Pesquisa Geral

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Decreto Administrativo nº 503 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/08/2011

NOMEAR Gabriela Prudente Bittar

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 503, DE 20 DE MAIO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gabriela Prudente Bittar, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de maio de 2011. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 502 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/06/2011

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 288, de 25 de fevereiro de 2010, na parte em que nomeou Raimundo Dias Pereira

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 502, DE 20 DE MAIO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 288, de 25 de fevereiro de 2010, na parte em que nomeou Raimundo Dias Pereira, para considerá-lo nomeado para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08,...

Decreto Administrativo nº 501 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/06/2011

NOMEAR Ieda Maria Araújo Ferreira

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 501, DE 20 DE MAIO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ieda Maria Araújo Ferreira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de maio de 2011. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 500 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/06/2011

ALTERAR o decreto Administrativo nº 161, de 18 de fevereiro de 2011, em que nomeou Raimundo Nonato de Oliveira

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 500, DE 18 DE MAIO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o decreto Administrativo nº 161, de 18 de fevereiro de 2011, em que nomeou Raimundo Nonato de Oliveira, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Legislativo das...

Decreto Administrativo nº 499 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/06/2011

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de maio de 2011, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 161, de 18/02/2011 Lucy Lima Machado AP-06 Decreto Adm. nº 161, de 18/02/2010 Ciro de Alencar Parente AP-07

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 499, DE 18 DE MAIO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de maio de 2011, conforme...

Decreto Administrativo nº 498 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/06/2011

EXONERAR Vanderlei Ferreira da Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 498, DE 20 DE MAIO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Vanderlei Ferreira da Silva, do cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de maio de 2011. Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 497 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/06/2011

NOMEAR Elizete Araújo Costa

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 497, DE 20 DE MAIO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Elizete Araújo Costa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de maio de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 496 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/06/2011

EXONERAR Wdison Luis Aires Alves

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 496, DE 20 DE MAIO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Wdison Luis Aires Alves, do cargo em comissão de Assessor Legislativo AP-19, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de maio de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 495 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/06/2011

EXONERAR Maria Beatriz Aires Cardoso

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 495, DE 18 DE MAIO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Beatriz Aires Cardoso, do cargo em comissão de Assistente da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de maio de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 494 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/06/2011

EXONERAR Neurislene Neves de Oliveira

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 494, DE 18 DE MAIO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Neurislene Neves de Oliveira, do cargo em comissão de Assistente da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de maio de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 493 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/06/2011

NOMEAR Marinalva Alves da Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 493, DE 18 DE MAIO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marinalva Alves da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de abril de 2011. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 490 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/06/2011

NOMEAR Fernanda Santos Machado

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 490, DE 17 DE MAIO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Fernanda Santos Machado, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Marcello Lélis, a partir de 1º de maio de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 489 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/06/2011

ALTERAR o decreto Administrativo nº 414, de 19 de abril de 2011, em que nomeou Milena Pinto Milhomens

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 489, DE 17 DE MAIO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o decreto Administrativo nº 414, de 19 de abril de 2011, em que nomeou Milena Pinto Milhomens, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete...

Decreto Administrativo nº 488 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/06/2011

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 287, de 25 de fevereiro de 2011, na parte em que nomeou Edimê Rodrigues Parente

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 488, DE 17 DE MAIO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 287, de 25 de fevereiro de 2011, na parte em que nomeou Edimê Rodrigues Parente, para considerá-la nomeada para o cargo em comissão de Assistente da Presidência,...

Decreto Administrativo nº 487 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/06/2011

NOMEAR Maria Beatriz Aires Cardoso

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 487, DE 17 DE MAIO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Beatriz Aires Cardoso, para exercer o cargo em comissão de Assistente da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 486 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/06/2011

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de maio de 2011, conforme relação abaixo: Aurilene Fernandes de Monte AP-18 Marcus Gonçalves da Silva AP-19

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 486, DE 18 DE MAIO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de maio de 2011, conforme relação abaixo: Aurilene Fernandes de Monte Marcus...

Decreto Administrativo nº 485 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/06/2011

NOMEAR Neurislene Neves de Oliveira

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 485, DE 17 DE MAIO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Neurislene Neves de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assistente da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 484 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/06/2011

NOMEAR José Rodrigues

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 484, DE 17 DE MAIO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR José Rodrigues, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de maio de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 483 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/06/2011

ALTERAR o decreto Administrativo nº 315, de 17 de março de 2011, em que nomeou Ronaldo Bueno Marques

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 483, DE 17 DE MAIO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o decreto Administrativo nº 315, de 17 de março de 2011, em que nomeou Ronaldo Bueno Marques, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete...

Decreto Administrativo nº 482 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/06/2011

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de maio de 2011, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 141, de 17/02/2011 Marcos Aurélio da Silva e Silva AP-02 Decreto Adm. nº 141, de 17/02/2010 Ivone Bispo de Oliveira AP-09 Decreto Adm. nº 481, de 16/06/2010 Ygor de Menezes Lopes Granja AP-13 Decreto Adm. nº 251, de 17/03/2010 Joelma Feitosa Frazão AP-11

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 482, DE 18 DE MAIO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de maio de 2011,...