Matérias Legislativas

Requerimento nº 3109 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ações do Poder Público para que parcerias sejam firmadas, visando dotar com infra-estrutura necessária, o Parque de Exposições Agropecuária de Paraíso do Tocantins, considerando- o e transformando-o em parque/escola.

Requerimento nº 3108 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a instalação de Unidades de Recebimentos de Embalagens Vazias de Agrotóxicos, nos municípios de Campos Lindos e Caseara.

Requerimento nº 3107 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer gestão no sentido de incluir no Programa Territórios da Cidadania, do Governo Federal, a APA – Meandros do Rio Araguaia, Área Indígena do Araguaia e Parque Nacional do Araguaia, localizados na região oeste do Tocantins.

Requerimento nº 3106 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer Gestão no sentido de viabilizar a instalação de Escritório Regional do Serviço, Nacional de Aprendizagem Rural SENAR, na Cidade de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 3105 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a criação do Plano Estadual de Acessibilidade das escolas da rede pública de ensino do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3104 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer seja instituído pela Assembléia Legislativa o serviço Disque Denúncia, com telefone / 0800 para denúncias e reclamações referente a violação da Legislação Ambiental e dos instrumentos de ordenamento do estado.

Requerimento nº 3103 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a reativação e pessoal efetivo para funcionamento do Posto Policial, no povoado Café da Roça, no município de Pium.

Requerimento nº 3102 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a instituição de Campanha Educativa, em nível estadual, visando conscientização da população da importância do uso de Bebê Conforto, Cadeirinha e Assento de Elevação para o transporte de crianças, em veículos automotores, (Resolução nº 277/CONTRAN- 28/05/2008), em vigor desde o dia 01/09/2010.

Requerimento nº 3101 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins, visando a construção de ciclovia na Avenida Transbrasiliana, no trecho saindo do trevo do setor Pouso Alegre ao trevo do Setor Vila Milena, naquela cidade.

Requerimento nº 3100 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a instituição de DISQUE DENÚNCIA ESTADUAL especificamente visando o combate ao abuso e a exploração sexual de criança e adolescente no Tocantins.

Requerimento nº 310 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Santa Rita do Tocantins, para a distribuição de Kits Gestantes para mães carentes.

Requerimento nº 31 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

A Deputada que o presente subscreve, vem mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, nos termos regimentais, com anuência do plenário, REQUERER remessa ao Senhor Governador JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS, informando-o da importância e necessidade de se estabelecer convênio com a Prefeitura Municipal para implantação do curso de Capacitação e Qualificação de acordo com a vocação econômica do município de Brasilândia-TO.

Requerimento nº 3099 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a celebração de convênio com as Prefeituras Municipais, integrantes do Consórcio Mesoeste, visando à recuperação das estradas vicinais daqueles municípios.

Requerimento nº 3098 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a celebração de convênio entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de NOVA ROSALÂNDIA, visando a recuperação das estradas vicinais que atendem o P.A, que específica, localizados naquele município.

Requerimento nº 3097 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a celebração de convênio entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de FÁTIMA, visando a recuperação das estradas vicinais que atendem o P.A, que específica, localizados naquele município.

Requerimento nº 3096 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a destinação de uma ambulância equipada, para atendimento cidade de Paraíso do Tocantins, nos setores que especifica.

Requerimento nº 3095 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a ampliação do quadro de médicos com especialidade em cardiologia, geriatria, ortopedia e pediatria para atendimento no Hospital de Referência de Paraíso do Tocantins (HRP).

Requerimento nº 3094 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a instituição de Palestra Educativa nas escolas das redes públicas e privadas de Estado sobre prevenção da prática do BULLYING.

Requerimento nº 3093 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a instituição de legislação específica regulamentando o Turismo Religioso no Tocantins.

Requerimento nº 3091 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer seja firmado parcerias entre órgãos envolvidos e a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Tocantins, visando a destinação do Programa Negócio Certo Rural, naquele município