Pesquisa Geral

Requerimento nº 2702 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2014

Requer o envio de Votos de Aplauso à Prefeita de Lajeado-TO, Márcia da Costa Reis, pela promoção do III Passeio Ecológico de Boia e Canoagem-Boiacross, realizado no último dia 29 de março no rio Lajeado.

Requerimento nº 2703 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2014

Requer à Mesa Diretora desta Casa de Leis estudos sobre a viabilidade de alteração da Resolução nº 286, de 17 de fevereiro de 2011, que "dispõe sobre os cargos de provimento em comissão da estrutura da Mesa Diretora, Vice-Lideranças e Gabinetes de Deputados", para incluir na Tabela de Cargos Comissionados o cargo de Assessor de Imprensa para cada Gabinete de Deputado.

Requerimento nº 2701 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2014

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e ao Secretário do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, solicitando Instalação do Centro de Informática na cidade de Aliança do Tocantins.

Requerimento nº 2705 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2014

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, solicitando a instituição do Auxílio Financeiro Mensal para Nutrição Infantil e para Complementação Alimentar em Creches e Entidades Filantrópicas, procedendo às alterações ou adequações necessárias na LDO, PPA e LOA.

Requerimento nº 2704 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/04/2014

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, solicitando instituir através de Lei a criação de uma ajuda financeira provisória às mulheres vítimas de violência doméstica carentes, a ser denominada AUXÍLIO MULHER, com a devida anotação no exercício orçamentário de 2015 através da LDO e LOA.

Requerimento nº 2676 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a pavimentação asfáltica da TO-437 no trecho que liga o entroncamento da TO-162 Fortaleza do Tabocão/Goianorte.

Requerimento nº 2695 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente a Secretaria da Educação e Cultura, solicitando disponibilizar um cronograma para entrega de tablets e notebooks para os estudantes e professores da rede pública de ensino.

Requerimento nº 2694 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer ao Presidente da Assembleia

Requerimento nº 2693 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer em Regime de Urgência ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie ao Presidente do PROCON no Estado do Tocantins, solicitando a implantação de uma unidade de atendimento do órgão no município de Paraíso/TO.

Requerimento nº 2692 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer o envio de Votos de Aplausos ao Esportista Fred Guerra Vice-Campeão de Judô na Copa São Paulo.

Requerimento nº 2691 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria de Segurança Pública providências, quanto a Segurança Pública nos municípios de Nova Olinda, Presidente Kennedy, Arapoema, Brasilândia, Bandeirantes, Colinas e Pau D'arco do Tocantins.

Requerimento nº 2690 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado do Tocantins, solicitando que realize fiscalização técnica nas Regiões do Jaú 1 etapa e Água Boa em Palmas.

Requerimento nº 2679 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a recuperação asfáltica da TO-336 no trecho que liga Couto Magalhães à divisa do TO-PA.

Requerimento nº 2678 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a pavimentação asfáltica da TO-162 no trecho que liga Goianorte/rib cocalinho (entroncamento da TO-342).

Requerimento nº 2689 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a AGETRANS - Agência de Máquinas e Transporte do Tocantins, solicitando a construção de anel viário em Colinas/TO e a duplicação da via de acesso que liga Colinas/TO a Plataforma multimodal.

Requerimento nº 2675 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a pavimentação asfáltica da TO-437 no trecho que liga o entroncamento da TO-239 ao entroncamento da TO-164 (Goianorte).

Requerimento nº 2674 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a pavimentação asfáltica da TO-434 no trecho que liga o entroncamento da TO-336 (Colméia) ao entroncamento da TO-164.

Requerimento nº 2687 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer o envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Senhor Governador e ao Presidente da AGETRANS, solicitando a Recuperação da TO-280, que liga o município de São Valério da Natividade ao município de Peixe.

Requerimento nº 2686 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer o envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Senhor Governador e ao Presidente da AGETRANS, solicitando a Recuperação da TO-280, que liga o município de Natividade ao município de São Valério da Natividade.

Requerimento nº 2685 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e ao Secretário dos Esportes e Lazer, solicitando Construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta na cidade de Aliança do Tocantins.