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Decreto Administrativo nº 110/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2018 14:28:30

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.562 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Alberto Neves Sodré do cargo em comissão de Diretor Financeiro da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins - FUNDALETO, a partir de 24 de janeiro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24 dias ...

Decreto Administrativo nº 109/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2018 14:27:41

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.562 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Thayze Monteiro de Carvalho do cargo em comissão de Coordenador de Serviços Gerais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 24 de janeiro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês de ja...

Decreto Administrativo nº 108/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2018 14:26:50

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.562 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Henrique Bucar Auerswald do cargo em comissão de Coordenador da Auditoria e Controladoria Interna da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 24 de janeiro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24 dias do...

Decreto Administrativo nº 107/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2018 14:26:00

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 31 de janeiro de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de janeiro de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 106/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2018 14:25:00

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de janeiro de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de janeiro de 201...

Decreto Administrativo nº 105/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2018 14:24:10

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Hélio Silvério da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de janeiro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de janeiro de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 104/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2018 14:23:26

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Aparecida Policena Janunes no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de janeiro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de janeiro de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 103/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2018 14:14:20

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Marina Clara Borges Severina do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de janeiro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de janeiro de 20...

Decreto Administrativo nº 102/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2018 14:13:25

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de janeiro de 2018: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativament...

Decreto Administrativo nº 101/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2018 14:12:12

publicado no Diário da Assembleia nº 2.573 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de janeiro de 2018: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retro...

Decreto Administrativo nº 100/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/04/2018 16:04:09

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de janeiro de 2018: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a...

Decreto Administrativo nº 99/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/04/2018 16:03:16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de janeiro de 2018: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de...

Decreto Administrativo nº 98/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/04/2018 16:02:26

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Diogo Silva Santana Duarte Oliveira no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de janeiro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de janeiro de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 97/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/04/2018 16:01:43

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Camila Rocha Santos Santana do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 12 de janeiro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de janeiro de 201...

Decreto Administrativo nº 96/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/04/2018 16:01:01

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Edmilson Alves dos Santos no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de janeiro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de janeiro de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 95/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/04/2018 16:00:15

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Mairlon Batista de Araujo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de janeiro de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP- 01, da mesma lotação, retroativamente a ...

Decreto Administrativo nº 94/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/04/2018 15:59:23

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Manoel Tavares Lobo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de janeiro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de janeiro de 20...

Decreto Administrativo nº 93/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/04/2018 15:58:38

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 31 de janeiro de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de janeiro de ...

Decreto Administrativo nº 92/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/04/2018 15:57:51

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de janeiro de 2018: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de janeiro de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 91/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/04/2018 15:57:02

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Fabrício Aires dos Santos no cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativamente de 1º de janeiro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de janeiro de 2018. Deputado ...

Decreto Administrativo nº 90/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/04/2018 15:56:13

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Patrícia da Silva Moura no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de janeiro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de janeiro de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 89/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/04/2018 15:55:31

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de fevereiro de 2017, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de janeiro de 2018: Art. 2º NOMEÁ-LOS, par...

Decreto Administrativo nº 88/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/04/2018 15:54:42

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Lucineide Pereira Batista Costa Reis do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de janeiro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 87/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/04/2018 15:32:04

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Antônio Rodrigues da Silva no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de janeiro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de janeiro de 2018. ...

Decreto Administrativo nº 86/2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/04/2018 15:28:01

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.557 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e considerando o disposto no art. 24, I, da Constituição Estadual e 231, inciso IV, do Regimento Interno, R E S O L V E : Art. 1º CONCEDER ao Deputado Junior Evangelista licença para investidura no cargo de Secretário Municipal de Habitação, desta Capital, a partir de 15 de janeiro de 2018, de conformidade com o Process...