Pesquisa Geral

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Diário nº 4057 de 02 de julho de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 02/07/2025

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, QUARTA-FEIRA, 2 DE JULHO DE 2025 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 12 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 MEDIDAS PROVISÓRIAS.......................................................................................................................................................2 MENSAGENS...

Diário nº 4056 de 01 de julho de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 01/07/2025

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, TERÇA-FEIRA, 1 DE JULHO DE 2025 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 06 Páginas ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS...

Diário nº 4056 (suplemento) de 01 de julho de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 01/07/2025

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS/TO, TERÇA-FEIRA, 1 DE JULHO DE 2025. Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXV - EDIÇÃO Nº 4056 - SUPLEMENTO Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 02 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 PODER...

Diário nº 4055 de 30 de junho de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 30/06/2025

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2025 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 02 Páginas ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS...

Diário nº 4054 de 27 de junho de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 27/06/2025

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, SEXTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2025 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 06 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 PODER...

Diário nº 4053 de 26 de junho de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 26/06/2025

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, QUINTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2025 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 35 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL.....................................................................................................................2 PODER...

Diário nº 4052 de 25 de junho de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 25/06/2025

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, QUARTA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2025 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 09 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 MENSAGENS DO GOVERNADOR.........................................................................................................................................2 PROJETOS...

Diário nº 4052 (suplemento) de 25 de junho de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 25/06/2025

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS/TO, QUARTA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2025. Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXV - EDIÇÃO Nº 4052 - SUPLEMENTO Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 12 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 PODER...

Diário nº 4051 de 24 de junho de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 24/06/2025

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, TERÇA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2025 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 04 Páginas ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS...

Diário nº 4050 de 23 de junho de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 23/06/2025

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2025 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 06 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR..................................................................................................................................2 PODER...

Diário nº 4049 de 18 de junho de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 18/06/2025

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, QUARTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2025 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 07 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 PODER...

Diário nº 4048 de 17 de junho de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 17/06/2025

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, TERÇA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2025 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 05 Páginas ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS...

Diário nº 4047 de 16 de junho de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 16/06/2025

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2025 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 04 Páginas ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS...

Diário nº 4046 de 12 de junho de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 12/06/2025

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, QUINTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2025 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 04 Páginas ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS...

Diário nº 4045 de 11 de junho de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 11/06/2025

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, QUARTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2025 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 04 Páginas ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS...

Diário nº 4044 de 10 de junho de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 10/06/2025

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, TERÇA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2025 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 05 Páginas ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS...

Diário nº 4043 de 09 de junho de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 09/06/2025

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, SEGUNDA-FEIRA, 9 DE JUNHO DE 2025 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 06 Páginas ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS...

Diário nº 4042 de 06 de junho de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 06/06/2025

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, SEXTA-FEIRA, 6 DE JUNHO DE 2025 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 15 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS........................................................................................................................................2 ATOS...

Diário nº 4041 de 05 de junho de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 05/06/2025

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, QUINTA-FEIRA, 5 DE JUNHO DE 2025 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 13 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 PODER...

Diário nº 4040 de 04 de junho de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 04/06/2025

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, QUARTA-FEIRA, 4 DE JUNHO DE 2025 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 12 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 MENSAGENS DO GOVERNADOR.........................................................................................................................................2 PROJETOS...