DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 194, DE 09 DE ABRIL DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.289
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Raimundo Alves Guimarães para em comissão exercer o
cargo de Coordenador de Arquivo – COARQ da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 098/03, que nomeou Cheila Patrícia Bonzanini César.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 193, DE 08 DE ABRIL DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.289
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 098, de 14 de fevereiro de
2003, que nomeou Cheila Patrícia Bonzanini César, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Transporte da Assembléia...
LTERAR o Decreto Administrativo nº 055/03, que nomeou Aluizo Tavares Cardoso.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 192, DE 08 DE ABRIL DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.289
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 055, de 04 de fevereiro de
2003, que nomeou Aluizo Tavares Cardoso, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Coordenador de Compras da Assembléia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 191, DE 08 DE ABRIL DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.289
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Josué Melquíades de Oliveira do cargo em comissão
de Coordenador de Compras da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 190, DE 07 DE ABRIL DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.288
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Albertina Oliveira Maciel para em comissão exercer o
cargo de Chefe de Gabinete, no gabinete do Deputado Angelo Agnolin.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 189, DE 07 DE ABRIL DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.288
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Andréia Furtado e Jacob Pereira Farias para em
comissão exercerem o cargo de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Paulo
Sidnei.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,...
NOMEAR Maria Dalva Medeiros de Sousa, Maria Djalmira Oliveira do Couto, Meiredalva Medeiros Tavares.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 188, DE 07 DE ABRIL DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.288
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Maria Dalva Medeiros de Sousa, Maria Djalmira
Oliveira do Couto, Meiredalva Medeiros Tavares para em comissão exercerem os
cargos de Secretário Legislativo, no Gabinete do Deputado João Oliveira.
Art....
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 187, DE 07 DE ABRIL DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.288
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Andréia Furtado do cargo em comissão de Auxiliar
Administrativo, e Jacob Pereira Farias do cargo em comissão de Oficial de Gabinete,
do gabinete do Deputado Paulo Sidnei.
Art. 2º. Este decreto entra...
EXONERAR Maria do Socorro Barroso Vicentine e NOMEAR Lilian Prienne Oliveira Santana.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 186, DE 01 DE ABRIL DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.286
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria do Socorro Barroso Vicentine do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar e NOMEAR Lilian Prienne Oliveira Santana para
em comissão exercer o cargo de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado...
EXONERAR Ivone Aparecida Silva e NOMEAR Elionardo Batista Costa.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 185, DE 01 DE ABRIL DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.286
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ivone Aparecida Silva do cargo em comissão de
Coordenadora de Serviços Gerais e NOMEAR Elionardo Batista Costa para em
comissão exercer o cargo de Coordenador de Serviços Gerais – COSEG da Assembléia
Legislativa...
EXONERAR Oliveira Pereira Mota e NOMEAR Antonio Neto Silva Costa.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 184, DE 01 DE ABRIL DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.286
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Oliveira Pereira Mota do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete e NOMEAR Antonio Neto Silva Costa para em comissão exercer o
cargo de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado João Oliveira.
Art....
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 183, DE 28 DE MARÇO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.286
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Colocar à disposição do Estado do Tocantins, o servidor Sebastião
Ângelo, matrícula 305, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir do
dia 1º de abril de 2003, com ônus para o órgão requisitante.
Art....
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 182, DE 26 DE MARÇO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.285
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Eliane Neiva Gomes do cargo em comissão de Chefe
de Gabinete, do gabinete do Deputado Angelo Agnolin.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir...
RETIFICAR o Decreto Administrativo de nº 168/03, de Tatiana Raquel de Oliveira Mota.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 181, DE 26 DE MARÇO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.285
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR o Decreto Administrativo de nº 168, de 13 de março de
2003, para considerar a nomeação de Tatiana Raquel de Oliveira Mota, para exercer o
cargo em comissão de Secretário Legislativo, no Gabinete da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 180, DE 26 DE MARÇO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.285
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Andréia Furtado do cargo em comissão de Auxiliar
Administrativo no gabinete do Deputado Paulo Sidnei.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos ao 1º dia do...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 179, DE 24 DE MARÇO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.285
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Washington Luis Vasconcelos do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos...
RETIFICAR o Decreto Administrativo de nº 169/03, para desconsiderar a exoneração de Washington Luis de Araújo Reis.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 178, DE 24 DE MARÇO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.285
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR o Decreto Administrativo de nº 169, de 13 de março de
2003, para desconsiderar a exoneração de Washington Luis de Araújo Reis do cargo
em comissão de Oficial de Gabinete, no Gabinete do Deputado Eduardo...
NOMEAR Armando Ferreira Lima, Helvânia Dias Ferreira e Ovanir Custódio de Andrade Júnior.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 177, DE 20 DE MARÇO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.284
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Armando Ferreira Lima, Helvânia Dias Ferreira e
Ovanir Custódio de Andrade Júnior para em comissão exercerem os cargos de Oficial
de Gabinete, no Gabinete da Deputada Josi Nunes.
Art. 2º. Este decreto...
NOMEAR Amâncio Teixeira Cursino, Divina Fátima Teles, José Gonçalves Guimarães e Eurivaldo Barbosa Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 176, DE 20 DE MARÇO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.284
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Amâncio Teixeira Cursino, Divina Fátima Teles,
José Gonçalves Guimarães e Eurivaldo Barbosa Santos para em comissão exercerem
os cargos de Auxiliar Administrativo no gabinete da Deputada Josi Nunes.
Art....
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 146/03, que nomeou Gleizeane Braga Nunes, Júlio Kener Marinho Bilac, Elza Moreira da Silva Ponce.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 175, DE 20 DE MARÇO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.284
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 146, de 19 de fevereiro de
2003, que nomeou Gleizeane Braga Nunes para considerá-la nomeada para exercer o
cargo de Chefe de Gabinete; Júlio Kener Marinho Bilac para considerá-lo...