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Decreto Administrativo nº 208/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/04/2018 14:57:18

publicado no Diário da Assembleia nº 2.585 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma l...

Decreto Administrativo nº 207/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/04/2018 14:55:24

publicado no Diário da Assembleia nº 2.585 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os res...

Decreto Administrativo nº 206/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/04/2018 14:54:26

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.574 *Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo 342/2018. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...

Decreto Administrativo nº 205/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/04/2018 14:53:41

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.573 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Elice Maria Soares Milhomem para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de fevereiro de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 204/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/04/2018 14:52:46

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.574 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lota...

Decreto Administrativo nº 203/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/04/2018 14:50:41

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.573 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de fevereiro de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 202/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/04/2018 14:49:52

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.573 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR José Humberto Marquez Pereira no cargo em comissão de Coordenador de Serviços Gerais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 22 de fevereiro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de fevereiro ...

Decreto Administrativo nº 201/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/04/2018 14:49:05

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.573 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR José Humberto Marquez Pereira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 21 de fevereiro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de fevereiro de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 200/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/04/2018 14:48:19

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.573 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Alberto Neves Sodré no cargo em comissão de Diretor Financeiro da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins - FUNDALETO, a partir de 21 de fevereiro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias ...

Decreto Administrativo nº 199/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/04/2018 14:47:06

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.573 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de fevere...

Decreto Administrativo nº 198/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2018 14:10:34

publicado no Diário da Assembleia nº 2.586 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamen...

Decreto Administrativo nº 197/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/04/2018 14:46:02

publicado no Diário da Assembleia nº 2.584 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias...

Decreto Administrativo nº 196/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/04/2018 14:45:10

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.573 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018: Art. 2º NOMEÁ-LOS, par...

Decreto Administrativo nº 195/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/04/2018 14:42:02

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.573 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Genecilda Alves dos Reis no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de fevereiro de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 194/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/04/2018 14:41:19

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.573 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comis...

Decreto Administrativo nº 193/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/04/2018 14:40:14

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.573 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de fevereiro ...

Decreto Administrativo nº 192/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/04/2018 14:32:21

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.573 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de fevere...

Decreto Administrativo nº 191/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/04/2018 14:31:39

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.573 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, ...

Decreto Administrativo nº 190/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/04/2018 14:29:58

publicado no Diário da Assembleia nº 2.584 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de fevereiro ...

Decreto Administrativo nº 189/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/04/2018 14:29:05

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.573 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Eliene Gomes Jacinto no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de fevereiro de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 188/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/04/2018 14:28:18

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.573 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Washington Colombo Miranda Parreão do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de fevereiro d...

Decreto Administrativo nº 187/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/04/2018 14:27:00

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.573 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Carla Marta Vaz Araujo de Paula do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, da mesma lotaçã...

Decreto Administrativo nº 186/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/04/2018 14:08:02

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.573 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Thiago Coelho da Silva no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de fevereiro de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 185/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/04/2018 14:07:18

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.573 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Ester Coelho da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de fevereiro de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 184/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/04/2018 14:06:30

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.573 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Carlos André Rodrigues Aguiar no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de fevereiro de 2018. ...