15
Creusa Guedes Martins AP-19
Fleurivaldo Alves de Sousa AP-06
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 735, DE 17 DE JULHO DE 2012
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Josi Nunes, a partir de 1º de julho de 2012,
conforme relação abaixo:
Gustavo Cardoso Santos
Creusa Guedes Martins
Fleurivaldo...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Josi Nunes:
Decreto Adm. nº 980, de 08/11/2011 Belzira Barbosa Santos Chefe de Gabinete de Deputado
Decreto Adm. nº 766, de 19/08/2011 Marta Aparecida Marquez AP-06
Decreto Adm. nº 212, de 15/03/2012 Eurivaldo Barbosa Santos AP-06
Decreto Adm. nº 208, de 15/03/2012 José Mendonça de Abreu Filho AP-06
Decreto Adm. nº 766, de 19/08/2011 Jonathan Pereira Santos AP-06
Decreto Adm. nº 076, de 03/02/2012 Taysa Pereira Rocha AP-06
Decreto Adm. nº 765, de 19/08/2011 Maria Jacilene Alves da Silva AP-14
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 734, DE 17 DE JULHO DE 2012
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Josi
Nunes, a partir de 1º de julho de 2012, conforme relação...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres:
Maria Aparecida Pereira da Cruz Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Luzia Angelino Moreira Assessor de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 733, DE 17 DE JULHO DE 2012
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de julho de 2012,
conforme relação abaixo:
Maria Aparecida Pereira da Cruz
Luzia...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres:
Decreto Adm. nº 029, de 16/01/2012 Manoel Carlos Mesquita Chefe de Gabinete de Deputado
Decreto Adm. nº 876, de 22/09/2011 Roseli de Souza Almeida AP-01
Decreto Adm. nº 593, de 20/06/2012 Eva Fidelis da Silva AP-01
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 732, DE 17 DE JULHO DE 2012
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Amélio Cayres, a partir de 1º de julho de 2012, conforme...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 731, DE 17 DE JULHO DE 2012
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aparício José da Silva Ramos Varanda, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário, no Gabinete do
Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de julho de 2012.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 730, DE 17 DE JULHO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Renato Carneiro Alencar, do cargo em comissão de
Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a
partir de 1º de julho de 2012.
Gabinete da Presidência...