Pesquisa Geral

Requerimento nº 2841 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/04/2014

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Sr. Sandoval Cardoso, solicitando a celebração de convênio com o Município de Cariri do Tocantins-TO, visando a reforma do Ginásio de Esportes na cidade.

Requerimento nº 2840 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/04/2014

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Sr. Sandoval Cardoso, solicitando a celebração de convênio com o Município de Cariri do Tocantins-TO, visando a construção de um Matadouro Municipal na cidade.

Requerimento nº 2839 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/04/2014

Requer o envio em regime de urgência de Votos de Pesar à família do Sr. JOÃO PAULO PIRES MILHOMEM na pessoa de sua irmã, Sra. SANDRA MARIA PIRES MILHOMEM, em virtude do seu falecimento, ocorrido no dia 20/04/2014.

Requerimento nº 2837 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/04/2014

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins e a Agência Tocantinense de Saneamento - ATS, solicitando Abertura de Poço Artesiano no município de Aliança do Tocantins, para atender o Assentamento PA Lindo.

Requerimento nº 2838 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/04/2014

Requer o envio em regime de urgência de Votos de Pesar à família do Srta. ALICE MILHOMEM CAMPOS na pessoa de sua mãe, Sra. JOVITA DE SOUSA NOLETO, em virtude do seu falecimento, ocorrido no dia 17/04/2014.

Requerimento nº 2833 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/04/2014

Requer, em regime de urgência, que seja convocado o Presidente da AGÊNCIA TOCANTINENSE DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ATR , para na forma e prazo regimentais, para nesta Casa de Leis pessoalmente prestar todas informações sobre o reajuste tarifário de 13,90% (treze inteiros e noventa centésimos por cento) de forma linear em todas as categorias e faixas de consumo, com aplicação inicial nas faturas vincendas em maio de 2014 e com base na tarifa praticada em fevereiro de 2014, que foi por ela autorizado à FOZ/SANEATINS (RESOLUÇÃO ATR Nº 089, DE 27 DE FEVEREIRO DE...

Requerimento nº 2836 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/04/2014

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, e a Agência de Máquinas e Transportes - AGETRANS, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Novo Acordo, visando patrolamento e o cascalhamento das estradas do Assentamento Primogênito, município de Novo Acordo.

Requerimento nº 2835 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/04/2014

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Educação e Cultura, solicitando parceria com a Prefeitura Municipal de Combinado para que seja feito a Ampliação e Reforma do Centro Municipal de Educação Mundo Feliz, na cidade de Combinado.

Requerimento nº 2834 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/04/2014

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria dos Esportes e Lazer, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Porto Nacional visando a Reforma do Ginásio de Esporte Ciano Ayres da Silva, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 2817 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/04/2014

Requer celebração de convênio com a prefeitura de Wanderlândia para construção de praças com academia ao ar livre.

Requerimento nº 2789 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/04/2014

Requer o envio de máquinas para perfuração de cacimbas para atender os assentados do P.A Cristo Rei, localizado no município de Filadélfia

Requerimento nº 2811 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/04/2014

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares do Senhor: FRANCISCO MARTINS DE ALMEIDA "Mazim do Açougue", através de sua TÂNIA DA MAIA SILVA, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 20/04/2014

Requerimento nº 2806 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/04/2014

Construção de uma Escola Municipal no P.A Coração do Tocantins, localizado no município de Filadélfia

Requerimento nº 2819 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/04/2014

Requer através dos órgãos competentes, campanhas e ações de combate as drogas em todo o Estado.

Requerimento nº 2807 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/04/2014

Solicita informações a cerca do Projeto de pavimentação asfáltica da BR 235 no trecho que liga Pedro Afonso/TO até a divisa do estado do Maranhão

Requerimento nº 2809 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/04/2014

Requer ao Poder Executivo a doação de uma ambulância ao Município de Paraíso - TO, para atender ao Distrito de Santa Luzia.

Requerimento nº 2804 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/04/2014

Requer em Regime de Urgência ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Senhor Governador do Estado do Tocantins solicitando a conclusão da Pavimentação Asfáltica da TO-010, entre as cidades de Pedro Afonso e Tocantínia e de Tocantínia a Lajeado, além do esforço político do Governo do Estado junto ao Governo Federal para a conclusão da BR-235 e da BR-010, na região de Pedro Afonso.

Requerimento nº 2810 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/04/2014

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Chapada de Natividade - TO, visando à recuperação da Rodovia não pavimentada TO-010, trecho que liga Santa Rosa a Natividade, com extensão aproximada de 60 km.

Projeto de Lei da Casa nº 209 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/04/2014

Institui o "Dia do Técnico em Defesa Social".

Requerimento nº 2818 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/04/2014

Requer através dos órgãos competentes, campanhas e ações de combate as drogas em Araguaína.