Retificar a Portaria de nº 018 de 22 de janeiro de 2003, que lotou Edson Pereira Apinagé,
PORTARIA Nº 154/05 – P, DE 19 DE AGOSTO DE 2005
Publicado no Diário da Assembléia nº 1439
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Retificar a Portaria de nº 018 de 22 de janeiro de 2003,
que lotou Edson Pereira Apinagé, à disposição nesta Casa de Leis, para
considerar ser o ônus para o órgão de origem, a partir de 1º de agosto de
2005,...
Retificar a Portaria de nº 141 de 25 de julho de 2005, que lotou Paulo de Tarso Campos Tahan,
PORTARIA Nº 153/05 – P, DE 19 DE AGOSTO DE 2005
Publicado no Diário da Assembléia nº 1439
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Retificar a Portaria de nº 141 de 25 de julho de 2005,
que lotou Paulo de Tarso Campos Tahan, à disposição nesta Casa de
Leis, para considerar ser o ônus para o órgão de origem, a partir de 1º de
agosto...
Retificar a Portaria de nº 086 de 17 de março de 2005, que lotou Vanderci Nunes Vieira,
PORTARIA Nº 152/05 – P, DE 19 DE AGOSTO DE 2005
Publicado no Diário da Assembléia nº 1439
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Retificar a Portaria de nº 086 de 17 de março de 2005,
que lotou Vanderci Nunes Vieira, à disposição nesta Casa de Leis, para
considerar ser o ônus para o órgão de origem, a partir de 1º de agosto de
2005,...
INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a firma individual A.R. Veras-Editora, CNPJ nº 03.522.359/0001-17, para veiculação de matéria institucional no jornal "O Norte"
PORTARIA Nº 151/05 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1439
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha
19, sugerindo a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da
Lei nº 8.666/93;
Considerando o Parecer nº 089/05, da Diretoria Jurídica desta
Casa de Leis, às folhas 20 e 21, do processo nº...
INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando.a empresa ALFHA-T Informática Comunicação e Marketing Ltda, CNPJ nº 00.656.945/0001-66, para veiculação de matéria institucional no jornal "Ecos do Sudeste",
PORTARIA Nº 150/05 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1439
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha
19, sugerindo a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da
Lei nº 8.666/93;
Considerando o Parecer nº 089/05, da Diretoria Jurídica desta
Casa de Leis, às folhas 20 e 21, do processo nº...
LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira o servidor José Carlos Domingos Ferreira,
PORTARIA Nº 149/05 – P, DE 15 DE AGOSTO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1439
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira
o servidor José Carlos Domingos Ferreira, Assistente Administrativo,
Nível I-C, matrícula 705969-8, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos,
PORTARIA N.º 0148 /2005 – P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1448
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no
uso de suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 06/2005
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo
com as especificações abaixo:
1 - Servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
ANTÔNIO LOPES BRAGA JÚNIOR CPF Nº 441.508.301-34
Endereço residencial: ARSO 33, QIB Lote 02, ALAMEDA 06
Bairro:, CENTRO Palmas – TO
CEP – 77.172-020- Telefone comercial 218-4117
Cargo/função – Secretário –...
LOTAR no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, o servidor Valdemir Pinheiro da Silva,
PORTARIA Nº 147/05 – P, DE 16 DE AGOSTO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1439
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Cacildo
Vasconcelos, o servidor Valdemir Pinheiro da Silva, Auxiliar
Legislativo, matrícula nº 117, pertencente ao quadro efetivo deste Poder,
retroativo a 03 de agosto de...
LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Elizabete Gonzaga da Silva Souza,
PORTARIA Nº 146/05 – P, DE 10 DE AGOSTO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1436
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora
Elizabete Gonzaga da Silva Souza, Assistente Legislativo, matrícula nº
20, pertencente ao efetivo deste Poder, retroativo a 1º de julho de 2005.
Publique-se....
DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Shirlei Amorim Próspero,
PORTARIA Nº 145/05 – P, DE 10 DE AGOSTO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1436
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando que a servidora Carla Adriana Fligner
Gaspre, matrícula nº 329, Secretária da Diretoria de Área de Comunicação
Social – SEC-DIC, encontrar-se a afastada do trabalho e de suas funções
normais por motivo de férias,
RESOLVE:
Art....
LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Januário Sousa Lima Filho,
PORTARIA Nº 144/05 – P, DE 10 DE AGOSTO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1436
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor
Januário Sousa Lima Filho, Auxiliar Administrativo, pertencente ao
efetivo deste Poder, retroativo a 1º de julho de 2005.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
ALTERAR a Portaria nº 112, de 12 de abril de 2005, designando o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula nº 324, em substituição ao servidor Rui da Rocha Moreira,
PORTARIA Nº 143/05- P, DE 1º DE AGOSTO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1436
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 112, de 12 de abril de 2005,
designando o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula nº
324, em substituição ao servidor Rui da Rocha Moreira, matrícula nº 650,
para compor...
INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a Empresa O Girassol Publicidade Gráfica e Editora Ltda., CNPJ nº 03.597.728/0001-30, para veiculação de matéria institucional no Jornal ?O Girassol?
PORTARIA Nº 142/05 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1435
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha
16, sugerindo a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da
Lei nº 8.666/93;
Considerando o Parecer nº 060/05 da Diretoria Jurídica desta
Casa de Leis, às folhas 17 a 22 dos autos;
Considerando...
LOTAR no Gabinete do Deputado César Halum o servidor Paulo de Tarso Campos Tahan,
PORTARIA Nº 141/05-P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1434
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado César Halum o
servidor Paulo de Tarso Campos Tahan, Odontólogo, matricula 1805991, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, retroativo a 1º de
junho de 2005, colocado á disposição da Assembléia Legislativa...
INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando Associação Doulos, CNPJ nº 02.686.646/0001-08, para veiculação de programa institucional na ?Rádio Comunitária Boas Novas FM?,
PORTARIA Nº 140/05 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1434
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha
32, sugerindo a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da
Lei nº 8.666/93;
Considerando o Parecer nº 060/05 da Diretoria Jurídica desta
Casa de Leis, às folhas 33 a 35 do processo nº 0223/2005;
Considerando...
REVOGAR a Portaria nº 070 - P, de 03 de março de 2005, que lotou no Gabinete da Deputada, Josi Nunes a servidora Selma Maria Santiago Barros,
PORTARIA Nº 139/05-P,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1434
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 070 - P, de 03 de março de
2005, que lotou no Gabinete da Deputada, Josi Nunes a servidora Selma
Maria Santiago Barros, professora de Nível Superior, Nível II, matricula
nº 143995-2, pertencente ao quadro de...
DESIGNAR para responder pela referida função os servidores Arquimar Coelho da Luz, matrícula nº 88, no período de 04 de julho a 17 de julho e Valterley de Oliveira Alvarenga,
PORTARIA Nº 138/05 – P,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1434
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Charles Antonio Martins
Rocha, matrícula nº 10, Coordenador de Segurança do Legislativo,
encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo
de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida...
REVOGAR a pedido, a Licença para tratar de Interesses Particulares da servidora Shirlei de Amorim Próspero,
PORTARIA Nº 137/05-P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1434
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001, e tendo o disposto no art. 101, da Lei nº
1050/99, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a pedido, a Licença para tratar de Interesses
Particulares da servidora Shirlei de Amorim Próspero, matrícula nº 289,
retroativo a 1º de julho...
Lotar no Gabinete da Presidência a servidora Rossana Carla de Souza Carvalho Teixeira Lopes,
PORTARIA Nº 136/05-P, DE 06 DE JULHO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1434
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete da Presidência a servidora Rossana
Carla de Souza Carvalho Teixeira Lopes, Assistente Legislativo,
matrícula nº 460, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, retroativo a 1º
de março de 2005.
Publique-se....
DISPENSAR a licitação com fulcro no inciso V do artigo 24, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a empresa Lourenço & Borges Ltda.,
PORTARIA Nº 0135/05 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1433
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando tratar-se de repetição do convite nº 014/05,
constatando a persistência de propostas com preços superiores ao praticado
no mercado conforme consta nas atas da Comissão Permanente de
Licitação de fls. 55 e 65 dos autos;
Considerando ainda, o parecer...