EXONERAR Aparecida Vieira dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Wanderlei barbosa, a partir de 1º de março de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 355, DE 21 DE MARÇO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aparecida Vieira dos Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Wanderlei barbosa, a partir de 1º de
março de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de março de 2011, conforme relação abaixo:
Vanusa Tavares Brito Pedroza AP-08
Sidamar Messias Pires AP-15
Anemésio Araujo Santana AP-16
Maria Lúcia Cunha Dias AP-18
Eliane Vieira dos Santos AP-18
Waldir Duarte de Souza AP-19
Odileth Lino Pereira AP-19
Luiz Antonio da Silva AP-19
Osnil Gomes Nascimento AP-19
Natanael Macedo AP-19
Nilton José de Lima AP-19
Eugene do Socorro Vendramine Almeida AP-19
Maria de Fátima Ferreira Teles AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 354, DE 21 DE MARÇO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor
Parlamentar, no gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de março de 2011,
conforme relação abaixo:
Vanusa Tavares Brito Pedroza
Sidamar...
EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de março de 2011.
Osmicio Bispo do Bonfim AP-15
Adelmario Pereira da Cruz AP-16
Antonio Reis Oliveira da Silva AP-16
Klézio Lopes Vasconcelos AP-18
Evaldo da Silva França AP-19
Geraldo Fernandes de Morais AP-19
Gleyson Alves Soares AP-19
Iracema da Silva Oliveira do Carmo AP-19
Lucivania Andrade Vieira de Carvalho AP-19
Meirivan Ferreira Lima AP-19
Lusimar Pereira Freire AP-19
Vanda Maria Pereira Lima da Silva AP-19
Iamar Ferreira Rezende AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 353, DE 21 DE MARÇO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados,
do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de março de 2011.
Osmicio Bispo do Bonfim
Adelmario Pereira da Cruz
Antonio...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 222, de 24 de fevereiro de 2010, em que nomeou Creuza Ferreira da Paixão, para considerá-la nomeada para exercer o cargo de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de março de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 352, DE 21 DE MARÇO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 222, de 24 de fevereiro de 2010,
em que nomeou Creuza Ferreira da Paixão, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 177, de 21 de fevereiro de 2010, em que nomeou Juliana Pereira de Oliveira, para considerá-la nomeada para exercer o cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de março de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 351, DE 21 DE MARÇO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 177, de 21 de fevereiro de 2010,
em que nomeou Juliana Pereira de Oliveira, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 294, de 25 de fevereiro de 2010, em que nomeou Ceila Soares dos Santos Torres, para considerá-la nomeada para exercer o cargo de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de março de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 350, DE 21 DE MARÇO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 294, de 25 de fevereiro de 2010,
em que nomeou Ceila Soares dos Santos Torres, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo de Assessor Parlamentar AP-12, no...
NOMEAR Alessandro Nunes dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de março de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 349, DE 21 DE MARÇO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alessandro Nunes dos Santos, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a
partir de 1º de março de 2011.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR José Valdir de Noroes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de março de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 348, DE 21 DE MARÇO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Valdir de Noroes, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de março de
2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de março de 2011, conforme relação abaixo:
Adriana Alves de Lima AP-13
Florentina de Moura RibeiroAP-18
Antonio Carlos Neves Gonçalves
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 347, DE 21 DE MARÇO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de março de 2011,
conforme relação abaixo:
Adriana Alves de Lima
Florentina...
EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de março de 2011.
Cláudio dos Reis Pereira AP-11
Marinete Mesquita Cavalcante AP-11
Silvério Taurino da Rocha Moreira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 346, DE 21 DE MARÇO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados,
do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de março de 2011.
Cláudio dos Reis Pereira
Marinete Mesquita Cavalcante
Silvério...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 131, de 14 de fevereiro de 2011, em que nomeou José Mendonça de Abreu Filho, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de março de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 345, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 131, de 14 de fevereiro de 2011,
em que nomeou José Mendonça de Abreu Filho, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo de Assessor Parlamentar AP-03,...
NOMEAR Anderson Rodrigues Cavalcante, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 344, DE 21 DE MARÇO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Anderson Rodrigues Cavalcante, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar, no
Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de março de 2011, conforme relação abaixo:
Elenir Leite da Silva Santos AP-19
Carla Lorany Sousa Barbosa AP-19
Wdison Luis Aires Alves AP-19
Claudimeire Barbosa Pereira ValleAP-09
Clarisse Mulher Passarin
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 343, DE 17 DE MARÇO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de março de 2011,
conforme relação abaixo:
Elenir Leite da Silva Santos
Carla...
EXONERAR Maria Edina Rodrigues Barros, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de março de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 342, DE 17 DE MARÇO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Edina Rodrigues Barros, do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar, do Gabinete do Deputado Osires
Damaso, a partir de 1º de março de 2011.
Gabinete...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de março de 2011, conforme relação abaixo:
Dec.Adm. nº276, de 25/02/2011 Juliana Passarin AP-04
Dec.Adm. nº 276,de 25/02/2011 Rodrigo Rodrigues Nascimento AP-08
Dec.Adm. nº 276,de 25/02/2011 Antonio Nascimento Lino Araujo AP-12
Dec.Adm. nº276, de 25/02/2011 Necy Rodrigues do Nascimento AP-12
Dec.Adm. nº275, de 25/02/2011 Edivan Espírito Santo Guimarães AP-18
Dec.Adm. nº 275,de 25/02/2011 Valdemar Silva AP-18
Dec.Adm. nº 276,de 25/02/2011 Juvenal Rodrigues da Luz AP-18
Dec.Adm. nº 276, de 25/02/2011 Patrícia de Morais Nery AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 341, DE 17 DE MARÇO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado
Osires Damaso, a partir de 1º de março de 2011, conforme...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de março de 2011, conforme relação abaixo:
Dec.Adm. nº 177, de 21/02/2011 Osmarly Silva Rafael AP-18
Dec.Adm. nº 178,de 21/02/2011 José do Nascimento Silva AP-12
Dec.Adm. nº177, de 21/02/2011 Torquato Ferreira Marinho AP-17
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 340, DE 17 DE MARÇO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada
Amália Santana, a partir de 1º de março de 2011,...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de março de 2011, conforme relação abaixo:
Kézia Reis de Souza AP-08
Luciano Arruda de Lima AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 339, DE 17 DE MARÇO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de março de 2011,
conforme relação abaixo:
Kézia Reis de Souza
Luciano...
Institui a Produtividade por Desempenho de Atividade de Assessoramento Parlamentar - PDAP aos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 288, DE 23 DE MARÇO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia 1.836
Institui a Produtividade por Desempenho de
Atividade de Assessoramento Parlamentar - PDAP
aos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente,
promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º É instituída a Produtividade por Desempenho de Atividade de
Assessoramento Parlamentar - PDAP aos servidores efetivos da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, desprovida de característica salarial, com valor mensal
estabelecido...
NOMEAR Maria do Amparo Pinheiro de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 338, DE 17 DE MARÇO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria do Amparo Pinheiro de Oliveira, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Liderança de Bloco
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir...
NOMEAR Jucilene da Silva Batista, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado José Augusto Pugliesi, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 337, DE 17 DE MARÇO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jucilene da Silva Batista, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado José Augusto
Pugliesi, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Gabinete da...