Art. 1º EXONERAR Celso Lobo Pereira Filho, matrícula 14986, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de março de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3741
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Celso Lobo Pereira Filho, matrícula 14986, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a
partir de 1º de março de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Gilberto Mendes Coelho, para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de março de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3741
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gilberto Mendes Coelho, para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário das Comissões no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de março de
2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de março de 2024:
- Angelica Gonçalves Barros Carvalho - SP-13;
- Luiz Fernando Dias de Sousa - SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3471
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de março de 2024:
- Angelica Gonçalves Barros Carvalho - SP-13;
- Luiz Fernando Dias de Sousa -...
Art. 1º EXONERAR Emmanuel Damaceno Santos, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de março de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3471
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Emmanuel Damaceno Santos, do cargo em comissão de
Ajudante Intermediário das Comissões do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de
março de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Higor Barbosa dos Santos, matrícula 5024, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de março de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3471
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Higor Barbosa dos Santos, matrícula 5024, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir
de 1º de março de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Alessandro Wagner da Rocha para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de março de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3471
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alessandro Wagner da Rocha para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de março
de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Sara Santina Oliveski, matrícula 16444, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de março de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3471
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sara Santina Oliveski, matrícula 16444, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de
março de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Marcos Vinicius Dionízio de Oliveira, matrícula 16441, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de março de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3471
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcos Vinicius Dionízio de Oliveira, matrícula 16441, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco,
a partir de 1º de março de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Gabriel Gonçalves Guimarães Freitas para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-04, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de março de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3471
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabriel Gonçalves Guimarães Freitas para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-04, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de
março de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Gabriel Malaquias Tavares Amaral, para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 26 de fevereiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3471
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabriel Malaquias Tavares Amaral, para o cargo em comissão
de Assessor de Gestão de Lideranças no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar
REPUBLICANOS e SD, a partir de 26 de fevereiro de 2024.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Daniel Lelis Trajano da Silva, do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 26 de fevereiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3471
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Daniel Lelis Trajano da Silva, do cargo em comissão de
Assessor de Gestão de Lideranças do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar
REPUBLICANOS e SD, a partir de 26 de fevereiro de 2024.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Angélica Rubia Maia da Silva Borges para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de março de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3471
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Angélica Rubia Maia da Silva Borges para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de
março de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de março de 2024:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3471
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de março de 2024:
- Plínio Almeida Gama Filho, matrícula 16417, SP-13;
- Tauana Santos Bezerra, matrícula...
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 183, de 17 de março de 2009, na parte que nomeou Maria Ildenê Batista Pinheiro, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar AP- 04; o Decreto Administrativo nº 598, de 12 de agosto de 2009, na parte que nomeou Francisca das Chagas Aguiar Campos, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar AP-04, e o Decreto Administrativo nº 431, de 12 maio de 2009, na parte que nomeou Cleiton Guilherme Menezes, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05 todos no gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de fevereiro de 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757
*Errata publicada no D. A. nº 3741, pág. 07
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 183, de 17 de março de 2009, na
parte que nomeou Maria Ildenê Batista Pinheiro, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em Comissão de Assessor Parlamentar AP- 04;...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora SIMONE LOPES, matrícula nº 780, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 12/02/2024 a 12/03/2024.
PORTARIA Nº 158/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3740, de 26/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 1892/2024, Processo nº 774/2011,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora SIMONE
LOPES, matrícula nº 780, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos,...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024:
MATEUS ALVES TEIXEIRA, TC QOBM/E RG 00.310-08, matrícula nº 81660-2, na Assessoria de Serviços Especiais.
PORTARIA Nº 157/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3740, de 26/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e considerando a Portaria nº 350/2023/DGP, de 1º de novembro de 2023,
publicada no Diário Oficial nº 6444,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de
dezembro de 2024:
MATEUS ALVES TEIXEIRA, TC QOBM/E...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, do servidor abaixo indicado:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
9132 Jaime de Souza Benevides Junior 01/02/2022 a 31/01/2023 ------- 01/03/2024 a 15/03/2024
9132 Jaime de Souza Benevides Junior 01/02/2023 a 31/01/2024 16/03//2024 a 30/03/2024
PORTARIA Nº 156/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3740, de 26/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, do servidor abaixo indicado:
Mat
Período
Aquisitivo
Servidor
Jaime de Souza Benevides
Junior
Jaime de Souza Benevides
9132
Junior
9132
01/02/2022...
Considerando que o servidor Junior Luiz Pereira Aguiar, matrícula nº 16737, Assistente de Gabinete da Diretora de Área Contábil e de Gestão Fiscal, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor José Valdemir de Carvalho Veras, matrícula nº 758, para responder pelo referido cargo no período de 1º/03/2024 a 30/03/2024.
PORTARIA Nº 154/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3740, de 26/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, com fulcro
no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Junior Luiz Pereira Aguiar, matrícula nº 16737,
Assistente de Gabinete da Diretora de Área Contábil e de Gestão Fiscal, encontrar-se-á afastado
por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor José Valdemir de Carvalho Veras, matrícula nº 758,
para responder...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora CRYS EVERT SILVA, matrícula nº 13766, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 30/01/2024 a 28/05/2024.
Art. 2º PRORROGAR a Licença Maternidade pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 29/05/2024 a 27/07/2024.
PORTARIA Nº 153/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3740, de 26/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho
nº 1705/2024, Processo nº 51/2024,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora CRYS EVERT SILVA,
matrícula nº 13766, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria de Lourdes Cardoso de Morais, matrícula nº 14745, pelo prazo de 5 (cinco) dias consecutivos, no período de 04/02/2024 a 08/02/2024.
PORTARIA Nº 152/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3740, de 26/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 1949/2024/DIJMO, Processo nº 120/2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria de Lourdes
Cardoso de Morais, matrícula nº 14745, pelo...