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Decreto Administrativo nº 846/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/08/2017 15:00:35

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.494 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Wilson Coelho dos Santos Filho para o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 5 de julho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de julho de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 845/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/08/2017 14:59:48

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.494 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Paula Roberta da Silva Costa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 06 de julho de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP- 13, da mesma lotação, retroativame...

Decreto Administrativo nº 844/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/08/2017 14:58:58

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.493 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Hugo Gross Araujo Castro do cargo em comissão de Assessor de Comunicação, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 05 de julho de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP- 16, da mesma lotação, retroativamente a 0...

Decreto Administrativo nº 843/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/08/2017 14:58:14

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.493 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Paula Roberta da Silva Costa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de junho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de julho de 2017...

Decreto Administrativo nº 842/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/08/2017 14:57:28

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.493 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Carlos Antonio Martins do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 03 de julho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de julho de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 841/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/08/2017 14:56:48

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.493 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Maria Deusimar Rodrigues Figueiredo para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de julho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de julho de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 840/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2017 15:41:31

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.515 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Fabrício Aires dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de julho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de julho de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 839/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2017 15:40:24

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.514 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de julho de 2017: Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de...

Decreto Administrativo nº 838/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/08/2017 14:56:00

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.493 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Elismar Ferreira Custódio para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de julho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de julho de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 837/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/08/2017 14:55:16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.493 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Gilson Ferreira de Freitas do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de julho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de julho de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 836/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/08/2017 14:45:45

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.493 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Pollyanna Ramos da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de julho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de julho de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 835/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/08/2017 14:45:07

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.493 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de julho de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de julho de 2017....

Decreto Administrativo nº 834/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/08/2017 14:44:23

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.493 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Milciney Ferreira de Carvalho para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de julho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 833/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/08/2017 14:43:42

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.493 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de julho de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de julho de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 832/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2017 14:41:04

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de junho de 2017: Ildety Aires Barbosa AP-04 Pedrocílio de Farias Campos AP-08 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do To...

Decreto Administrativo nº 831/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2017 14:40:16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de julho de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de julho de ...

Decreto Administrativo nº 830/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2017 14:39:27

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de julho de 2017: Dorival Pereira da Silva AP-16 Sebastião Fabrício Martins Paulino AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa d...

Decreto Administrativo nº 829/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2017 14:38:40

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Perpétua Jardim Ribeiro para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de junho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de julho de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 828/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2017 14:37:53

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Nildirlan Braga Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 10 de julho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de julho de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 827/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2017 14:37:07

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Gabriel Marques de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 10 de julho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de julho de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 826/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2017 14:36:03

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de julho de 2017: Elisabete da Silva Veloso Leite AP-15 Cândida Pires Martins Neta Pereira Chefe de Gabinete de Deputado Gabinete da Presidência ...

Decreto Administrativo nº 825/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2017 14:34:58

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de julho de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de julho de 201...

Decreto Administrativo nº 824/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2017 14:34:03

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Alyne Dias Fonseca para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 6 de julho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de julho de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 823/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2017 14:33:12

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, em razão do falecimento do servidor Martinho Alves dos Santos, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativo a 6 de julho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dia...

Decreto Administrativo nº 822/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2017 14:32:15

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de fevereiro de 2017, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de julho de 2017: Veigman Bonfim Ferreira da Glória AP-05 Arlete Gonçalves da Silva Chef...