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Portaria Diretoria Geral nº 181/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/06/2017 15:50:58

P DG - 181-17 PORTARIA N.º 181 – DG, DE 17 DE MAIO DE 2017. Publicada no Diário da Assembleia nº 2462 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 96, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do DESPACHO nº 5181/2017, de 08 de...

Decreto Administrativo nº 180/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2017 15:08:38

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.436 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Pedro da Silva Pimentel Junior, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LO, para cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Part...

Portaria Diretoria Geral nº 180/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/06/2017 15:50:00

P DG - 180-17 PORTARIA N.º 180 – DG, DE 17 DE MAIO DE 2017. Publicada no Diário da Assembleia nº 2462 O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do DESPACHO nº 4956/2017, de 3 de maio de 2017, fls. 08, do Processo nº 00087/2017. RESOLVE: ...

Decreto Administrativo nº 179/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2017 14:52:52

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.428 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Allinne Faria Pereira AP-16 Hamanda Maria Morais de Almeida AP-16 Joaquim Carlos Alves Filho AP-16 Maria Aparecida do Carmo Cortes AP-16 Nilm...

Portaria Diretoria Geral nº 179/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/06/2017 15:49:06

P DG - 179-17 PORTARIA N.º 179 - DG, DE 16 DE MAIO DE 2017. Publicada no Diário da Assembleia nº 2462 Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que o servidor Silvio Santos Coelho do Nascimento, matrícula n.º 635, Coordenador de Fotografia e Cinematografia, encontrar-se-á af...

Decreto Administrativo nº 178/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2017 14:52:08

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.432 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 177/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2017 14:51:13

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.428 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Cleiton Ramos dos Reis AP-08 José Aparecido de Sousa AP-14 João Batista Xavier AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legisla...

Portaria Diretoria Geral nº 177/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/06/2017 15:48:11

P DG - 177-17 PORTARIA Nº177- DG, DE 12 DE MAIO DE 2017. Publicada no Diário da Assembleia nº 2461 O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e Considerando os resultados nas Avaliações Especiais de Desempenho no Cargo – AED, biênio: 01/4/2015 a 31/3/2016 e 01/4/2016 a 31/3/2017; Considerando o disposto no art. 14, incisos I a III da Resolução nº 244, de 21 de dezembro de 2005. R...

Decreto Administrativo nº 176/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2017 15:07:44

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.436 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Emmanuel Ribeiro de Alencar Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LO, para cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, da mesma lotação, retroa...

Portaria Diretoria Geral nº 176/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/05/2017 15:57:07

P DG - 176-17 PORTARIA Nº 176 - DG, DE 10 DE MAIO DE 2017. Publicada no Diário da Assembleia nº 2456 O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Lívia Sousa Lima, matrícula nº 748, Assi...

Portaria Diretoria Geral nº 175/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/05/2017 15:55:37

P DG - 175-17 PORTARIA Nº 175 - DG, DE 10 DE MAIO DE 2017. Publicada no Diário da Assembleia nº 2456 O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Clélia Maria Braga do Carmo matrícu...

Decreto Administrativo nº 175/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2017 14:49:33

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.428 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Rone Dias França, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de fevereiro de 2017. ...

Portaria Diretoria Geral nº 174/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/05/2017 15:54:53

P DG - 174-17 PORTARIA N.º 174 – DG, DE 10 DE MAIO DE 2017. Publicada no Diário da Assembleia nº 2456 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Divino José Ribeiro, matrícula nº 16, Procurador...

Decreto Administrativo nº 174/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2017 14:48:43

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.428 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: David Novais Silva AP-16 Elins Gomes Dourado AP-16 Irenilde Moreira Gomes AP-16 Raimunda Sousa Cavalcante Amorim AP-16 Sebastião Alves...

Portaria Diretoria Geral nº 173/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/05/2017 15:53:59

P DG - 173-17 PORTARIA Nº 173 – DG, DE 10 DE MAIO DE 2017. Publicada no Diário da Assembleia nº 2456 Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores ...

Decreto Administrativo nº 173/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2017 14:47:52

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.428 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: ...

Portaria Diretoria Geral nº 172/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/05/2017 15:52:49

P DG - 172-17 PORTARIA Nº 172 - DG, DE 09 DE MAIO DE 2017. Publicada no Diário da Assembleia nº 2456 O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e Considerando os resultados nas Avaliações Especiais de Desempenho no Cargo – AED, biênio: 01/4/2015 a 31/3/2016 e 01/4/2016 a 31/3/2017; RESOLVE: Art. 1º HOMOLOGAR a média final da Avaliação Especial de Desempenho no Cargo – AED, dos se...

Decreto Administrativo nº 172/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2017 14:46:57

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.428 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de fevereiro de 2017. ...

Portaria Diretoria Geral nº 171/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/05/2017 15:51:40

P DG - 171-17 PORTARIA Nº 171 - DG, DE 09 DE MAIO DE 2017. Publicada no Diário da Assembleia nº 2456 O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015. RESOLVE: Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho no Cargo – AED, referente ao período de: 01/04/2016 a 31/03/2017, dos servidores abaixo relacionados. MAT SERVIDOR NOTA 396 CLAUDIA DOS SANTOS DOURADO GUIMARAE...

Decreto Administrativo nº 171/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2017 14:46:07

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.428 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Abiel das Neves de Araujo AP-14 Claudivan Rodrigues dos Santos AP-14 Delci Dalves Henrique AP-14 Gleica Carneiro Costa AP-14 Isabela Neres ...

Portaria Diretoria Geral nº 170/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/05/2017 15:50:54

P DG - 170-17 PORTARIA Nº 170 – DG, DE 08 DE MAIO DE 2017. Publicada no Diário da Assembleia nº 2456 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Olyntho Neto o servidor Angiledison da Fonseca Alencar, matrícula nº 762055-1, Assistente Administrativo, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, cedido a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 465 - CSS, de...

Decreto Administrativo nº 170/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2017 14:43:28

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.428 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativo a 01 de fevereiro de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de fevereiro de 2017. ...

Portaria Diretoria Geral nº 169/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/05/2017 15:50:17

P DG - 169-17 PORTARIA Nº 169 – DG, DE 08 DE MAIO DE 2017. Publicada no Diário da Assembleia nº 2456 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Olyntho Neto o servidor Helson Rodrigues Maranhão, matrícula nº 708097-4, Professor da Educação Básica, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, cedido a este Poder Legislativo através da Po...

Decreto Administrativo nº 169/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2017 14:42:34

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.428 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 01 de fevereiro de 2017: Sebastião Noleto Júnior AP-16 Érica da Silva Araújo AP-16 Luis Felipe Pereira Wanderley AP-16 Dominique Gomes Salinas Auxiliar L...

Portaria Diretoria Geral nº 168/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/05/2017 15:49:39

P DG - 168-17 PORTARIA Nº 168 - DG, DE 08 DE MAIO DE 2017. Publicada no Diário da Assembleia nº 2455 O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e Considerando os resultados nas Avaliações Especiais de Desempenho no Cargo – AED, biênio: 01/4/2015 a 31/3/2016 e 01/4/2016 a 31/3/2017; RESOLVE: Art. 1º HOMOLOGAR a média final da Avaliação Especial de Desempenho no Cargo – AED,...