Matérias Legislativas


ATENÇÃO

As informações constantes nessa página referem-se ao sistema SAPL (Sistema de Apoio a Atividade Parlamentar) o qual foi descontinuado em Março de 2016. Para acessar dados de matérias legislativas do ano de 2016 em diante, por favor, acesse o módulo de consulta pública de processos legislativos do sistema Legis clicando aqui.

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Requerimento nº 2537 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente à Defensoria Pública do Estado do Tocantins solicitando a realização do Programa "Justiça ao Alcance de Todos" no município de Araguaçu-TO.
Continue lendo...

Requerimento nº 2536 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente à Defensoria Pública do Estado do Tocantins solicitando a realização do Programa "Justiça ao Alcance de Todos" no município de Araguacema-TO.
Continue lendo...

Requerimento nº 2535 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente à Defensoria Pública do Estado do Tocantins solicitando a realização do Programa "Justiça ao Alcance de Todos" no município de Aragominas-TO.
Continue lendo...

Requerimento nº 2534 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente à Defensoria Pública do Estado do Tocantins solicitando a realização do Programa "Justiça ao Alcance de Todos" no município de Ananás-TO.
Continue lendo...

Requerimento nº 2533 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente à Defensoria Pública do Estado do Tocantins solicitando a realização do Programa "Justiça ao Alcance de Todos" no município de Araguanã-TO.
Continue lendo...

Requerimento nº 2532 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente à Defensoria Pública do Estado do Tocantins, solicitando a realização do Programa "Justiça ao Alcance de Todos" no município de Araguatins-TO.
Continue lendo...

Requerimento nº 2531 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer o envio de expediente à Defensoria Pública do Estado do Tocantins, solicitando a realização do Programa "Justiça ao Alcance de Todos" no município de Alvorada-TO.
Continue lendo...

Requerimento nº 2530 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a liberação de máquinas e equipamentos do DERTINS para a recuperação das estradas vicinais do município de Mateiros-TO.
Continue lendo...

Requerimento nº 2529 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a liberação de máquinas e equipamentos do DERTINS para a recuperação das estradas vicinais do município de Aparecida do Rio Negro-TO.
Continue lendo...

Requerimento nº 2528 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a liberação de máquinas e equipamentos do DERTINS para a recuperação das estradas vicinais do município de Almas-TO.
Continue lendo...

Requerimento nº 2527 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer o envio de expediente ao Sr. Governador, solicitando a liberação de máquinas do DERTINS, para a recuperação de estradas vicinais, do município de Abreulândia-TO.
Continue lendo...

Requerimento nº 2526 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requerao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a liberação de máquinas e equipamentos do DERTINS para a recuperação das estradas vicinais do município de Angico-TO.
Continue lendo...

Requerimento nº 2525 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a revitalização do Projeto Rio Formoso, no município de Formoso do Araguaia.
Continue lendo...

Requerimento nº 2524 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de São Valério da Natividade-TO, para a construção de cacimbas nas pequenas propriedades rurais.
Continue lendo...

Requerimento nº 2523 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Talismã-TO, para a construção de cacimbas nas pequenas propriedades rurais.
Continue lendo...

Requerimento nº 2522 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a liberação de um trator de esteira para fazer pequenas represas nas Chácaras: Àgua Viva e São José e na Fazenda Bom Jesus, localizadas na zona rural do município de Divinópolis do Tocantins-TO.
Continue lendo...

Requerimento nº 2521 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a destinação de 2.000 (dois mil) kg de adubos para a Associação dos Pequenos Agricultores e Trabalhadores Rurais do município de Chapada de Areia-TO.
Continue lendo...

Requerimento nº 2520 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Goianorte-TO, para a criação de infra-estrutura na realização do Carnaval 2009.
Continue lendo...

Requerimento nº 2519 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a inclusão dos Festejos de Nossa Senhora das Graças,que acontecem sempre nos meses de maio no munícípio de Itaporã do Tocantins-TO, no Calendário Cultural do Estado.
Continue lendo...

Requerimento nº 2518 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Tupirama-TO, para a construção de cacimbas nas pequenas propriedades rurais.
Continue lendo...