Matérias Legislativas


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Requerimento nº 2923 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Tocantins – DERTINS, a celebração de Acordo/Parceria, com a Associação do PA – Macaúba, no município de Pium, com a finalidade de executar os serviços de abertura de Cacimbas.
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Requerimento nº 2922 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a celebração de Acordo/Parceria, no sentido de viabilizar a Distribuição de Sementes e Adobos, para os pequenos produtores do PA – Macaúba, no município de Pium.
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Requerimento nº 2921 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a celebração de Acordo/Parceria, no sentido de viabilizar a Distribuição de Sementes e Adobos, para os pequenos produtores do PA – Alegria, no município de Pium.
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Requerimento nº 2920 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a celebração de Acordo/Parceria, no sentido de viabilizar a Distribuição de Sementes e Adubos, para os pequenos produtores do PA – Provir, no município de Pium
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Requerimento nº 292 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para se proceder a distribuição de Kits Gestantes para mães carentes no Município de Ponte Alta do Bom Jesus - TO
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Requerimento nº 2919 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a restauração da ponte sobre o córrego Pequizeiro, na região do Rio Santa Luzia, município de Porto Nacional.
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Requerimento nº 2918 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a extensão da rede de energia elétrica, (400 mts), beneficiando 14 residências, no setor Bela Vista, no município de Dois Irmãos.
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Requerimento nº 2917 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a instalação de redutores de velocidade, na BR-153, na localidade Tiririca, em Brasilândia.
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Requerimento nº 2916 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer estudos para a instituição do beneficio do Vale-Alimentação aos servidores do Quadro Geral do Estado do Tocantins, ainda não contemplados com o referido beneficio.
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Requerimento nº 2915 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer envio de Votos de Aplausos ao Vereador Lafaiete Lobo, por sua posse na Presidência da Camara Municipal de Paraíso do Tocantins, dia 1° de Fevereiro de 2011.
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Requerimento nº 2914 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio de expediente ao Secretário da Infra Estrutura do Estado e ao Presidente do Dertins, solicitando Disponibilização de maquinas para operação tapa buraco na TO-050 que liga Palmas à Porto Nacional.
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Requerimento nº 2913 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Construção da cobertura da quadra poliesportiva do Distrito de Campo Alegre, no municipio de Paranã.
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Requerimento nº 2912 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer que seja feita parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Paraná/TO no sentido de promoverem a Reforma e Ampliação do Posto de Saúde no Distrito de Campo Alegre, no município Paraná/TO.
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Requerimento nº 2911 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio de expediente ao Secretário da Infra Estrutura do Estado e ao Presidente do Dertins, solicitando Disponibilização de maquinas para operação tapa buraco na TO-070 que liga Porto Nacional à Brejinho de Nazaré.
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Requerimento nº 2910 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Reforma do Hospital Regional de Porto Nacional.
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Requerimento nº 291 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Alegre do Tocantins para se proceder a distribuição de Kits Gestantes para mães carentes.
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Requerimento nº 2909 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a pavimentação asfaltica da estrada que liga Sítio Novo do Tocantins ao povoado Olho D’água do Coco, passando pelo Aeroporto chegando a TO – 126, numa extensão de 6 Kms.
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Requerimento nº 2908 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer seja disponibilizado profissionais da área de saúde com vistas a ampliação da equipe médica especializada (Urologista e Otorrinolaringologista) no Hospital Regional de Augustinópolis - HRA.
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Requerimento nº 2907 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a instalação de um Posto de Atendimento do Banco da Amazônia (BASA) na cidade de Augustinópolis - TO.
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Requerimento nº 2906 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a implantação de UNIDADE REGIONAL DO INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS – NATURATINS, na cidade de Augustinópolis – TO.
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