Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de março de 2024:
- Jordi Salorran da Silva Souza, matrícula 16355, de SP-13 para SP-10;
- Jose Bandeira de Melo Souza, matrícula 16352, de SP-13 para SP-5.
publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de março de
2024:
- Jordi Salorran da Silva Souza, matrícula 16355, de SP-13 para SP-10;
- Jose Bandeira de Melo Souza, matrícula 16352, de SP-13 para SP-5.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
27 dias do mês de fevereiro de 2024.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de março de 2024:
- Debora Fernandes de Sousa, matrícula 8753, de SP-4 para SP-2;
- Fernanda Dias da Silva, matrícula 16544, de SP-4 para SP-2.
publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de março
de 2024:
- Debora Fernandes de Sousa, matrícula 8753, de SP-4 para SP-2;
- Fernanda Dias da Silva, matrícula 16544, de SP-4 para SP-2.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
27 dias do mês de fevereiro de 2024.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Célia Teles Garcia Ribeiro, matrícula 16301, de SP-12 para SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de março de 2024.
publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Célia Teles Garcia
Ribeiro, matrícula 16301, de SP-12 para SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres
Torquato, a partir de 1º de março de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
27 dias do mês de fevereiro de 2024.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de março de 2024:
- Eromar José de Oliveira, matrícula 12029, de SP-4 para SP-10;
- Rosimar Lima da Fonseca, matrícula 15005, de SP-10 para SP-11.
publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de março de 2024:
- Eromar José de Oliveira, matrícula 12029, de SP-4 para SP-10;
- Rosimar Lima da Fonseca, matrícula 15005, de SP-10 para SP-11.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
27 dias do mês de fevereiro de 2024.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Considerando que o servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula nº 807, Diretor de Operações Tecnológicas, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula nº 812, para responder pela referida função no período de 13/03/2024 a 27/03/2024.
PORTARIA Nº 169/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3742, de 28/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de
2023, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula nº
807, Diretor de Operações Tecnológicas, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula nº 812,
para responder pela referida função no período de 13/03/2024...
Considerando que a servidora Claudete Pessoa da Silva, matrícula nº 3631, Coordenadora de Documentação, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula nº 271, para responder pelo referido cargo no período de 05/03/2024 a 03/04/2024
PORTARIA Nº 167/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3742, de 28/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de
2023, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Claudete Pessoa da Silva, matrícula nº 3631,
Coordenadora de Documentação, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula
nº 271, para responder pelo referido cargo no período de 05/03/2024...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Yuri José Oliveira, matrícula nº 7063, pelo prazo de 5 (cinco) dias consecutivos, no período de 22/01/2024 a 26/01/2024.
PORTARIA Nº 133/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3742, de 28/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei
nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 832/2024, Processo nº 0041/2024,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Yuri
José Oliveira, matrícula nº 7063, pelo prazo de 5 (cinco) dias...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de março de 2024:
- Hadylla Pereira Sousa - SP-13;
- Milton Rodrigues Lima - SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3742
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de março de 2024:
- Hadylla Pereira Sousa - SP-13;
- Milton Rodrigues Lima - SP-13.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de março de 2024:
- Ana Cleude Fernandes Pereira, matrícula 17042, SP-4;
- Gustavo Solozabal Candido, matrícula 16810, SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3742
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de março de 2024:
- Ana Cleude Fernandes Pereira, matrícula 17042, SP-4;
- Gustavo Solozabal...
Art. 1º NOMEAR Itamar Ribeiro Soares para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de março de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3742
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Itamar Ribeiro Soares para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de março de
2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Yosiki Nunes Hirano para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 1º de março de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3742
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Yosiki Nunes Hirano para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-6, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 1º de março de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Laryssa Sardinha Soares de Matos, matrícula 17114, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de março de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3742
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Laryssa Sardinha Soares de Matos, matrícula 17114, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato,
a partir de 1º de março de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Gabriel Nogueira Alencar, para o cargo em comissão de Assessor Membro da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de março de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3742
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabriel Nogueira Alencar, para o cargo em comissão de Assessor
Membro da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de março
de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Yosiki Nunes Hirano, do cargo em comissão de Assessor Membro da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de março de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3742
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Yosiki Nunes Hirano, do cargo em comissão de Assessor
Membro da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de março
de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º NOMEAR Marcos Vinícius Dionizio de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de março de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3742
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcos Vinícius Dionizio de Oliveira para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de
março de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Gilberto Mendes Coelho, matrícula 12254, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de março de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3742
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gilberto Mendes Coelho, matrícula 12254, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir
de 1º de março de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º Fica concedida a Comenda Ordem do Mérito do Legislativo aos homenageados constantes do Anexo Único a este Ato da Mesa Diretora, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3742
Concede a Comenda Ordem do Mérito do Legislativo, na
forma que especifica.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto na
Resolução nº 235, de 19 de novembro de 2003,
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida a Comenda Ordem do Mérito do Legislativo aos homenageados
constantes do Anexo Único a este Ato da Mesa Diretora, pelos relevantes serviços
prestados ao Estado do Tocantins.
§1º A Comenda concedida neste Ato da Mesa Diretora será entregue na solenidade de
Comemoração...
“Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
PORTARIA N° 006/2024 - P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3741 de 27/02/2024
“Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade de
Licitação em atendimento aos interesses da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução N° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da
Resolução N° 319. De 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal N°
14.133/2021.
Considerando que o artigo 74-III, “f” da Lei n° 14.133/2021,...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de março de 2024:
- Elis Vania de Sousa Barbosa, matrícula 12545, de SP para SP-1;
- Lana Krys Ferreira Gomes da Cruz, matrícula 9577, de SP para SP-4.
publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de março de
2024:
- Elis Vania de Sousa Barbosa, matrícula 12545, de SP para SP-1;
- Lana Krys Ferreira Gomes da Cruz, matrícula 9577, de SP para SP-4.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
26 dias do mês de fevereiro de 2024
. IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de março de 2024:
- Arthur Carvalho Cruz, matrícula 15142, de SP-1 para SP-6;
- Evely de Deus Póvoa, matrícula 15139, de SP-2 para SP-13;
- Lucicleide de Jesus Azevedo, matrícula 16238, de SP-13 para SP.
publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de março de 2024:
- Arthur Carvalho Cruz, matrícula 15142, de SP-1 para SP-6;
- Evely de Deus Póvoa, matrícula 15139, de SP-2 para SP-13;
- Lucicleide de Jesus Azevedo, matrícula 16238, de SP-13 para SP.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
26 dias do mês de fevereiro de 2024.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
...