Pesquisa Geral

Requerimento nº 369 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Disponibilizar cadeiras de rodas nas repartições públicas do estado para uso dos visitantes portadores de deficiência física

Requerimento nº 469 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins sugerindo a estadualização da estrada vicinal por onde passa o Córrego São Silvestre, que liga o Município de Aparecida do Rio Negro a Palmas, via Distrito de Buritirana.

Requerimento nº 227 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

"Recuperação (cascalhamento) da estrada - Mateiros a Comunidade Boa Esperança."

Requerimento nº 328 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Instalar Circunscrição Regional de Trânsito (CIRETRAN), no município de Novo Acordo

Requerimento nº 226 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

"Recuperação (cascalhamento) do acesso que liga o Setor Santo Amaro, no município de Palmas."

Requerimento nº 461 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Rodolfo Botelho, Secretário de Estado dos Esportes, sugerindo a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Palmas para a realização de obras de drenagem, construção de vestiários e implantação de iluminação no Campo de Futebol do Distrito de Buritirana.

Requerimento nº 246 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Reformar as Escolas Estaduais das aldeias Fontoura e Vila Isabel localizadas na Ilha do Bananal

Requerimento nº 460 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins sugerindo a celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Lagoa do Tocantins visando a recuperação e ampliação do Campo Municipal de Futebol Amador.

Requerimento nº 367 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Programar uma ampla campanha pública de replantio de árvores frutíferas e ornamentais no Estado do Tocantins

Requerimento nº 484 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica, objetivando a construção de uma Escola de Ensino Médio no Setor Milena, nesta Cidade de Paraíso do Tocantins-TO.

Requerimento nº 245 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Solicita a reforma das escolas públicas estaduais para torná-las acessíveis aos alunos deficientes

Projeto de Resolução nº 11 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Cria a Comenda do Mérito do Agronegócio do Estado do Tocantins, e dá outras providências.

Requerimento nº 402 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

"Requer a Regularização da Área Verde do Setor Sol Nascente no Município de Palmas."

Requerimento nº 483 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

ANTEPROJETO DE LEI - O Deputado que o presente subscreve vem nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, após anuência do Plenário, requerer a Vossa Excelência o envio, ao Excelentíssimo Senhor Governador, do Anteprojeto de Lei que estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos com deficiência, do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos e dos Militares do Estado do Tocantins - RPPS-TO, e dá outras providências.

Requerimento nº 401 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Firmar convênios com as Prefeituras Municipais do Estado do Tocantins, para a construção de viveiros comunitários para produção de muda

Requerimento nº 482 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretario do Meio Ambiente do Estado do Tocantins, solicitando-lhes celebrar convênio com o Município de Araguatins com o objetivo de dotar a Secretaria de Meio Ambiente daquela municipalidade de equipamentos necessários a realização das atividades fins da pasta.

Requerimento nº 313 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Imprimir maior agilidade do Programa Luz Para Todos, no Município de Cachoeirinha

Requerimento nº 366 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Criação de uma Escola Técnica Rural Estadual no Município de Divinópolis do Tocantins

Requerimento nº 481 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, solicitando-lhes celebrar convênio com o Município de Pedro Afonso com o objetivo de construir um posto de saúde no Setor Aeroporto II.

Requerimento nº 314 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Imprimir maior agilidade do Programa Luz Para Todos, no Município de Chapada de Areia