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Decreto Administrativo nº 593/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017 14:21:54

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.472 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Pedro Maciel de Oliveira Neto, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria Geral, retroativamente a 1º de maio de 2017.Dep.Ricardo Ay res Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de maio de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 592/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017 14:21:02

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.472 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de fevereiro de 2017, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Hamanda Maria Moraes de Almeida, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de maio de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Le...

Decreto Administrativo nº 591/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/08/2017 14:45:17

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.485 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de fevereiro de 2017, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Helton Wesley Gonzaga, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de maio de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativ...

Decreto Administrativo nº 590/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/08/2017 14:38:03

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.485 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de fevereiro de 2017, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Alba Maria Gomes Cobo, do cargo em comissão de Assessor de Comunicação, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de maio de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parl...

Decreto Administrativo nº 589/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/08/2017 14:36:48

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.485 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de fevereiro de 2017, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Rozilene Sousa Marinho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de maio de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 588/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017 14:20:21

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.472 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Daniel Lelis Trajano da Silva, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 8 de maio de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias d...

Decreto Administrativo nº 587/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017 14:19:38

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.472 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Maria Jordania de Souza Oliveira, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 8 de maio de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de ...

Decreto Administrativo nº 586/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/08/2017 14:35:23

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.485 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de fevereiro de 2017, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Rosimeire Rocha Mecenas Ferreira, para o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de maio de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 585/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/08/2017 14:34:25

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.485 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de fevereiro de 2017, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Antonia Maria Teixeira Tolentino, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de maio de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 584/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/06/2017 16:53:07

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.454 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva LUCIENE DIAS PEREIRA DA COSTA, Assistente Legislativo – Assistência Legislativa, matrícula 39, retroativo ao dia 17 de outubro de 2016, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua contribuição previdenciária, nos termos d...

Decreto Administrativo nº 583/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/06/2017 16:52:19

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.454 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva SHIRLEY AIRES DE ALMEIDA, Assistente Legislativo Especializado – Audioeditoração, matrícula 213, retroativo ao dia 03 de dezembro de 2016, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua contribuição previdenciária, nos termos d...

Decreto Administrativo nº 581/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017 14:05:08

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Maria de Jesus da Costa e Silva, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de maio de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês de maio de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 580/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/06/2017 16:49:58

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.464 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Eduardo Vieira Ruela, do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete da Presidência, retroativamente a 28 de abril de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 05 dias do mês de maio de 2017. Dep...

Decreto Administrativo nº 579/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/06/2017 16:48:18

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.464 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Marcos Vinícius Salome Ledux, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de maio de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4 dias do mês de maio de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 578/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/08/2017 14:33:36

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.485 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de fevereiro de 2017, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Marilene Almeida da Silva, para o cargo em comissão de Assessor parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de maio de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legisl...

Decreto Administrativo nº 577/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/08/2017 14:32:53

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.485 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de fevereiro de 2017, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Edson Souza Batista, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de maio de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Esta...

Decreto Administrativo nº 576/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017 14:04:29

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Olindina Ribeiro Morais, matrícula nº 354, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de maio de 2017 a 31 de julho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do T...

Decreto Administrativo nº 575/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017 14:18:50

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.472 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Jayro Alexandre Barros Silva, para o cargo em comissão de Assessor parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de maio de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês de maio de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 574/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017 14:18:09

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.472 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Joan Alessandro Barros Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de maio de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês de maio de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 573/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017 14:17:36

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.572 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Iamar Ferreira Rezende, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de maio de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês de maio de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 572/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/06/2017 16:46:28

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.453 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º ALTERAR o art. 2º, do Decreto Administrativo nº 552, de 19 de abril de 2017, para considerar o prazo de apresentação no órgão de origem, até o dia 3 de julho de 2017. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Ga...

Decreto Administrativo nº 571/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/06/2017 15:17:46

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.453 Tornou sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 656, de 17/05/2017. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º ALTERAR o art. 2º, do Decreto Administrativo nº 551, de 19 de abril de 2017, para considerar o prazo de apresentação no órgão de origem, até o dia 3 de julho de 2017. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua pu...

Decreto Administrativo nº 570/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/06/2017 16:44:46

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.454 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva ARCÂNGELA MARIA BRITO DE SOUSA SILVA, Assistente Legislativo Especializado - Audioeditoração, matrícula 6, retroativo ao dia 13 de novembro de 2016, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua contribuição previdenciária, n...

Decreto Administrativo nº 566/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/05/2017 15:34:46

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.450 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Welber de Alencar Moraes, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Comunicação e Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de abril de 2017.DepMauro Carle Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Esta...

Decreto Administrativo nº 565/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/05/2017 15:34:01

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.450 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Rubens Gonçalves Silva, para o cargo em comissão de Coordenador de Imprensa e Divulgação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de abril de 2017.DepMauro C Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 25 dias do mês de...