Pesquisa Geral

Diário nº 3944 de 03 de janeiro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 03/01/2025

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, SEXTA-FEIRA, 3 DE JANEIRO DE 2025. Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 10 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 DEMAIS ATOS LEGISLATIVOS..............................................................................................................................................2 DECLARAÇÃO...

Diário nº 3943 de 24 de dezembro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 24/12/2024

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, TERÇA-FEIRA, 24 DE DEZEMBRO DE 2024 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXIV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 04 Páginas ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS...

Diário nº 3942 de 23 de dezembro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 23/12/2024

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, SEGUNDA-FEIRA, 23 DE DEZEMBRO DE 2024 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXIV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 09 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 RESOLUÇÕES..........................................................................................................................................................................2 PROJETOS...

Diário nº 3941 de 20 de dezembro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 20/12/2024

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, SEXTA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2024 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXIV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 23 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 EMENDAS À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL...........................................................................................................................2 DECRETOS...

Diário nº 3940 de 19 de dezembro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 19/12/2024

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2024 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXIV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 15 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS........................................................................................................................................2 ATAS...

Diário nº 3939 (suplemento) de 18 de dezembro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 18/12/2024

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS/TO, QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2024. Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXIV - EDIÇÃO Nº 3939 - SUPLEMENTO Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 02 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PARECERES.............................................................................................................................................................................2 Comissões Regimento...

Diário nº 3939 de 18 de dezembro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 18/12/2024

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2024. Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXIV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 40 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 MENSAGENS DO GOVERNADOR.........................................................................................................................................2 PROJETOS...

Diário nº 3938 de 17 de dezembro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 17/12/2024

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2024 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXIV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 11 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 PODER...

Diário nº 3937 de 16 de dezembro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 16/12/2024

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2024 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXIV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 05 Páginas ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS...

Diário nº 3936 de 13 de dezembro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 13/12/2024

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, SEXTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2024 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXIV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 07 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 PODER...

Diário nº 3935 de 12 de dezembro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 12/12/2024

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2024 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXIV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 13 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 PODER...

Diário nº 3934 de 11 de dezembro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 11/12/2024

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2024 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXIV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 26 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 MENSAGENS DO GOVERNADOR.........................................................................................................................................2 PROPOSTA...

Diário nº 3933 de 10 de dezembro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 10/12/2024

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2024 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXIV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 16 Páginas ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS...

Diário nº 3932 de 09 de dezembro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 09/12/2024

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, SEGUNDA-FEIRA, 9 DE DEZEMBRO DE 2024 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXIV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 04 Páginas ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS...

Diário nº 3931 de 06 de dezembro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 06/12/2024

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, SEXTA-FEIRA, 6 DE DEZEMBRO DE 2024 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXIV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 06 Páginas ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS...

Diário nº 3930 de 05 de dezembro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 05/12/2024

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, QUINTA-FEIRA, 5 DE DEZEMBRO DE 2024 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXIV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 10 Páginas ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 DEMAIS...

Diário nº 3929 de 04 de dezembro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 04/12/2024

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, QUARTA-FEIRA, 4 DE DEZEMBRO DE 2024 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXIV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 05 Páginas ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS...

Diário nº 3928 de 03 de dezembro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 03/12/2024

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, TERÇA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2024 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXIV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 04 Páginas ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS...

Diário nº 3927 de 02 de dezembro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 02/12/2024

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, SEGUNDA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2024 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXIV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 25 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 DEMAIS ATOS LEGISLATIVOS..............................................................................................................................................2 TRIBUNAL...

Diário nº 3926 (suplemento) de 29 de novembro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 29/11/2024

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS/TO, SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2024. Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXIV - EDIÇÃO Nº 3926 - SUPLEMENTO Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 03 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 DEMAIS ATOS LEGISLATIVOS..............................................................................................................................................2 ATOS...