Matérias Legislativas

Requerimento nº 2497 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Carmolândia, para Perfuração de Poço Artesiano no Projeto de Assentamento Barra Funda, no Município de Carmolândia TO.

Requerimento nº 2496 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Carmolândia, para Construção de um Campo de Futebol e uma Quadra Poliesportiva no Projeto de Assentamento Barra Funda, no Município de Carmolândia TO.

Requerimento nº 2495 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Carmolândia, para Construção de Casas Populares na Cidade de Carmolândia TO.

Requerimento nº 2494 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer o envio de expediente ao Poder Executivo, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Dianópolis-TO, para a construção de casas populares.

Requerimento nº 2493 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa a convocação do Vice-presidente da empresa concessionária de serviço público REDE CELTINS, Sr. Milton Umino, para comparecer ao plenário deste Poder e prestar esclarecimentos sobre as razões da inobservância dos preceitos da Lei Estadual nº 1.930-08, que proíbe a inscrição de usuários de serviços públicos em cadastro de devedores, bem como de preceitos basilares do Código de Defesa do Consumidor.

Requerimento nº 2492 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura de Gurupi com o objetivo de promover melhorias na Infra-Estrutrura do Setor Industrial com obras como pavimentação asfáltica nas avenidas e ruas de acesso ao parque, construção de meio-fio, rebaixamento da rede de distribuição de energia elétrica, construção de posto policial e de unidade do corpo de bombeiros, perfuração de poço artesiano, construção de rede de água potável e a implantação de um sistema de coleta seletiva de lixo.

Requerimento nº 2491 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Gurupi, visando a promoção de melhorias sanitárias.

Requerimento nº 2490 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente à Direção Geral da Organização Jaime Câmara, solicitando instalação de uma Torre de Sinal da TV Anhanguera.

Requerimento nº 2489 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a pavimentação asfáltica da TO que liga Araguaçu a Novo Planalto.

Requerimento nº 2488 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer que seja feita parceria entre Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Araguaçu no sentido de promoverem a construção da Ponte sobre o rio Piau ligando a Região Extrema.

Requerimento nº 2487 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando estudos para implantação de cursinho pré-vestibular nas escolas da rede pública estadual.

Requerimento nº 2486 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a conservação e manutenção das estradas vicinais no município de Nazaré.

Requerimento nº 2485 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando construção de Quadra Poliesportiva Coberta na Escola Estadual Brejão, no povoado Morro Grande, município de Barra do Ouro.

Requerimento nº 2484 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de um Escritório da RURALTINS, na cidade de Barra Ouro.

Requerimento nº 2483 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de Destacamento Policial, no Povoado Morro Grande, município de Barra do Ouro.

Requerimento nº 2482 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando seja estendido aos municípios que compõem a região do Bico do Papagaio o plano de ação da "Agenda Criança Amazônia", da UNICEF, neste ano de 2009.

Requerimento nº 2481 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio para promover a recuperação de áreas degradadas e educação ambiental, nos Projetos de Assentamentos PA's, localizados nos municípios de: Araguatins, Augustinópolis, Axixá, Buriti, Itaguatins, Praia Norte, Sampaio e Sítio Novo do Tocantins.

Requerimento nº 2480 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), na cidade de Augustinópolis.

Requerimento nº 2479 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação do Programa Tocantins Produtivo na cidade de Augustinópolis-TO.

Requerimento nº 2478 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Aplausos ao Prefeito de Santa Fé do Araguaia VALTÊNIS LINO DA SILVA, pela assunção na presidência da ATM, no último dia 28/01/2009, em Palmas - TO.