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Decreto Administrativo nº 594/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017 14:22:33

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.472 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Mateus Belizário Souza, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de maio de 2017. Ayres Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de maio de 2017. Deputado MAURO CARLESSE Presidente ...

Decreto Administrativo nº 593/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017 14:21:54

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.472 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Pedro Maciel de Oliveira Neto, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria Geral, retroativamente a 1º de maio de 2017.Dep.Ricardo Ay res Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de maio de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 592/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017 14:21:02

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.472 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de fevereiro de 2017, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Hamanda Maria Moraes de Almeida, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de maio de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Le...

Decreto Administrativo nº 591/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/08/2017 14:45:17

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.485 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de fevereiro de 2017, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Helton Wesley Gonzaga, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de maio de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativ...

Decreto Administrativo nº 590/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/08/2017 14:38:03

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.485 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de fevereiro de 2017, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Alba Maria Gomes Cobo, do cargo em comissão de Assessor de Comunicação, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de maio de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parl...

Decreto Administrativo nº 589/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/08/2017 14:36:48

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.485 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de fevereiro de 2017, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Rozilene Sousa Marinho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de maio de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 588/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017 14:20:21

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.472 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Daniel Lelis Trajano da Silva, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 8 de maio de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias d...

Decreto Administrativo nº 587/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017 14:19:38

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.472 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Maria Jordania de Souza Oliveira, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 8 de maio de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de ...

Decreto Administrativo nº 586/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/08/2017 14:35:23

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.485 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de fevereiro de 2017, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Rosimeire Rocha Mecenas Ferreira, para o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de maio de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 585/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/08/2017 14:34:25

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.485 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de fevereiro de 2017, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Antonia Maria Teixeira Tolentino, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de maio de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 584/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/06/2017 16:53:07

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.454 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva LUCIENE DIAS PEREIRA DA COSTA, Assistente Legislativo – Assistência Legislativa, matrícula 39, retroativo ao dia 17 de outubro de 2016, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua contribuição previdenciária, nos termos d...

Decreto Administrativo nº 583/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/06/2017 16:52:19

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.454 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva SHIRLEY AIRES DE ALMEIDA, Assistente Legislativo Especializado – Audioeditoração, matrícula 213, retroativo ao dia 03 de dezembro de 2016, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua contribuição previdenciária, nos termos d...

Decreto Administrativo nº 581/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017 14:05:08

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Maria de Jesus da Costa e Silva, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de maio de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês de maio de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 580/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/06/2017 16:49:58

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.464 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Eduardo Vieira Ruela, do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete da Presidência, retroativamente a 28 de abril de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 05 dias do mês de maio de 2017. Dep...

Decreto Administrativo nº 579/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/06/2017 16:48:18

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.464 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Marcos Vinícius Salome Ledux, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de maio de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4 dias do mês de maio de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 578/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/08/2017 14:33:36

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.485 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de fevereiro de 2017, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Marilene Almeida da Silva, para o cargo em comissão de Assessor parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de maio de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legisl...

Decreto Administrativo nº 577/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/08/2017 14:32:53

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.485 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de fevereiro de 2017, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Edson Souza Batista, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de maio de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Esta...

Decreto Administrativo nº 576/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017 14:04:29

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Olindina Ribeiro Morais, matrícula nº 354, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de maio de 2017 a 31 de julho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do T...

Decreto Administrativo nº 575/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017 14:18:50

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.472 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Jayro Alexandre Barros Silva, para o cargo em comissão de Assessor parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de maio de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês de maio de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 574/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017 14:18:09

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.472 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Joan Alessandro Barros Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de maio de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês de maio de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 573/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017 14:17:36

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.572 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Iamar Ferreira Rezende, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de maio de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês de maio de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 572/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/06/2017 16:46:28

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.453 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º ALTERAR o art. 2º, do Decreto Administrativo nº 552, de 19 de abril de 2017, para considerar o prazo de apresentação no órgão de origem, até o dia 3 de julho de 2017. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Ga...

Decreto Administrativo nº 571/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/06/2017 15:17:46

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.453 Tornou sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 656, de 17/05/2017. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º ALTERAR o art. 2º, do Decreto Administrativo nº 551, de 19 de abril de 2017, para considerar o prazo de apresentação no órgão de origem, até o dia 3 de julho de 2017. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua pu...

Decreto Administrativo nº 570/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/06/2017 16:44:46

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.454 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva ARCÂNGELA MARIA BRITO DE SOUSA SILVA, Assistente Legislativo Especializado - Audioeditoração, matrícula 6, retroativo ao dia 13 de novembro de 2016, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua contribuição previdenciária, n...

Decreto Administrativo nº 566/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/05/2017 15:34:46

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.450 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Welber de Alencar Moraes, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Comunicação e Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de abril de 2017.DepMauro Carle Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Esta...