Pesquisa Geral

Requerimento nº 3166 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2014

Moção de Aplausos em prol ao Dia do Ministério Público.

Requerimento nº 3164 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2014

Requer o envio de Votos de Aplausos a Atleta Milena Muralha Campeã do Open Nacional de Karatê em São Luis/MA.

Projeto de Lei da Casa nº 256 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2014

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor LUIZ APARECIDO GADOTTI.

Requerimento nº 3162 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/11/2014

Requer: ao Presidente desta Comissão, o envio de expediente, de emenda aditiva no Artigo 2º da medida provisória nº 37, de 24 de outubro de 2014.

Requerimento nº 3161 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/11/2014

Requer envio de expediente contendo Votos de Pesar aos familiares do Senhor JOÃO BATISTA GONÇALVES MADRUGA, através de seu filho EDUARDO SILVA MADRUGA, motivado pelo falecimento ocorrido em 14 de Novembro de 2014, na Cidade de Wanderlândia-TO.

Projeto de Lei da Casa nº 257 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/11/2014

Garante a assistência odontológica, através da incorporação de ações e serviços odontológicos em ambiente hospitalar no Estado do Tocantins e dá outras providências.

Requerimento nº 3163 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/11/2014

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de votos de aplauso a Escola Estadual de Cristalândia por terem vencido o edital "Gestão Escolar para Equidade - Juventude Negra", com a apresentação do projeto "Batuque".

Requerimento nº 3158 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/11/2014

Moção de Aplausos em prol ao Dia da Consciência Negra.

Projeto de Lei da Casa nº 253 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/11/2014

Concede Titulo de Cidadã Tocantinense à senhora Ana Braga, uma das Fundadoras da Academia Tocantinense de Letras.

Requerimento nº 3157 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/11/2014

Requer Votos de Pesar pelo falecimento do Senhor GERALDO FRANCISCO NOGUEIRA, ocorrido no dia 22 de novembro de 2014 por insuficiência respiratória na cidade de Palmas, onde residia.

Projeto de Lei da Casa nº 254 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/11/2014

Dispõe sobre o direito a Merenda Escolar Especial para os Portadores de Diabetes Mellitus e dá outras Providências.

Requerimento nº 3159 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/11/2014

Moção de Aplausos em prol ao Dia Nacional do Doador de Sangue.

Projeto de Lei Complementar da Casa nº 255 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/11/2014

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Deputado Federal Osvaldo de Souza Reis.

Requerimento nº 3160 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/11/2014

Requer em regime de urgência ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao Senhor Governador do Estado, no prazo regimental, acerca do Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 00171-2014 da Secretaria dos Espertes e Lazer.

Projeto de Lei da Casa nº 252 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/11/2014

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneficente Nova Esperança na cidade de Miranorte.

Requerimento nº 3146 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a construção de uma Delegacia de Polícia, no município de Nazaré-TO.

Projeto de Lei da Casa nº 251 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2014

"Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Sem Tetos do Estado do Tocantins".

Requerimento nº 3145 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2014

Moção de Aplausos aos Membros Integrantes dos Conselhos Tutelares do Estado do Tocantins pelo Dia do Conselheiro Tutelar.

Requerimento nº 3152 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2014

"Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares de Maria Ribeiro da Cruz, pelo seu falecimento ocorrido aos 13 dias do mês de novembro do corrente ano, na cidade de Palmas Tocantins

Requerimento nº 3153 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2014

"Requer ao senhor Presidente da Assembléia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do Senhor Adalton Maciel Bastos, pelo seu falecimento ocorrido aos 14 dias do mês de novembro do corrente ano, em Paraíso do Tocantins."