Pesquisa Geral

Requerimento nº 562 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a recuperação da TO-210 no trecho que liga Tocantinopolis à BR-230.

Requerimento nº 608 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2014

Requer em regime de urgência que seja encaminhado expediente à FOZ/SANEATINS para que, na forma e prazo regimentais, aquela concessionária informe a esse Parlamento como se deu a contratação da Câmara de Valores Imobiliários de Palmas - CVI para a revisão da planta de valores genéricos de imóveis urbanos de Capital, cujo parecer foi utilizado pela Prefeitura Municipal de Palmas para a cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU a partir de 2014, informando ainda qual foi o custo dessa contratação e como, por quanto e com qual instrumento dele se ressarciu junto ao município, fazendo...

Requerimento nº 561 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2014

Requer ao Excelentissimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitanto a recuperação asfáltica da TO-210 no trecho que liga Angico a Ananás.

Requerimento nº 559 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2014

Requer ao Excelentissimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a reforma do ginásio de esportes de Nova Olinda - TO.

Requerimento nº 600 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2014

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos Familiares do senhor Etelvino Pinto dos Santos, falecido no dia 06 de janeiro de 2014, aos 78 anos de idade.

Requerimento nº 558 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2014

Requer ao Excelentissimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a reforma do ginásio de esportes de Alvorada.

Requerimento nº 554 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2014

VOTO DE PESAR, aos familiares de CLEYTON MAIA BARROS E CLEYTON MAIA BARROS FILHO, que faça chegar o referido voto à família do falecido, em nome de seus País, ZORAIDE DA CRUZ MAIA BARROS E JOSÉ MARIA BARROS SOBRINHO (NEGO ZECA).

Requerimento nº 556 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2014

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Construção e Implantação de uma Delegacia de Policia civil no município de São Valério da Natividade.

Requerimento nº 1401 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2014

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio a Prefeitura Municipal para a implantação do curso de Capacitação e Qualificação de acordo com a vocação econômica do município de Nova Olinda-TO.

Requerimento nº 1692 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2014

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a recuperação e conservação das ruas, avenidas e estradas vicinais do Município de Ponte Alta do Bom Jesus- TO.

Requerimento nº 1957 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2014

Requer a celebração de convênio, para a implantação de um Centro de convivência para idosos, no município de Paraíso do Tocantins- TO.

Requerimento nº 1691 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2014

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a recuperação e conservação das ruas, avenidas e estradas vicinais do Município de Pium- TO.

Requerimento nº 1690 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2014

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a recuperação e conservação das ruas, avenidas e estradas vicinais do Município de Carmolândia- TO.

Requerimento nº 1956 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2014

Requer a celebração de convênio, para a implantação de um Centro de convivência para idosos, no município de Palmeirópolis- TO.

Requerimento nº 1689 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2014

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a recuperação e conservação das ruas, avenidas e estradas vicinais do Município de Gurupi- TO.

Requerimento nº 1955 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2014

Requer a celebração de convênio, para a implantação de um Centro de convivência para idosos, no município de Palmeiras do Tocantins- TO.

Requerimento nº 1688 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2014

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a recuperação e conservação das ruas, avenidas e estradas vicinais do Município de Guaraí- TO.

Requerimento nº 1954 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2014

Requer a celebração de convênio, para a implantação de um Centro de convivência para idosos, no município de Palmeirante- TO.

Requerimento nº 1687 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2014

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a recuperação e conservação das ruas, avenidas e estradas vicinais do Município de Fortaleza do Tabocão- TO.

Requerimento nº 1953 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2014

Requer a celebração de convênio, para a implantação de um Centro de convivência para idosos, no município de Novo Alegre- TO.