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Decreto Administrativo nº 225/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/04/2018 14:22:41

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.574 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Antonio Pereira Ramos do cargo em comissão de Assessor parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de fevereiro de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 224/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/04/2018 14:12:03

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.570 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Flávio Negreiros Alves do cargo em comissão de Coordenador de Almoxarifado e Estoque da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 22 de fevereiro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de fever...

Decreto Administrativo nº 223/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/04/2018 15:18:06

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.574 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Dhyones Leal Teixeira do cargo em comissão de Assessor parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 21 de fevereiro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de fevereiro de 20...

Decreto Administrativo nº 222/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/04/2018 15:17:26

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.574 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Marcelo Porto Alencar para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de fevereiro de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 221/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/04/2018 15:16:44

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.574 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 220/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/04/2018 15:15:58

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.574 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Benilto Nunes Carvalho do cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do m...

Decreto Administrativo nº 219/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/04/2018 15:15:15

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.574 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 086, de 17 de janeiro de 2017, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Henrique Bucar Auerswald para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 218/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/04/2018 15:14:33

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.574 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 086, de 17 de janeiro de 2017, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa d...

Decreto Administrativo nº 217/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/04/2018 15:13:33

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.574 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 086, de 17 de janeiro de 2017, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, no Gabinete do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018. Gabinete ...

Decreto Administrativo nº 216/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/04/2018 15:12:27

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.574 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 086, de 17 de janeiro de 2017, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018: ...

Decreto Administrativo nº 215/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/04/2018 15:11:26

publicado no Diário da Assembleia nº 2.585 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 3 de fevereiro de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de fevereiro de 20...

Decreto Administrativo nº 214/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/04/2018 15:10:32

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.578 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018: Art. 2º NOMEÁ-LOS, p...

Decreto Administrativo nº 213/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/04/2018 15:09:12

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.578 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 212/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/04/2018 15:08:04

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.578 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês d...

Decreto Administrativo nº 211/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/04/2018 15:06:46

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.574 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018: Art. 2º NOMEÁ-LOS, p...

Decreto Administrativo nº 210/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/04/2018 14:59:27

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.574 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de fevereiro de 2018....

Decreto Administrativo nº 209/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/04/2018 14:58:42

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.574 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para ...

Decreto Administrativo nº 208/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/04/2018 14:57:18

publicado no Diário da Assembleia nº 2.585 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma l...

Decreto Administrativo nº 207/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/04/2018 14:55:24

publicado no Diário da Assembleia nº 2.585 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os res...

Decreto Administrativo nº 206/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/04/2018 14:54:26

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.574 *Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo 342/2018. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...

Decreto Administrativo nº 205/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/04/2018 14:53:41

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.573 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Elice Maria Soares Milhomem para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de fevereiro de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 204/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/04/2018 14:52:46

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.574 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lota...

Decreto Administrativo nº 203/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/04/2018 14:50:41

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.573 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de fevereiro de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 202/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/04/2018 14:49:52

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.573 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR José Humberto Marquez Pereira no cargo em comissão de Coordenador de Serviços Gerais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 22 de fevereiro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de fevereiro ...

Decreto Administrativo nº 201/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/04/2018 14:49:05

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.573 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR José Humberto Marquez Pereira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 21 de fevereiro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de fevereiro de 2018. ...