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Decreto Administrativo nº 339/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2017 14:19:45

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de março de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de fevereiro de 2017...

Decreto Administrativo nº 338/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/05/2017 15:10:48

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.446 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 2 de fevereiro de 2017: Adimilton de Souza Milhomem AP-16 Jailda Rodrigues Lustosa AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Es...

Decreto Administrativo nº 337/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2017 14:18:52

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.437 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Ana Cleide de Sousa Conceição, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de março de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 336/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2017 15:11:06

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Paula Roberta da Silva Costa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de março de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 335/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2017 15:10:16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Andréia Pereira da Silva Ayres, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de março de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de março de 2...

Decreto Administrativo nº 334/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/04/2017 14:41:50

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.425 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Airton Souza Rocha, do cargo em comissão de Coordenador de Imprensa e Divulgação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de março de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de março de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 333/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2017 15:09:36

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Pedro da Silva Pimentel Junior, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de março de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de Assessor Especial...

Decreto Administrativo nº 332/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2017 15:08:52

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Mateus Belizário de Souza, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de março de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantin...

Resolução nº 331/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/07/2017 15:05:02

publicado no portal virtual da Escola. Art. 40. Os casos omissos serão resolvidos pelo Conselho Escolar. Art. 41. Este Regimento Interno entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 28 dias do mês de junho de 2017, 196o da Independência, 129o da República e 29o do Estado. Deputado MAURO CARLESSE Presidente Deputado ZÉ ROBERTO Deputado NILTON FRANCO 1º Secretário Substituto 2º Secretário ...

Decreto Administrativo nº 331/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2017 15:08:11

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Sandra Maria Lustosa Pinheiro Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de março de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa d...

Resolução nº 330/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/03/2017 11:01:27

RS330-17 RESOLUÇÃO Nº 330, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembleia nº 2.420 Altera o art. 79 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º O art. 79 da Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, passa a ter a seguinte redação: “As sessões ordinárias serão realizadas às terças-feiras, com início às quinze horas e encerramento às dezoito horas, as quartas-feiras serão realizadas duas sessões o...

Decreto Administrativo nº 330/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2017 15:07:32

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Marcela de Souza Barros, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de março de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês de março de 2017. ...

Resolução nº 329/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/03/2017 11:00:37

RS329-17 RESOLUÇÃO Nº 329, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembleia nº 2.420 Autoriza a realização anual de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de Palmas-TO. A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica instituída a realização anual de Sessão Solene em homenagem ao aniversário da cidade de Palmas-TO. Parágrafo único. A Sessão Solene será realizada no mês de maio de cada ano. Art. 2º As despesas decorrentes desta Resolução correrão à conta do orçam...

Decreto Administrativo nº 329/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2017 15:06:52

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Valdeis Noleto da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de março de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês de março de 2017. ...

Resolução nº 328/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/03/2017 10:59:57

RS328-17 RESOLUÇÃO Nº 328, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembleia nº 2.420 Autoriza a realização anual de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de Araguaína-TO. A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica instituída a realização anual de Sessão Solene em homenagem ao aniversário da cidade de Araguaína-TO. Parágrafo único. A Sessão Solene será realizada no mês de novembro de cada ano. Art. 2º As despesas decorrentes desta Resolução correrão à cont...

Decreto Administrativo nº 328/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2017 15:06:14

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR José Antonio de Sá Ferreira, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de março de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês de março de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 326/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/05/2017 15:09:58

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.446 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Mariele Borges da Costa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de março de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês de março de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 325/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/05/2017 15:07:57

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Iracema Aparecida Pereira de Souza, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 22 de fevereiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do...

Decreto Administrativo nº 324/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/04/2017 14:39:58

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.425 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Airton Souza Rocha, do cargo em comissão de Coordenador de Imprensa e Divulgação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de março de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de março de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 323/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/04/2017 14:39:11

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.424 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno, R E S O L V E : Art. 1º CONCEDER ao Deputado Vilmar de Oliveira licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 130 dias, iniciando-se em 6 de março e encerrando-se em 13 de julho de 2017, de conformidade com o Processo nº...

Decreto Administrativo nº 322/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2017 15:04:18

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de março de 2017: Eduardo Queiroz da Cruz AP-16 Eliete Leal Farias Bastos AP-16 Marcus Paulo Andrade Tavares AP-16 Maria Enete da Silva Souza AP-16 Venâncio A...

Decreto Administrativo nº 321/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/04/2017 14:38:22

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.437 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Glaydson Lopes, para o cargo em comissão de Assessor Assistente de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de março de 2017.yres Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês de março de 2017. Deputado MAURO CARLES...

Decreto Administrativo nº 320/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/04/2017 14:37:36

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.436 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Claudenor Conceição da Silva, do cargo em comissão de Assistente do Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de março de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês de março de 2017. Deputado MAURO CARLESS...

Decreto Administrativo nº 319/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2017 16:02:00

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.463 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Samuell Anthony Carreiro Lima, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de março de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LO, para cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, da mesma lotação, retroativo a 1º de março d...

Decreto Administrativo nº 318/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2017 15:00:38

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de março de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 ...