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Decreto Administrativo nº 385/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2017 15:38:23

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.440 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 3 de março de 2017: Rosimeire Coelho da Cruz Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Andréia Gomes Ferreira AP-16 Gabinete da Presidência da Assembl...

Decreto Administrativo nº 384/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/04/2017 14:45:16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.432 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Carlos Cesar Rodrigues da Costa AP-16 Renato Rodrigues da Silva AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do T...

Decreto Administrativo nº 383/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2017 15:37:36

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.443 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 3 de março de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de março de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 382/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2017 15:36:46

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.440 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de março de 2017: Marcelo Henrique Rodrigues Silva AP-15 Cezar Fernandes Lopes Gonçalves AP-16 Josefa Gomes de Oliveira da Rocha AP-16 Gabinete da Pr...

Decreto Administrativo nº 381/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2017 15:35:57

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.443 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de março de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de março de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 380/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2017 15:33:46

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.440 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR José Ribeiro Braga, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de janeiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de março de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 378/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2017 15:30:14

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.440 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Andreia Alves de Oliveira, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 6 de março de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de março ...

Decreto Administrativo nº 377/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2017 15:29:21

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.440 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Marly Carvalho da Silva Correia, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 03 de março de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do m...

Decreto Administrativo nº 376/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2017 15:28:17

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.443 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 28 de fevereiro de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de março de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 374/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2017 15:26:09

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.437 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Evany Barbosa de Melo Soares, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de março de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 373/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2017 15:25:19

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.437 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de março de 2017: Claudio Rodrigues Vasconcelos AP-16 Getulio Gomes da Silva AP-16 Ivone Batista de Carvalho Oliveira AP-16 Judhilla Jandy Santana Silva AP-16 Kem...

Decreto Administrativo nº 372/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/04/2017 14:44:26

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.432 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Welberth Lacerda Noronha, para o cargo em comissão de Auditor de Controle Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 3 de fevereiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de março de 2017....

Decreto Administrativo nº 371/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2017 16:03:16

publicado no Diário da Assembleia nº 2.450 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amalia Santana, retroativamente a 1º de março de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do ...

Decreto Administrativo nº 371/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/05/2017 15:11:43

publicado no Diário da Assembleia nº 2.450 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de março de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estad...

Decreto Administrativo nº 370/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2017 15:23:32

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.440 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Francisco de Assis Alves Carneiro, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de março de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de março de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 369/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2017 15:22:35

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.440 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Rosana Oliveira Costa, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de março de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 368/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2017 15:21:53

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.440 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º RETIFICAR o Decreto nº 177, de 15 de fevereiro de 2017, na parte em que nomeou José Aparecido de Sousa Oliveira, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, para considerá-lo admitido a partir de 1º de janeiro de 2017. Gabinete da Pres...

Decreto Administrativo nº 367/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2017 15:21:08

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.440 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de março de 2017: Cassio Avelino Garcia AP-15 Marcus Gonçalves da Silva AP-15 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao...

Decreto Administrativo nº 366/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2017 15:20:15

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Jasson Quirino da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de março de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP- 16, da mesma lotação, retroativo a 1º de março de 20...

Decreto Administrativo nº 365/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2017 15:19:31

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Antonio Zilnê Pereira Lima, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de março de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de março de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 364/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2017 14:45:17

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de março de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de feve...

Decreto Administrativo nº 363/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2017 14:44:32

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Maria Jordânia de Sousa Oliveira, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 7 de março de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do...

Decreto Administrativo nº 362/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2017 14:43:49

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Igor Pauleni Morais Leite de Sousa, para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de março de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de m...

Decreto Administrativo nº 361/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2017 14:43:08

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Daniel Lelis Trajano da Silva, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 7 de março de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de março d...

Decreto Administrativo nº 360/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2017 14:42:16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Elaine Cristina Milhomem Pimentel, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de março de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do m...