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Decreto Administrativo nº 479/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2018 13:42:37

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de abril de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de abril de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 478/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2018 13:41:00

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de abril de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de abril de 201...

Decreto Administrativo nº 477/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2018 13:39:57

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Elineuza Coelho da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de abril de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 476/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2018 13:39:11

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 9 de abril de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de abril de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 475/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2018 16:27:11

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de abril de 2018: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de abril de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 474/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2018 16:26:29

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Almenir Andrade Setuba Silva para o cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de abril d...

Decreto Administrativo nº 473/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2018 16:25:53

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Jaqueline Setuba Silva do cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de abril de 20...

Decreto Administrativo nº 472/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2018 16:25:14

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Rodrigo Sampaio Alves para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de abril de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 471/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2018 16:24:38

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Thais Gomes de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de abril de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 470/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2018 16:23:56

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de abril de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de abril de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 469/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2018 16:23:16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Pedro Henrique Cosmo Freitas para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de abril de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 468/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2018 16:22:39

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de abril de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de abril de 2018....

Decreto Administrativo nº 467/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2018 16:20:41

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Charlla Ramalho Noleto do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 30 de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de abril de 2018....

Decreto Administrativo nº 466/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2018 16:19:57

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de abril de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de abril de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 465/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2018 16:18:57

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.604 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de abril de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de abril de 201...

Decreto Administrativo nº 464/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2018 16:14:44

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.604 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Marina Gomes dos Santos Barbosa Albuquerque do cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de abril de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das...

Decreto Administrativo nº 463/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2018 16:14:02

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.604 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de abril de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de abril de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 462/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2018 16:13:14

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.604 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de abril de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de abril de 2018....

Decreto Administrativo nº 461/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2018 15:10:31

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.604 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de abril de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legis...

Decreto Administrativo nº 460/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2018 15:07:04

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.604 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 086, de 17 de janeiro de 2017, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de abril de 2018: Gabinete da ...

Decreto Administrativo nº 459/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2018 14:11:58

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.603 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Evailza Noleto da Silva Maciel para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria Geral, retroativamente a 1º de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de abril de 2018. Deputado MAUR...

Decreto Administrativo nº 458/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2018 15:06:15

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Marden Barbosa Ribeiro para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de abril de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 457/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2018 15:05:38

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.604 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Eder Povoa Lopes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de abril de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP- 04, da mesma lotação, retroativamente a 1º de ...

Decreto Administrativo nº 456/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2018 14:11:11

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.603 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Evailza Noleto da Silva Maciel do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de abril de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 455/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2018 15:04:43

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.604 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Hamanda Maria Morais de Almeida do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria Geral, retroativamente a 1º de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de abril de 2018. ...