EXONERAR Darlan Sousa Silva, e NOMEAR Paulênio Alves Azevedo.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.465
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Darlan Sousa Silva, do cargo em comissão, de
Secretário Legislativo do Líder do Bloco UT(PL/PP/PSDB), e NOMEAR Paulênio
Alves Azevedo, para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo do
Líder do Bloco UT(PL/PP/PSDB), no gabinete...
RETIFICAR o Decreto Administrativo n.º 521, de 17 de outubro de 2007, onde se lê: Assessor Parlamentar leia-se: Assessor.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.465
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Darlan Sousa Silva, do cargo em comissão, de
Secretário Legislativo do Líder do Bloco UT(PL/PP/PSDB), e NOMEAR Paulênio
Alves Azevedo, para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo do
Líder do Bloco UT(PL/PP/PSDB), no gabinete...
EXONERAR Antonio José Queiroz dos Santos
NOMEAR Maria Trindade Anjos da Silva
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.590
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio José Queiroz dos Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07; NOMEAR Maria Trindade Anjos da Silva, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a
partir de 1º...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo n.º 550, de 29 de novembro de 2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.585
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
Considerando o mandado de notificação da Ação Declaratória sob n.º
2006.0007.3627-9, de 6 de dezembro de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo n.º 550, de 29 de
novembro de 2007, que exonerou Benhur de Oliveira Souza,do cargo efetivo de Assistente
Legislativo...
ALTERAR, o Decreto Administrativo n.º 120, de 14 de fevereiro de 2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.582
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR, o Decreto Administrativo n.º 120, de 14 de fevereiro de 2007,
para considerar como membro efetivo da Comissão Permanente de Comissão de Finanças,
Tributação, Fiscalização e Controle o Senhor Deputado Amélio Cayres, em substituição ao
Senhor Deputado...
EXONERAR Maria Lúcia Viana Sales
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 360, de 18 de maio de 2007; o Decreto Administrativo n.º 482, de 12 de setembro de 2007
NOMEAR Jair Araripe Suzuki
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.583
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Lúcia Viana Sales, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-13; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 360, de 18 de maio de 2007, na
parte que nomeou Adriana Nunes Camelo, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão...
EXONERAR Luzia Ferreira dos Santos
NOMEAR Antonio Edson Gomes dos Santos
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.583
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luzia Ferreira dos Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14; NOMEAR Antonio Edson Gomes dos Santos, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a
partir de 1º de dezembro...
RETIFICAR o Decreto Administrativo n.º 526, de 22 de outubro de 2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.583
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo n.º 526, de 22 de outubro de 2007, na
parte que nomeou Anderson Wagner Gonzaga Pereira, para considerá-lo nomeado a partir de
1º de outubro de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
EXONERAR Lamark Paulo da Luz, Ivanete Sousa Ribeiro e Idalina Maria Diniz Barbosa
NOMEAR Lázaro Asterio do Nascimento
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.582
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lamark Paulo da Luz, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-12, Ivanete Sousa Ribeiro e Idalina Maria Diniz Barbosa, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-20; NOMEAR Lázaro Asterio do Nascimento, para
exercer o cargo em comissão...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.583
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
Considerando a decisão do acórdão proveniente do mandado de segurança nº
3416/06, em cumprimento a ordem judicial,
Resolve:
Art. 1º EXONERAR Benhur de Oliveira Souza,do cargo efetivo de Assistente
Legislativo Especializado – Fotografia, a partir de 1º de dezembro de 2007:
Gabinete...
EXONERAR Antonio Costa Uchoa Filho
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 088, de 9 de fevereiro de 2007, o Decreto Administrativo n.º 510, de 8 de outubro de 2007
NOMEAR André de Sousa e Jarley Pinto da Fonseca
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.583
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Costa Uchoa Filho, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-04; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 088, de 9 de fevereiro de
2007, que nomeou Ângela Maria Pires, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.583
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Benedito Roberto Delbianco, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18; NOMEAR Marcela Teixeira Nogueira, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir
de 1º de dezembro...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 429, de 16 de julho de 2007; o Decreto Administrativo n.º 538, de 6 de novembro de 2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.583
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 429, de 16 de julho de 2007, na
parte que nomeou Osmício Bispo do Bonfim, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-15; o Decreto Administrativo n.º 538, de 6 de
novembro...
EXONERAR Jordânia Rodrigues da Silva NOMEAR Mário Giovanni Pugliesi
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.581
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jordânia Rodrigues da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-11; NOMEAR Mário Giovanni Pugliesi, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete do Deputado Júnior Coimbra, a partir
de 1º de dezembro...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 513, de 10 de outubro de 2007
NOMEAR José Maria Neto Costa Lima
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.576
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 513, de 10 de outubro de 2007, na
parte que nomeou João Paulo Ribeiro Filho, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, NOMEAR José Maria Neto Costa Lima, para
exercer...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.579
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luiza Aires Antunes Ribeiro, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Paulo Roberto, a partir de 1º de
novembro de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14...
EXONERAR Cláudia Fernanda Cândido da Silva
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 492, de 17 de setembro de 2007
NOMEAR Raisa Capitulino Queiroz, e Zuleide Oliveira da Silva
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.578
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cláudia Fernanda Cândido da Silva, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-13; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 492, de 17 de
setembro de 2007, na parte que nomeou Maria Edilza Lima da Silva, para considerá-la
nomeada para exercer...
EXONERAR José Rodrigues de Oliveira
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 127, de 14 de fevereiro de 2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.578
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Rodrigues de Oliveira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-04; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 127, de 14 de fevereiro
de 2007, na parte que nomeou Elizeu de Melo, João Luiz da Silva Filho e Simone Rodrigues
de Oliveira para...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.578
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gilvanete Bispo Berzotti, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Paulo Roberto, a partir de 1º de novembro de
2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13 dias do...
EXONERAR Moacir José Sulino
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 056, de 5 de fevereiro de 2007, o Decreto Administrativo n.º 413, de 20 de junho de 2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.579
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Moacir José Sulino, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 056, de 5 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Lamark Paulo da Luz, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de...