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Decreto Administrativo nº 98/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2017 14:21:32

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.411 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do ...

Portaria Diretoria Geral nº 97/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/04/2017 15:29:01

P DG - 097-17 PORTARIA Nº 097 – DG, DE 17 DE MARÇO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2432 Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores ...

Decreto Administrativo nº 97/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2017 14:20:39

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.411 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Francisco Marcioney Barros Monteiro, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de fevereiro de 2017. De...

Portaria Diretoria Geral nº 96/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/04/2017 15:25:44

P DG - 096-17 PORTARIA N.º 096 – DG, DE 17 DE MARÇO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2432 O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do DESPACHO nº 2537/2017, de 07 de março de 2017, do Processo nº 00637/2007. RESOLVE: Art. 1º ...

Decreto Administrativo nº 96/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2017 14:19:39

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.411 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de fevereiro de 2017. ...

Portaria Diretoria Geral nº 95/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/03/2017 15:45:22

P DG - 095-17 PORTARIA Nº 095 - DG, DE 09 DE MARÇO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2425 O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a lotação dos servidores abaixo, como segue: a) Coordenadoria de Taquigrafia e Revisão: Matr. Servidor 813 Carlos Eugênio da Silva Júnior 304 Marlon Brando Pereira Feitosa b) Diretoria de Taquigrafia ...

Decreto Administrativo nº 95/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2017 14:15:07

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.411 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de fevereiro de 2017. ...

Portaria Diretoria Geral nº 94/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/03/2017 15:44:39

P DG - 094-17 PORTARIA N.º 094 – DG, DE 09 DE MARÇO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2425 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a Auxiliar Administrativa Fazendária Rosiane Alves da Costa Teixeira, matrícula nº 703476-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Fazenda, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 275 ...

Decreto Administrativo nº 94/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2017 14:14:08

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR para respectivos cargos da estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do...

Portaria Diretoria Geral nº 93/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/03/2017 15:43:52

P DG - 093-17 PORTARIA Nº 093 – DG, DE 09 DE MARÇO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2425 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a servidora Patrícia Ribeiro Câmara de Brito, matrícula nº 880040-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, cedido a este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 274 –...

Decreto Administrativo nº 93/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2017 14:12:58

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Keliton de Sousa Barbosa, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Área Orçamentária e Financeira da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia...

Portaria Diretoria Geral nº 92/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/03/2017 15:43:05

P DG - 092-17 PORTARIA N.º 092 – DG, DE 08 DE MARÇO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2425 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º CONSTITUIR comissão para, sem prejuízo de suas atribuições normais, elaborar a estruturação e o Regimento Interno da Escola do Legislativo do Estado do Tocantins, integrada pelos servidores abaixo, sob a presidência do primeiro: ROLF COSTA VID...

Decreto Administrativo nº 92/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2017 14:12:11

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º NOMEAR Sandro Henrique Armando, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês de janeiro de 2017. ...

Portaria Diretoria Geral nº 91/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/03/2017 15:42:12

P DG - 091-17 PORTARIA N.º 091 – DG, DE 08 DE MARÇO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2424 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Armando Soares de Castro Formiga, matrícula n...

Decreto Administrativo nº 91/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2017 14:10:25

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2017: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês de fevereiro de 2017. ...

Decreto Administrativo nº 91-A/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2017 14:11:21

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.413 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR Rodrigo Assumpção Vargas, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Vice Presidência, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, a partir de 1º de fevereiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês ...

Decreto Administrativo nº 90/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2017 14:09:37

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins - FUNDALETO, a partir de 1º de fevereiro de 2017: Ana Dolores Leal Queiroz Coordenador de Operações Armando Soares de Castro Formiga ...

Portaria Diretoria Geral nº 89/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/03/2017 15:41:32

P DG - 089-17 PORTARIA N.º 089 – DG, DE 02 DE MARÇO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2424 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º LOTAR Coordenadoria de Taquigrafia e Revisão - COTAR, a servidora Sandra Maria Pires Milhomem da Silva, mat...

Decreto Administrativo nº 89/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2017 14:08:47

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, R E S O L V E : Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa, a partir de 1º de fevereiro de 2017, os servidores abaixo: Airton Souza Rocha Coordenador de Protocolo Ana Cláudia Pereira de Sousa Turíbio Assistente de Gabinete da Diretoria Administrativa Ana Lúcia Pereira da Silva Alves Assi...

Portaria Diretoria Geral nº 88/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/03/2017 15:40:46

P DG - 088-17 PORTARIA Nº 088 - DG, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2422 O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014. RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Portaria 353/2016-DG, na parte que autorizou o gozo do segundo período de fé...

Portaria Diretoria Geral nº 87/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/03/2017 15:39:42

P DG - 087-17 PORTARIA Nº 087 - DG, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2422 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do TocantinS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores indicados no anexo I desta Po...

Portaria Diretoria Geral nº 86/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/03/2017 15:38:38

P DG - 086-17 PORTARIA N.º 086 – DG, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2422 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, RESOLVE: Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo indicada, cedida a este Poder Legislativo através do Ato nº 006/2017, de 24 de janeiro de 2017, integrante do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de ...

Portaria Diretoria Geral nº 85/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/03/2017 15:37:41

P DG - 085-17 PORTARIA N.º 085 – DG, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2420 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61, inciso XVII, da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015, no art. 51 e parágrafos da Lei Federal n.º 8666, de 21 de junho de 1993; no art. 107 da Constituição Estadual e, ainda, de acordo com o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, RESOLVE: Art. 1º CONSTITUIR a Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Assembleia Legisl...

Portaria Diretoria Geral nº 84/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/04/2017 15:24:47

P DG - 084-17 PORTARIA N.º 084 – DG, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2429 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o inteiro teor do Processo nº 0053/2017, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os servidores Fábio Alves dos Santos, matrícula nº 085; Waldir Demétrius da Costa Júnior, matrícula nº 735 e Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula nº 325, para, sob a presidência do primeiro, comporem COMISSÃO DE SINDICÂNCIA para apurar os fatos trazidos ...

Portaria Diretoria Geral nº 83/2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/03/2017 15:36:14

P DG - 083-17 PORTARIA N.º 083 – DG, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembléia nº 2420 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Comunicação Administrativa e Reprografia - COCAD, a servidora Bernardina Lope...