Ficam instituídos, para o biênio 2008?2009, os formulários e a metodologia utilizados no Sistema de Avaliação Especial de Desempenho dos Servidores Efetivos e Comissionados, conforme determina o art. 27, § 3.º, da Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005
PORTARIA N.º 110/08 – P, DE 4 DE AGOSTO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1640
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de dezembro de 1997), em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com o propósito de aperfeiçoar o Sistema de Avaliação Especial de
Desempenho, aplicável aos servidores efetivos e comissionados desta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1.º Ficam instituídos, para o biênio 2008–2009, os formulários...
DESIGNAR o servidor José de Arimatéia Rocha Coelho para a DIRHU.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 050, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2005
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.406
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor José de Arimatéia Rocha Coelho, matrícula
nº 132, para, em comissão, exercer o cargo de Diretor da Diretoria de Recursos
Humanos - DIRHU da Assembléia Legislativa do Estado...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 049, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.407
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora Sandra Luiza Alves Correia,
matrícula nº 449, para exercer o cargo em comissão de Secretária da Secretaria
Geral – SEC-SG, da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, retroagindo
seus...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 048, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2005
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.406
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Andréa Sorah Luz Alves, para, em comissão, exercer o
cargo de Secretária da Secretaria da Diretoria de Área Legislativa – SEC-DL da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, retroagindo...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 047, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2005
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.406
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Carlos Marinho Júnior, para, em comissão, exercer o
cargo de Coordenador da Coordenadoria de Protocolo – COPRO da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, retroagindo seus efeitos a partir...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 046, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2005
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.406
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR Márcia Lima Porto Martins, para, em comissão,
exercer o cargo de Diretora da Diretoria de Documentação - DIDOC da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, retroagindo seus efeitos...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 045, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2005
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.406
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Marineide Sousa Lima, para, em comissão, exercer o
cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Arquivo – COARQ da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, retroagindo seus efeitos a partir de...
NOMEAR Luiz Carlos Freitas de Carvalho para a COTEA.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 044, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2005
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.406
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Luiz Carlos Freitas de Carvalho, para, em comissão,
exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria Técnica de Áudio – COTEA da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, retroagindo...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 043, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2005
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.406
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR Raimundo Alves Guimarães, matrícula nº 400, para,
em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Assistência às
Comissões – COASC da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
DESIGNAR a servidora Núbia Martins Frazão Santos a DITAQ.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 042, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2005
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.406
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora Núbia Martins Frazão Santos, matrícula nº
121, para, em comissão, exercer o cargo de Diretora da Diretoria de Taquigrafia DITAQ da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 041, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2005
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.406
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Sônia de Campos Paula Assis, para, em comissão,
exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e Revisão
– COTAR da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
DESIGNAR a servidora Vaina Freire da Silva para a COASP.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 040 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2005
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.406
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora Vaina Freire da Silva, matrícula nº 154,
para, em comissão, exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Assistência
ao Plenário - COASP da Assembléia Legislativa do...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 039, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2005
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.406
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Sanção Aires da Silva, para, em comissão, exercer o
cargo de Coordenador da Coordenadoria de Cartografia – COCAR da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, retroagindo seus efeitos...
DESIGNAR a servidora Mara Regina Rezende para a DIOLE.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 038, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2005
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.406
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora Mara Regina Rezende, matrícula nº 398,
para, em comissão, exercer o cargo de Diretora da Diretoria de Operações Legislativas –
DIOLE da Assembléia Legislativa do Estado do...
EXONERAR Jocyléia Santos Falcão Martins e NOMEAR Vandir Alves de Souza.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 037, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.406
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Jocyléia Santos Falcão Martins do cargo, em
comissão, de Oficial de Gabinete e NOMEAR Vandir Alves de Souza, para o
cargo em comissão, de Oficial de Gabinete no gabinete do Deputado...
EXONERAR Marcos Antônio Neves Gonçalves e NOMEAR Silne Araújo Rodrigues.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 036, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.406
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Marcos Antônio Neves Gonçalves do cargo, em
comissão, de Assessor Parlamentar e NOMEAR Silne Araújo Rodrigues, para o
cargo em comissão, de Assessor Parlamentar no gabinete do Deputado...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 035, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.406
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Járlido Saraiva Leal, para, em comissão, exercer o cargo
de Diretor DA Diretoria de Área de Informática – DIRIN da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, retroagindo seus efeitos...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 034, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.406
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Tacila Aires Alves de Melo, para, em comissão, exercer o
cargo de Coordenador de Relações Públicas e Cerimonial - COREP da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, retroagindo seus...
DESIGNAR o servidor Charles Antonio Martins Rocha, exercer o cargo de Coordenador de Segurança do Legislativo.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 033, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2005
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.406
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor Charles Antonio Martins Rocha, matrícula
nº 10, para, em comissão, exercer o cargo de Coordenador de Segurança do Legislativo
da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
NOMEAR para o Gabinete da Presidência:
Silvanna Maria de Melo Silva,João Bosco Campos dos Santos, Núbia Medeiros de Araújo,Roberta Santana Aires,Leida Maria Teixeira Sena, Renata Inácia da Silva,José Clézio da Silva Machado.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 032, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2005
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.406
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201,
de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, para, em comissão, exercer os cargos abaixo especificados, no
Gabinete da Presidência, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2005:
Silvanna Maria de Melo Silva
João...