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Decreto Administrativo nº 778/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/11/2016 14:08:18

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.379 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Hamanda Maria Morais de Almeida, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de setembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de setembro de 2016. ...

Decreto Administrativo nº 777/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/11/2016 14:07:36

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.379 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de setembro de 2016: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de setembro de 2016...

Decreto Administrativo nº 776/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/11/2016 14:06:50

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.379 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de setembro de 2016: Eder Povoa Lopes AP-02 Thays Brito Santos AP-16 Arlete Gonçalves da Silva Chefe de Gabinete de Deputado Sandra Maria Lustosa Pinheiro O...

Decreto Administrativo nº 775/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/11/2016 14:06:08

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.379 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de setembro de 2016: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de setembro de...

Decreto Administrativo nº 774/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/11/2016 14:05:16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.379 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Maria Aparecida Aires Cavalcanti de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de setembro de 2016. Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Asses...

Decreto Administrativo nº 773/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/11/2016 14:04:32

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.379 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Sergio Rodrigues de Mendonça Casson, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 3 de agosto de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de setembro de 201...

Decreto Administrativo nº 772/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/11/2016 14:03:52

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.379 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Sadrak Baia de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de setembro de 2016. Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP- 16, da mesma lotação, retroativo a 1º de setembro de 2016. ...

Decreto Administrativo nº 771/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/11/2016 14:03:07

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.379 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de setembro de 2016: Alvaro Cardoso da Silva Junior AP-16 Cirlene Francisco Alves Moreira AP-16 Herlany Oliveira de Castro AP-16 João da Cruz Alves AP-16 Kaique ...

Decreto Administrativo nº 770/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/11/2016 14:01:36

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.379 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de setembro de 2016: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 di...

Decreto Administrativo nº 769/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/11/2016 14:00:39

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.378 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Fernanda Soares Olimpio, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de agosto de 2016: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de setembro de 2016. ...

Decreto Administrativo nº 768/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/11/2016 13:59:55

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.378 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Marco Antonio Vasconcelos, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de setembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de setembro de 2016. ...

Decreto Administrativo nº 767/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/11/2016 13:59:13

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.378 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Elizabete Kely Ferreira Maia, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo 1º de setembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de setembro de 2016. ...

Decreto Administrativo nº 766/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/11/2016 13:58:33

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.378 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Cléia Campina Sampaio, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de setembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de setembro de 2016. ...

Decreto Administrativo nº 765/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/11/2016 13:56:35

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.378 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Maria Claudete Moura Melo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo 1º de setembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de setembro de 2016. ...

Decreto Administrativo nº 764/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/11/2016 13:55:53

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.378 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Ibanês Magalhães de Oliveira, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de setembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de setembro de 2016. ...

Decreto Administrativo nº 763/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/11/2016 13:54:59

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.378 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Cleia Campina Sampaio, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo 1º de agosto de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de setembro de 2016. ...

Decreto Administrativo nº 762/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/11/2016 13:54:17

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.378 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Mirian Pereira da Silva, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de setembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de setembro de 2016. ...

Decreto Administrativo nº 761/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/11/2016 13:53:25

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.378 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Alessandra Pereira da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo 1º de setembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de setembro de 2016. ...

Decreto Administrativo nº 760/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/11/2016 13:52:20

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.378 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Tatyuscia Pereira Resplande Vargas, no cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de setembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do ...

Decreto Administrativo nº 756/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/11/2016 16:26:39

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.378 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de setembro de 2016: Edileuza Lima da Silva Santos AP-16 Maria Helena Fortunato AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do To...

Decreto Administrativo nº 755/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/11/2016 16:25:52

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.378 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Jaciara Pereira dos Santos Costa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de setembro de 2016. Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP- 10, da mesma lotação, retroativo a 1º de setembr...

Decreto Administrativo nº 754/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/11/2016 16:24:59

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.378 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de setembro de 2016: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de setembro de...

Decreto Administrativo nº 752/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/11/2016 16:23:47

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.378 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Alexsandro Simão de Oliveira, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de agosto de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de setem...

Decreto Administrativo nº 751/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/11/2016 16:21:23

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.378 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Fabrício Aires dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo 1º de agosto de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de sete...

Decreto Administrativo nº 750/2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/10/2016 15:15:05

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.371 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR a pedido, Sebastião Vieira de Melo, do cargo em comissão de Diretor de Área de Comunicação e Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de se...