Pesquisa Geral

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Requerimento nº 602 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em Regime de Urgência, o envio de expediente ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a Recuperação Asfáltica da TO - 415 no Trecho que liga Palmeiras do Tocantins - TO a Nazaré - TO.

Requerimento nº 601 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, que se faça Moção de Aplausos aos Prefeitos dos municípios de Esperantina - TO, Palmeiras do Tocantins - TO e São Bento do Tocantins - TO, pelo aniversário dos respectivos municípios.

Requerimento nº 600 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em Regime de Urgência, o envio de expediente ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a Recuperação Asfáltica da TO - 373 no trecho que liga Araguaçu - TO a Alvorada - TO.

Requerimento nº 599 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em Regime de Urgência, o envio de expediente ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a Recuperação Asfáltica da TO - 126 no trecho que liga Sítio Novo do Tocantins - TO a Itaguatins - TO.

Requerimento nº 598 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em Regime de Urgência, o envio de expediente ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a Recuperação Asfáltica da TO - 134 no trecho que liga São Bento do Tocantins - TO a Axixá do Tocantins - TO.

Requerimento nº 597 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a INSTAURAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI para investigar a atuação da Empresa SANEATINS - ODEBRECHT AMBIENTAL (concessão pública Estadual), AGÊNCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO E AGÊNCIA TOCANTINENSE DE REGULAÇÃO.

Requerimento nº 620 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2015

Requer em regime de urgência ao presidente deste poder, que proceda convite aos sindicatos associações da policia civil, sindicatos e associações da policia militar, bombeiros, sindicatos e associações e conselhos de profissionais de saúde, e aos ex e atuais secretários de governo anterior de saúde, segurança publica, comandante da Policia Militarese, bombeiros administração, procurador geral do Tocantins.

Requerimento nº 596 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2015

Requer, em regime de urgência, ao Presidente da Assembléia Legislativa para fins de que convide o Procurador Geral do Estado, a Reitora e ao ex-reitor da Fundação Universidade do Tocantins-Unitins, o Presidente do Conselho Estadual de Educação do Tocantins, e o Ministério Público Estadual, o Ministério Público do Trabalho e o Secretário de Educação, a comparecer em audiência pública presidida por esta Casa Parlamentar, no sentido de discutir, apreciar, bem como apresentar soluções acerca da viabilidade pedagógica, estrutural e econômica da Unitins a ofertar novas vagas acadêmicas nos campus de...

Requerimento nº 557 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2015

Requer o envio de expediente à Superintendencia do Banco do Brasil.

Requerimento nº 579 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando providências no sentido de viabilizar junto ao Governo Federal, a liberação de recursos para dá continuidade nas obras da Eclusa de Lajeado - TO.

Requerimento nº 566 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis - TO, visando a construção de um Ginásio de Esportes, naquele Município.

Projeto de Lei da Casa nº 8 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2015

Declara de Utilidade Pública a Associação Reassentamento do Prata do município de Porto Nacional-TO.

Requerimento nº 583 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2015

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, e ao Secretário da Infraestrutura, solicitando a Pavimentação da TO-030, que liga o município de Novo Acordo a São Félix.

Requerimento nº 576 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-239 no trecho que liga os municipios de Itaporã a Pequizeiro - TO.

Requerimento nº 558 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2015

Requer o envio de expediente à Superintendencia do Banco da Amazonia - BASA.

Requerimento nº 580 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando a aquisição de 01 (um) Mamógrafo para o Hospital de Referência de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 574 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2015

Requer a celebração de convênio com a prefeitura de Itaporã para a construção de um centro de convenções naquele municipio.

Requerimento nº 573 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a recuperação das estradas vicinais do municipio de Itaporã- TO.

Requerimento nº 572 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a reforma do Colégio Estadual Francisca Alves de Alencar de Itaporã - TO.

Requerimento nº 571 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2015

Requer a celebração de convênio com a prefeitura de Itaporã - TO, para a recuperação das vias urbanas daquele municipio.