Matérias Legislativas


ATENÇÃO

As informações constantes nessa página referem-se ao sistema SAPL (Sistema de Apoio a Atividade Parlamentar) o qual foi descontinuado em Março de 2016. Para acessar dados de matérias legislativas do ano de 2016 em diante, por favor, acesse o módulo de consulta pública de processos legislativos do sistema Legis clicando aqui.

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Requerimento nº 1817 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando construção de ciclovia na TO 010, no trecho que dá acesso a Avenida JK até Taquaralto, no Município de Palmas.

Requerimento nº 1816 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para a continuação da pavimentação asfáltica da AV LO 13, e da rotatória da AV NS 05B até a AV NS 07.

Requerimento nº 1815 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para drenagem e o asfaltamento da Quadra 305 Sul (antiga ARSO 32).

Requerimento nº 1814 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando celebração de convênio para construção da drenagem e o asfaltamento da Quadra 307 Sul (antiga ARSO 33), no Município de Palmas.

Requerimento nº 1813 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando celebração de convênio para drenagem e pavimentação asfáltica da AV NS 07 do trecho entre as Quadras 305 Sul (antiga ARSO 32) e 307 Sul (antiga ARSO 33), no Município de Palmas.

Requerimento nº 1812 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a pavimentação asfaltica do trecho que dá acesso ao Campus II da Universidade Católica do Tocantins, no município de Palmas."

Requerimento nº 1811 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando celebração de convênio para que seja feito a recuperação e recapeamento asfáltico da Avenida LO 10, localizada na região Norte de Palmas.

Requerimento nº 1810 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando celebração de convênio para pavimentação asfáltica da Avenida NS 01 entre as AV LO 13 e LO 19, no Município de Palmas.

Requerimento nº 181 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de uma Quadra Poliesportiva na cidade de Lagoa do Tocantins - TO.

Requerimento nº 1809 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para drenagem e o asfaltamento da Quadra 1103 Sul (antiga ARSO 111), no Município de Palmas."

Requerimento nº 1808 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando prioridade na pavimentação do trecho da TO 438/TO 164 que liga Araguacema a Goianorte.

Requerimento nº 1807 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando complemento e remodelação do trecho urbano da BR 153, da cidade de Alvorada.

Requerimento nº 1806 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Alvorada, para pavimentação asfáltica dos Setores Santa Ângela e São Domingos.

Requerimento nº 1805 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando asfaltamento da estrada TO-442 que liga Caseara a TO-348.

Requerimento nº 1803 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Marianópolis, para implantar o Programa de Inclusão Digital.

Requerimento nº 1802 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Monte Santo, para implantar o Programa de Inclusão Digital no Município de Monte Santo."

Requerimento nº 1801 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a criação de Circunscrição Regional de Trânsito (CIRETRAN), para o município da Lagoa da Confusão."

Requerimento nº 1800 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando celebração de convênio para instalação de uma Circunscrição Regional de Transito - CIRETRAN na cidade de Divinópolis do Tocantins.

Requerimento nº 180 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer a Construção de uma Quadra Poliesportiva na cidade de Lageado - TO.

Requerimento nº 18 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Solicita ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando prioridade na pavimentação asfáltica da rodovia TO-483, no trecho que liga Sucupira a Figuerópolis