Matérias Legislativas

Requerimento nº 2905 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a instalação de um Posto de Atendimento do SINE, na cidade de Augustinópolis - TO.

Requerimento nº 2904 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a Instalação de uma Circunscrição Regional de Trânsito – CIRETRAN, na cidade de Sítio Novo do Tocantins.

Requerimento nº 2903 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a instalação de Agência da Previdência Social - APS, na cidade de Natividade - TO.

Requerimento nº 2902 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer estudos técnicos para implantação do COLÉGIO MILITAR, na cidade de Augustinópolis – TO.

Requerimento nº 2901 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer seja contemplado no Programa de implantação de Bibliotecas os municípios que especifica:

Requerimento nº 2900 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a implantação de um Hospital Infantil dotado de todos os equipamentos na cidade de Augustinópolis.

Requerimento nº 290 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Nacional para se proceder a distribuição de Kits Gestantes para mães carentes.

Requerimento nº 29 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

A Deputada que o presente subscreve, vem mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, nos termos regimentais, com anuência do plenário, REQUERER remessa ao Senhor Governador JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS, informando-o da importância e necessidade de se estabelecer convênio com a Prefeitura Municipal para implantação do curso de Capacitação e Qualificação de acordo com a vocação econômica do município de Bernardo Sayão-TO.

Requerimento nº 2899 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a instalação de um Escritório do RURALTINS, na cidade de Barra Ouro.

Requerimento nº 2898 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer seja desenvolvido estudos técnicos para criação do Pólo Turístico do Encontro das Águas no extremo norte do Estado.

Requerimento nº 2897 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer seja inserido no Calendário de Eventos Esportivos do Estado do Tocantins, o Enduro de Axixá, realizado naquele município.

Requerimento nº 2896 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer seja desenvolvido pela EMBRAPA/Cerrados, através da UEP – TO, núcleo de pesquisa avançada sobre o setor de piscicultura em nosso Estado.

Requerimento nº 2895 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a implantação de uma Unidade Fixa do Programa É PRA JÁ, na cidade de Augustinópolis - TO.

Requerimento nº 2894 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a distribuição de mudas de plantas frutíferas às comunidades indígenas, localizados em nosso Estado.

Requerimento nº 2893 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer seja instituído o serviço gratuito Disque Denúncia, destinado a divulgação e enfrentamento ao Abuso Sexual Contra a Criança e o Adolescente.

Requerimento nº 2892 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a instalação de Destacamento Policial, no Povoado Morro Grande município de Barra do Ouro.

Requerimento nº 2891 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer seja ministrado Curso de Qualificação sobre Piscicultura nos municípios que especifica.

Requerimento nº 2890 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer seja ministrados, através do RURALTINS, cursos de Oleiricultura e Apicultura em municípios que especifica.

Requerimento nº 289 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Praia Norte para se proceder a distribuição de Kits Gestantes para mães carentes.

Requerimento nº 2889 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Augustinópolis, para viabilizar a construção de um Terminal Rodoviário de Passageiros, naquela cidade.