Pesquisa Geral

Requerimento nº 1403 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2015

Requer ao senhor presidente, após anuência do plenário, o envio de votos de louvor ao Desembargador Antonio Félix Gonçalves.

Requerimento nº 1362 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer envio de expediente ao Governo do Estado e a secretaria da Educação, solicitando a Construção de um Auditório na Escola Estadual Pedro Ludovico Teixeira, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 1381 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente com MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. GESIEL ORCELINO DOS SANTOS, prefeito de Oliveira de Fátima - TO.

Requerimento nº 1370 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer a abertura de uma estrada vicinal para atender a comunidade do Vão do Lajeado.

Requerimento nº 1380 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente com MOÇÃO DE APLAUSO a Sra. MINERVA DICLÉIA VIERA BRITO FERREIRA, prefeita de Lagoa do Tocantins.

Requerimento nº 1353 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer a pavimentação asfáltica da TO 165 que liga o município de Santa Fé do Araguaia ao trevo do município de Pau Darco.

Requerimento nº 1379 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente com MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. ROGÉRIO LEOCÁDIO DA SILVA, presidente do Sindicato Rural de Pium - TO.

Requerimento nº 1369 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer a sinalização da rodovia TO-030, que liga Taquaruçu a Santa Tereza, principalmente no trecho da Serra do Taquaruçu.

Requerimento nº 1367 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer o envio de Votos de Aplausos à Federação das Indústrias do Estado do Tocantins - FIETO na pessoa do Senhor ROBERTO MAGNO MARTINS PIRES Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Tocantins, pelo lançamento da 10ª edição da Agenda Legislativa da Indústria do Tocantins.

Requerimento nº 1354 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer ao Banco do Brasil e Caixa Econômica a instalação de postos auto-atendimento nos setores Vila Couto Magalhães e Nova Araguaína.

Projeto de Lei Complementar da Casa nº 1 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS de qualquer empresa que faça uso direto ou indireto de trabalho escravo ou em condições análogas.

Requerimento nº 1374 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta casa Leis que encaminhe Expediente ao senhor Governador do Estado do Tocantins para que autorize a limpeza das áreas da agovila do P.A. Lorety, no município de Lagoa da Confusão

Requerimento nº 1378 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente com MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. MANOEL ARAUJO PALMA, prefeito de Pium - TO.

Requerimento nº 1377 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente com MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. FRANCISCO JOSE FERREIRA LIMA, o Dedé, prefeito de Monte Santo - TO.

Requerimento nº 1375 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente com MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. WILSON VELOSO prefeito de Tupiratins - TO.

Requerimento nº 1376 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer ao presidente desta Casa de Leis o envio de expediente com MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. CLAUDOIR BENTO DE OLIVEIRA, prefeito de Marianópolis - TO.

Requerimento nº 1350 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares da senhora GLEIDE MARIA LOPES DE CAMARGO, pelo seu falecimento ocorrido no dia 22 de junho do corrente ano em Aragominas - To.

Requerimento nº 1356 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos à Prefeitura de Campos Lindos, organizadora da 10ª Feira da Soja de Campos Lindos, pela qualidade do evento oferecido a toda população da Cidade e região.

Requerimento nº 1357 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos à 32ª Vaquejada de Cristalândia, pela qualidade do evento oferecido a toda população da Cidade de Cristalândia e região.

Projeto de Lei da Casa nº 82 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Declara de Utilidade Pública o Instituto Professora Maria Rosa Vivendo o Sobrenatural de Deus - IPMRVSD