Pesquisa Geral

Requerimento nº 84 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que Cria o Serviço Social

Requerimento nº 83 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que Dispõe reserva de 5% das unidades residências dos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos no Estado do Tocantins, para atendimento aos idosos

Requerimento nº 69 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

"Solicita o policiamento ostensivo da Ponte Fernando Henrique Cardoso por policiais do Bike Patrulha no Município de Palmas."

Requerimento nº 48753 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, para oferecer gratuidade nos custos cartoriais e taxas governamentais para Instituições sem fins lucrativos

Requerimento nº 70 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

"Solicita a iluminação e a limpeza da Ponte Fernando Henrique Cardoso, localizada no município de Palmas."

Requerimento nº 71 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que dispõe sobre a gratuidade nas linhas comuns do transporte intermunicipal de passageiros aos deficientes físicos, mentais e sensoriais, comprovadamente carentes

Requerimento nº 249 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

"Reformar o Posto de Saúde do Assentamento Três Penas, no Município de Palmas."

Requerimento nº 469 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins sugerindo a estadualização da estrada vicinal por onde passa o Córrego São Silvestre, que liga o Município de Aparecida do Rio Negro a Palmas, via Distrito de Buritirana.

Requerimento nº 246 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Reformar as Escolas Estaduais das aldeias Fontoura e Vila Isabel localizadas na Ilha do Bananal

Requerimento nº 328 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Instalar Circunscrição Regional de Trânsito (CIRETRAN), no município de Novo Acordo

Requerimento nº 257 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

"Solicita a instalação da Universidade do Tocantins (Unitins) no município de Formoso do Araguaia".

Requerimento nº 461 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Rodolfo Botelho, Secretário de Estado dos Esportes, sugerindo a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Palmas para a realização de obras de drenagem, construção de vestiários e implantação de iluminação no Campo de Futebol do Distrito de Buritirana.

Requerimento nº 247 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

"Solicita a reforma geral da Escola Estadual David Barbosa Rolins, localizada no Município de Marianópolis."

Requerimento nº 460 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins sugerindo a celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Lagoa do Tocantins visando a recuperação e ampliação do Campo Municipal de Futebol Amador.

Requerimento nº 309 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Levar rede de água tratada para o Setor Nilton Ricardo de Urzevedo, localizado no PA Loroty, município da Lagoa da Confusão

Requerimento nº 484 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica, objetivando a construção de uma Escola de Ensino Médio no Setor Milena, nesta Cidade de Paraíso do Tocantins-TO.

Requerimento nº 281 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

"Solicita a construção de uma Feira Coberta para o Setor Santa Bárbara no Município de Palmas."

Projeto de Resolução nº 11 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Cria a Comenda do Mérito do Agronegócio do Estado do Tocantins, e dá outras providências.

Requerimento nº 326 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

"Promover inclusão social através da implantação de cursos na produção de cerâmicas nas Associações de moradores da região Norte, em Palmas."

Requerimento nº 483 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

ANTEPROJETO DE LEI - O Deputado que o presente subscreve vem nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, após anuência do Plenário, requerer a Vossa Excelência o envio, ao Excelentíssimo Senhor Governador, do Anteprojeto de Lei que estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos com deficiência, do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos e dos Militares do Estado do Tocantins - RPPS-TO, e dá outras providências.