Pesquisa Geral

Requerimento nº 2642 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2014

Requer o envio de expediente à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins, EDUARDO SUASSUNA NÓBREGA, solicitando a realização de estudos e posteriormente a tomada de providências para a instalação de equipamentos de controle e fiscalização eletrônica de velocidade - as lombadas eletrônicas, na rodovia BR-010, no perímetro urbano do Município de Silvanópolis-TO.

Requerimento nº 2625 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2014

Requer o envio votos de aplauso a Associação "Amigos do Araguaia", na pessoa do seu Presidente NATALINO GABRIEL SAMPAIO, pela realização do "XIV Amigos do Araguaia" realizado do dia 20 a 22 de Março de 2014.

Requerimento nº 2623 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Tocantins, solicitando providências emergenciais de reforma nas instalações da Delegacia de Policia no município de Alvorada/TO.

Requerimento nº 2631 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2014

Requer o envio de expediente ao Diretor-Presidente da Companhia Imobiliária do Estado do Tocantins (TerraPalmas), Senhor Gláucio Barbosa, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para promover a regularização fundiária do Setor Vale do Sol.

Requerimento nº 2646 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2014

Requer, em regime de urgência, envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins sugerindo a elaboração de um Projeto de Lei que venha alterar a Lei nº 2.578/2012, de forma a tratar de maneira isonômica os bombeiros militares do Tocantins, no que diz respeito, principalmente, a concessão do serviço extraordinário (horas extras).

Requerimento nº 2622 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/03/2014

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado sugerindo a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Crixás - TO, no intuito de que possa corroborar com a abertura e devido funcionamento da UPA - Unidade de Pronto Atendimento.

Requerimento nº 2621 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/03/2014

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins sugerindo a celebração de convênios com o DNIT, no intuito de viabilizar construções de passarelas sobre a BR-153, em especial nas Cidades de Nova Rosalândia - TO e Guaraí - TO.

Requerimento nº 2620 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/03/2014

Requer em Regime de Urgência realização de Audiência Pública na Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Turismo, para discutir a devolução de Embalagens de agrotóxicos utilizados na agricultura e outros consumidores.

Requerimento nº 2619 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/03/2014

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do grande advogado e ex-vice-prefeito de Paraíso - TO, Dr Sebastião Rodrigues da Silva, motivado pelo seu falecimento, ocorrido na noite desta sexta-feira, 14, na Cidade de Goiânia - GO.

Requerimento nº 2601 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2014

VOTO DE PESAR, aos familiares de RONALDO ROBERTO DE MELO.

Requerimento nº 2603 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2014

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Recuperação da estrada que liga o Distrito de Campo Alegre município de Paranã a divisa com Goiás município de Minaçu.

Requerimento nº 2605 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2014

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar aos familiares do Senhor Ronaldo Roberto de Melo.

Requerimento nº 2604 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2014

Requer a realização das ações do Programa "Balcão da Cidadania", na Cidade de Babaçulandia-TO.

Requerimento nº 2602 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2014

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Recuperação da estrada que liga o município de Paranã ao Distrito de Campo Alegre.

Requerimento nº 2614 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a recuperação asfáltica da TO-164 no trecho que liga os municipios de Itaporã a Colméia.

Requerimento nº 2613 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2014

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente a Diretoria da TIM Brasil no Estado do Tocantins, solicitando o Fortalecimento do Sinal da Operadora no município de Itaguatins - TO.

Requerimento nº 2612 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2014

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de São Bento do Tocantins, para a Construção do Muro, Capela e Estacionamento no Cemitério daquele município.

Requerimento nº 2611 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2014

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao interventor da CELTINS, solicitando-lhe a autorização para a implantação de rede de energia elétrica urbana no setor Aeroporto II, no Município de Pedro Afonso.

Requerimento nº 2610 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2014

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, Solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Araguaína para revitalização e transformação de Áreas verdes em Parques de Lazer.

Requerimento nº 2609 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2014

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, Solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Araguaína para a pavimentação asfáltica da Av. Amazonas no setor Araguaína Sul.