DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 983, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.895
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vanderlucia Pereira Xavier Rodrigues, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a
partir de 1º de novembro de 2011.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 982, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.895
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Flávio Tiago Castro Brum, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de
novembro de 2011.
Gabinete da Presidência da...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi Nunes:
Decreto Adm. nº 764, de 1908/2011 Belzira Barbosa Santos AP-06
Decreto Adm. nº 764, de 1908/2011 José Mendonça de Abreu Filho AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 980, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.895
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi
Nunes, a partir de 1º de novembro de 2011, conforme...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Freire Júnior:
Decreto Adm. nº 915, de 13/10/2011 Mariella Guimarães de Aguiar Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 945, de 18/10/2011 Marcus Vinicius Couto Proença AP-13
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 979, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.895
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Freire Júnior, a partir de 1º de novembro de 2011, conforme...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 977, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.895
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Meire de Alencar Vieira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de
novembro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Zé Roberto:
Cledival Pereira Lima AP-18
Raimundo Freitas do Nascimento AP-18
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 975, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2011
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.895
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de novembro de 2011,
conforme relação abaixo:
Cledival Pereira Lima
Raimundo Freitas...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 974, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.895
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wilton Moreira Borges, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de
novembro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 973, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.895
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valterlei de Oliveira Alvarenga, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador da Coordenadoria de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, no período de 1º de novembro...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 972, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.893
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Diego Lorenzi Agnolin, para exercer o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete de Liderança de Bloco e/ou Partido Político, no Gabinete da Deputada
Josi Nunes, a partir de 1º de novembro de...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 293, de 23 de março de 2009, que nomeou Eurivaldo Barbosa Santos
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 971, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.893
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 293, de 23 de março de 2009, que
nomeou Eurivaldo Barbosa Santos, para considerá-lo nomeado para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete da...
EXONERAR a pedido, João Carlos Diniz Arraes, matrícula nº 768, do cargo efetivo de Consultor Legislativo ? Área de Medicina, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 19 de agosto de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 970, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.893
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido, João Carlos Diniz Arraes, matrícula nº 768, do
cargo efetivo de Consultor Legislativo – Área de Medicina, da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, a partir de 19 de agosto...
Transferir para o dia 31 de outubro de 2011, segunda-feira, as comemorações alusivas ao Dia do Servid
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 969, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.888
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º Transferir para o dia 31 de outubro de 2011, segunda-feira, as
comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público.
Parágrafo único. No dia 28 de outubro de 2011, sexta-feira, o expediente
será normal.
Art....
NOMEAR José Silva Neves, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Diretoria Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de Novembro de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 968, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.893
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Silva Neves, para exercer o cargo em comissão de
Assessor de Gabinete da Diretoria Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 1º de Novembro de 2011.
Gabinete...
EXONERAR a pedido, Lívia Sousa Lima, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Diretoria Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de Novembro de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 967, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.893
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido, Lívia Sousa Lima, do cargo em comissão de
Assessor de Gabinete da Diretoria Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 1º de Novembro de 2011.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 768, de 19 de agosto de 2011, na parte que nomeou José Marcos Galdioli
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 966, DE 20 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.894
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 768, de 19 de agosto de 2011, na
parte que nomeou José Marcos Galdioli, para considerá-lo nomeado para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe:
Anamalvina Oliveira Guedes Santos AP-19
Terezinha Pereira da Silva AP-19
Nilo Arruda de Miranda AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 965, DE 20 DE OUTUBRO DE 2011
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.893
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de outubro de
2011, conforme relação abaixo:
Anamalvina Oliveira Guedes Santos
Terezinha...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 141, de 17 de fevereiro de 2011, na parte que nomeou Marcos Aurélio da Silva e Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 964, DE 20 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.894
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 141, de 17 de fevereiro de 2011,
na parte que nomeou Marcos Aurélio da Silva e Silva, para considerá-lo nomeado para o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 962, DE 20 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.894
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thiago Bispo de Sousa Neto, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de
outubro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Amália Santana:
Decreto Adm. nº 852, de 2109/2011 Cleudson Neves Moreira AP-14
Decreto Adm. nº 852, de 21/09/2011 Eliete Vieira da Cunha AP-19
Decreto Adm. nº 456, de 11/05/2011 Elivane Maria da Silva AP-13
Decreto Adm. nº 179, de 21/02/2011 Flávio Paulo de Moura AP-19
Decreto Adm. nº 592, de 27/06/2011 Gilda Rodrigues dos Santos AP-19
Decreto Adm. nº 851, de 21/09/2011 Giovana Neves da Cruz AP-12
Decreto Adm. nº 177, de 21/02/2011 Hellian Ferreira e Silva AP-13
Decreto Adm. nº 851, de 21/09/2011 José do Nascimento Silva AP-12
Decreto Adm. nº 592, de 27/06/2011 Torqualto Ferreira Marinho AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 961, DE 20 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.893
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada
Amália Santana, a partir de 1º de outubro de 2011, conforme...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 960, DE 20 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.893
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francisca Pereira de Sá, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 15 de
outubro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia...