ALTERAR o Decreto Administrativo nº 214/03, que nomeou Lenivan Torres Araújo Cruz, Renato Rodrigues Parente, Cósmeo Damasceno Ribeiro e Maria Elvira Chagas Araújo.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 029, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2004
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.355
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 214, de 14 de abril de 2003,
que nomeou Lenivan Torres Araújo Cruz, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar, Renato Rodrigues...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 121/2003, que nomeou Keila Fernanda Martins Reis, e NOMEAR Ana Paula da Silva Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 028, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.355
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 121, de 17 de fevereiro
de 2003, que nomeou Keila Fernanda Martins Reis, para considerá-la nomeada
para exercer o cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete de Líder de...
EXONERAR Marinalva Ribeiro Roure e NOMEAR Adams Rodrigues Malta.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 027, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.354
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Marinalva Ribeiro Roure do cargo em
comissão, de Oficial de Gabinete, e NOMEAR Adams Rodrigues Malta, para
exercer o cargo em comissão, de Oficial de Gabinete no gabinete do Deputado
Carlos Henrique...
Falecimento do servidor Wilson Ribas, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 134/03, e ao mesmo tempo NOMEAR Valdivina Aparecida Dias Toledo.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 026, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.354
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, e art. 31, inciso
VI, da lei 1050, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. DECLARAR, vago o cargo em comissão de Oficial de
Gabinete, em razão de falecimento do servidor Wilson Ribas, nomeado pelo
Decreto Administrativo...
EXONERAR Taila Alves de Melo e NOMEAR Renilson Ribeiro Pereira.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.353
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Taila Alves de Melo do cargo em comissão,
de Chefe de Gabinete da Presidência, e NOMEAR Renilson Ribeiro Pereira, para
exercer o cargo em comissão, de Chefe de Gabinete da Presidência no gabinete...
Atribuir a FEC à servidora Maria de Fátima da Silva Meirelles.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 024, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.353
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de dezembro de 2001, que institui
o regime de subsídio como modalidade de remuneração dos servidores da Assembléia
Legislativa do estado do Tocantins, cria funções especiais comissionadas – FEC e adota
outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial comissionada – FEC, a...
Atribuir a FEC à servidora Cláudia dos Santos Dourado.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 023, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.353
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de dezembro de 2001, que institui
o regime de subsídio como modalidade de remuneração dos servidores da Assembléia
Legislativa do estado do Tocantins, cria funções especiais comissionadas – FEC e adota
outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial comissionada – FEC, a...
Manter à disposição, o servidor Wérbeton Fonseca de Miranda.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 022, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2004
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.353
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Manter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, o
servidor Wérbeton Fonseca de Miranda, matrícula 0260, integrante do quadro de
pessoal efetivo deste Poder, no período de 1º de...
Atribuir a FEC à servidora Ereneide Barbosa da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 021, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.353
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de dezembro de 2001, que institui
o regime de subsídio como modalidade de remuneração dos servidores da Assembléia
Legislativa do estado do Tocantins, cria funções especiais comissionadas – FEC e adota
outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial comissionada – FEC, a...
Atribuir a FEC à servidora Sulene Maciel da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 020, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.353
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de dezembro de 2001, que institui
o regime de subsídio como modalidade de remuneração dos servidores da Assembléia
Legislativa do estado do Tocantins, cria funções especiais comissionadas – FEC e adota
outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial comissionada – FEC, a...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 018, DE 21 DE JANEIRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.352
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Antonio Raimundo Moura dos Santos do cargo
em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Iderval Silva.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 017, DE 20 DE JANEIRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.352
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Célia Aparecida da Silva do cargo em comissão
de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado Eduardo do Dertins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus...
EXONERAR Flúvia Batista Almeida Vasconcelos e NOMEAR Cássio Cleiton Vasconcelos.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 016, DE 19 DE JANEIRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.352
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Flúvia Batista Almeida Vasconcelos do
cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, e NOMEAR Cássio Cleiton
Vasconcelos, para exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar no
gabinete do Deputado...
EXONERAR Nelson Antonio dos Santos e NOMEAR Ivonizio Alves de Souza.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 015, DE 19 DE JANEIRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.352
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Nelson Antonio dos Santos do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete, e NOMEAR Ivonizio Alves de Souza,
para exercer o cargo em comissão, de Oficial de Gabinete no gabinete do
Deputado Cacildo...
EXONERAR Luiz Carlos Pereira e NOMEAR Maria Helena Alves dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 014, DE 19 DE JANEIRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.352
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Luiz Carlos Pereira do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete, e NOMEAR Maria Helena Alves dos
Santos, para exercer o cargo em comissão, de Oficial de Gabinete no
gabinete do Deputado Cacildo...
EXONERAR Kolantay Moraes Achcar Queiroz e NOMEAR Francislei Alves de Souza.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 013, DE 19 DE JANEIRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.352
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Kolantay Moraes Achcar Queiroz do
cargo, em comissão de Oficial de Gabinete, e NOMEAR Francislei Alves de
Souza, para exercer o cargo em comissão, de Oficial de Gabinete no gabinete
do Deputado...
EXONERAR Carlos Magno Rodrigues Noleto e NOMEAR Rosalia da Costa Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 012, DE 19 DE JANEIRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.352
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Carlos Magno Rodrigues Noleto do cargo
em comissão de Oficial de Gabinete, e NOMEAR Rosalia da Costa Santos,
para exercer o cargo em comissão, de Oficial de Gabinete no gabinete do
Deputado Cacildo...
EXONERAR Alaides Serafim dos Reis e NOMEAR Laudelino Alves Ribeiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 011, DE 19 DE JANEIRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.352
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Alaides Serafim dos Reis do cargo em
comissão, de Auxiliar Administrativo, e NOMEAR Laudelino Alves
Ribeiro, para exercer o cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo no
gabinete do Deputado...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Márcio Augusto Rodrigues de Oliveira, matrícula n.º 1699, por ocasião do aniversário no mês de setembro de 2007
PORTARIA N.º 200 – SG, DE 15 DE AGOSTO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1555
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Márcio Augusto Rodrigues de Oliveira, matrícula n.º 1699, por
ocasião do aniversário no mês de setembro de 2007.
Publique-se. Registre-se....
ALTERAR a lotação da servidora Olgarene de Jesus Mendes Sousa, matrícula n.º 177, da Diretoria de Comunicação Social - DICOR, para a Diretoria de Contabilidade - DIRCO, a partir de 1º de agosto de 2007.
PORTARIA N.º 199 – SG, DE 14 DE AGOSTO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1555
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Olgarene de Jesus Mendes Sousa,
matrícula n.º 177, da Diretoria de Comunicação Social - DICOR, para a Diretoria de
Contabilidade - DIRCO, a partir de 1º de agosto de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...